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20/07/2008

Imigrante grávida é presa por causa de acordo anti-imigração

The New York Times
Julia Preston
Tudo começou quando Juana Villegas, uma imigrante ilegal do México que estava grávida de nove meses, foi parada por um policial nos subúrbios de Nashville, Tennessee, por causa de uma infração de trânsito rotineira.

Quando Villegas foi solta da prisão do condado seis dias depois, ela já havia dado à luz no hospital, onde ficou com um dos pés algemados à cama durante a maior parte do tempo e com um oficial de polícia a vigiando. Policiais do condado a proibiram de ver o marido e de falar com ele.

Josh Anderson/The New York Times 
Juana Villegas foi proibida de levar uma bomba de sucção de leite materno para a cadeia

Depois de receber alta do hospital, Villegas foi separada de seu filho recém-nascido por dois dias e foi proibida de levar uma bomba de sucção de leite materno para a cadeia, de acordo com informações de seu advogado e de um médico a par do caso. Seus seios infeccionaram, e o recém-nascido desenvolveu icterícia, disseram.

A prisão de Villegas chamou a atenção para um acordo de cooperação assinado em abril de 2007 entre as autoridades federais de imigração e o condado de Davidson, administrado conjuntamente com Nashville, que deu aos policiais locais poderes para fiscalizarem e aplicarem a política de imigração federal. Este é um dos 57 acordos, conhecidos formalmente como 287G, que o departamento de Fiscalização de Imigração e Alfândega assinou nos últimos dois anos com condados e departamentos locais de polícia em todo o país, como parte de um programa que se expande rapidamente.

Os oficiais de Nashville elogiaram o acordo, que acreditam ser uma parceria de sucesso entre o governo federal e o local.

"Somos capazes de identificar e denunciar os indivíduos que estão aqui ilegalmente e foram acusados de algum crime, e ao mesmo tempo permanecemos uma cidade amigável e aberta para nossos novos residentes legais", disse Karl Dean, prefeito de Nashville, em uma declaração dada na sexta-feira.

Advogados e defensores dos imigrantes disseram que o caso de Villegas mostra como a polícia local pode exceder sua autoridade ao fazer cumprir as leis do ato de imigração, para cuja defesa ela não foi treinada.

"Se não houvesse o programa 287G, ela não teria sido presa", disse o advogado A. Gregory Ramos, que já foi presidente da Associação de Advogados de Nashville. "O programa foi divulgado como algo para tornar a comunidade mais segura, tirando criminosos perigosos das ruas. Mas tem sido usado tão indiscriminadamente, que agora estamos prendendo mulheres grávidas por infrações menores de trânsito, e não estamos nos livrando dos assaltantes e membros de quadrilhas."

Villegas, que tem 33 anos, vive nos Estados Unidos desde 1996, e tem mais três filhos além do recém-nascido, que são cidadãos americanos, tendo nascido no país.

Em 3 de julho, ela foi parada por um policial de Berry Hill, subúrbio de Nashville, a princípio por "direção imprudente", quando dirigia a caminhonete de seu marido. Depois que Villegas disse ao policial que ela não tinha carteira de motorista, em vez de multá-la, ele a prendeu. Elliot Ozment, advogado de Villegas, disse que dirigir sem carteira é uma infração leve no Tennesse, que os policiais normalmente tratam com uma intimação, e não com a prisão.

Depois que Villegas foi levada para a prisão do condado de Davidson, um agente de imigração federal que trabalha lá por conta do acordo de cooperação fez uma pesquisa para verificar seus antecedentes. Ele descobriu que Villegas era uma imigrante ilegal que já havia sido deportada uma vez dos Estados Unidos, em março de 1996, disse Karla Weikal, porta-voz da delegacia. Ela não tinha nenhum outro antecedente criminal.

Como resultado, os agentes de imigração emitiram uma ordem para tomarem conta de Villegas depois que ela fosse solta pelas autoridades locais. De acordo com a ordem, os oficiais do condado determinaram uma estadia de média segurança para ela na prisão, disse Weikal.

Então, quando Villegas entrou em trabalho de parto na noite de 5 de julho, foi algemada e acompanhada por um policial enquanto era levada de ambulância para o Hospital Geral de Nashville, em Meharry. As algemas que prendiam seus pés à cama do hospital foram abertas apenas quando ela chegou ao estágio final do parto, disse Villegas.

"Eles me trataram como seu eu fosse uma criminosa", disse Villegas, falando em espanhol em uma entrevista por telefone. O telefone de seu quarto foi desligado e ela não teve permissão para falar com seu marido quando ele veio buscar o filho recém-nascido no hospital em 7 de julho, quando ela voltou para a prisão, disse.

Quando Villegas deixou o hospital, uma enfermeira ofereceu a ela uma bomba de sucção de leite, mas o policial da delegacia disse que ela não poderia levá-la para a cadeia, disse Villegas.

O advogado Ozment disse que Villegas nunca teria sido detida se não houvesse o acordo de cooperação 287G. "O fato de essa mulher ter ou não documentos não deve afetar a maneira como ela foi tratada em seus últimos dias de gravidez, durante o parto e no período de ligação da mãe com o bebê recém-nascido", disse Ozment.

Em 8 de julho, Villegas foi levada ao tribunal, onde admitiu ser culpada de dirigir sem carteira de motorista e foi condenada ao tempo que ela já havia cumprido. Os agentes da imigração a soltaram imediatamente, enquanto o processo de deportação continua em andamento, de acordo com uma política adotada no ano passado pelo Departamento de Imigração e Alfândega que evita separar bebês lactentes de suas mães.

Weikal disse que a estadia de Villegas na prisão foi prolongada pelo feriado do Dia da Independência, quando os tribunais estavam fechados.

"Há uma percepção de que ela foi tratada de forma diferente dos demais presos, e isso não é verdade", disse Weikal. "Infelizmente, é isso que acontece durante a prisão, as famílias ficam separadas. Não é bonito; e muitas pessoas não compreendem."

Ela disse que é um procedimento padrão barrar equipamentos médicos como a bomba de sucção de leite na prisão.

Mais de 60 mil imigrantes ilegais já foram identificados para deportação desde 2006 através dos programas de cooperação 287G, disse Richard Rocha, porta-voz do departamento federal de imigração. A maior parte dos acordos visa o aumento da identificação de imigrantes condenados que cumprem sentenças em cadeias locais, para acelerar o processo de deportação. Algumas prisões, como Nashville, fornecem a identificação de imigrantes logo depois da prisão de qualquer pessoa estrangeira.

A prisão de imigrantes aumentou rapidamente no Tennessee desde o início de 2006, quando o Estado proibiu que os imigrantes ilegais tivessem carteiras de motorista, depois de cinco anos em que eles puderam dirigir legalmente. A prisão chamou a atenção para um acordo de cooperação entre as autoridades federais e o condado de Davidson, que deu aos policiais locais poderes para aplicar a política de imigração federal Eloise De Vylder

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