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16/08/2008

Psicólogos americanos questionam o seu papel em interrogatórios militares

The New York Times
Benedict Carey
Eles estudaram suspeitos com atenção, buscando sinais de problemas mentais; sugeriram modelos de interrogatório e ajudaram a decidir quando uma confrontação era demasiadamente intensa, ou quando deveriam pressionar mais o suspeito. Mais do que outros profissionais de saúde, os psicólogos desempenharam um papel central nos interrogatórios realizados pelas forças armadas norte-americanas e pela CIA.

Mas agora a profissão, que há muito se encontra dividida quanto a esse papel, está cogitando considerar qualquer envolvimento com interrogatórios militares uma violação do seu código de ética.

Na reunião anual da Associação Psicológica Americana, que ocorre nesta semana em Boston, membros proeminentes da organização estão denunciando tais trabalhos, classificando-os de antiéticos por definição, enquanto outras figuras-chave - tanto civis quanto militares - insistem que a restrição do papel dos psicólogos só tornaria os interrogatórios mais prejudiciais para os detentos.

Assim como outras organizações profissionais, a associação tem pouca autoridade direta para restringir a capacidade dos seus membros de exercer a profissão. Mas os centros estaduais de licenciamento podem suspender ou revogar licenças de psicólogos, e os especialistas observam que esses organismos muitas vezes levam em consideração o código de ética daquela entidade profissional.

A eleição do presidente da associação é vista por muitos como um referendo sobre a questão. Grupos de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional, pretendem fazer um protesto na tarde deste sábado (16).

E, na semana passada, em documentos que trazem acusações de tratamento abusivo, advogados de um prisioneiro da base militar dos Estados Unidos em Guantánamo identificaram pela primeira vez um psicólogo como sendo uma peça fundamental para os abusos.

"Trata-se realmente de uma luta pela alma da profissão", afirma Brad Olson, psicólogo da Universidade Northwestern, que circulou uma petição entre os membros para que se adote uma moratória desse tipo de prática.

Outros discordam vigorosamente. "A grande maioria dos psicólogos militares conhece o código de ética e sabe exatamente o que podem e o que não podem fazer", afirma William J. Strickland, que representa a Sociedade de Psicólogos Militares perante o conselho da associação. "Esta é uma luta que diz respeito ao comportamento individual dos psicólogos e devemos mantê-la restrita a isso", diz ele.

No centro do debate estão as equipes de consultoria de ciência comportamental das forças armadas, informalmente conhecidas como "biscuits" ("biscoitos"), compostas de psicólogos e outros profissionais que auxiliam nos interrogatórios. Pouco se sabe a respeito dessas unidades, incluindo o número de psicólogos que as integram. Nem as forças armadas nem os membros das equipes revelaram qualquer detalhe.

Os defensores desse papel insistem que as equipes são cruciais para garantir que os interrogatórios sejam seguros, efetivos e legais. Já os críticos afirmam que o principal objetivo desses psicólogos é ajudar a reduzir os detentos à submissão total, com a utilização de métodos que podem violar a lei internacional.

Em documentos jurídicos protocolados na última quinta-feira, os advogados do preso Mohammed Jawad, que está encarcerado em Guantánamo, afirmaram que um relatório emitido por um psicólogo contribuiu para fazer com que Jawad - que à época era um adolescente - fosse parar na solitária, onde ficou cada vez mais desequilibrado.

Segundo os documentos, o psicólogo, cujo nome não foi divulgado, fez uma avaliação de Jawad depois que o jovem foi visto conversando com um pôster na parede da sua cela. Pouco depois, em setembro de 2003, ele foi isolado dos outros presos, e muitos dos seus pedidos para ver um interrogador foram ignorados. Mais tarde ele tentou suicidar-se, segundo os advogados, que pedem que o caso seja anulado com base no tratamento abusivo a que o rapaz foi submetido.

O tribunal de Guantánamo está revendo o caso. Advogados militares negaram que Jawad tenha padecido de qualquer problema de saúde mental devido aos interrogatórios aos quais foi submetido. Na quinta-feira, o psicólogo envolvido no caso invocou o Artigo 31 do Código de Uniforme da Justiça Militar, o equivalente militar à Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos.

"Veja a que ponto se chegou", diz Steven Reisner, professor da Escola de Medicina da Universidade de Nova York e um dos principais candidatos à presidência da associação psicológica. "Temos psicólogos invocando a Quinta".

Reister baseou a sua candidatura em "uma postura baseada em uma questão de princípios contra a política do país de utilizar psicólogos para supervisionarem interrogatórios abusivos e coercivos" na base de Guantánamo e nos chamados "sítios negros" operados secretamente pela CIA.

A mais recente emenda ética da associação psicológica condena veementemente as técnicas coercivas adotadas pela campanha anti-terrorista do governo Bush. Mas as suas atuais diretrizes referentes a essa prática conclui que "a atuação de psicólogos em papéis de consultores em interrogatórios e processos de coleta de informações para fins vinculados à segurança nacional é consistente com o código de ética da associação", contanto que eles não participem em quaisquer dos 19 procedimentos coercivos, incluindo o "waterboarding" (técnica de tortura utilizada contra prisioneiros de Guantánamo, conhecida no Brasil como "afogamento"), a colocação de capuzes nas cabeças dos presos e ataques físicos.

Não se sabe bem como essas diretrizes moldam o comportamento dos psicólogos durante os interrogatórios. Documentos de Guantánamo que vieram a público em junho último sugerem que pelo menos alguns métodos coercivos usados pelos militares são oriundos do SERE (sigla em inglês para Sobrevivência, Evasão, Resistência e Fuga), um programa baseado em técnicas chinesas de tortura utilizadas na década de 1950 para a obtenção de falsas confissões de prisioneiros norte-americanos.

Essas técnicas incluem a "imobilização prolongada", "a exposição ao frio" e a "privação de sono", conhecida informalmente como "programa de vôo freqüente" (o prisioneiro é transferido constantemente de local, de forma que não possa dormir).

Nesse tipo de ambiente, "profissionais de sáude, comprometidos com fortes imperativos éticos para não causar danos, podem transformar-se em calibradores de danos", adverte Nathaniel Raymond, da organização Médicos pelos Direitos Humanos, que critica fortemente a posição da associação psicológica.

Segundo o procedimento operacional padrão do Campo Delta, na base de Guantánamo, o "plano de gerenciamento de comportamento" para os novos detentos "concentra-se no isolamento de detentos e na contribuição para que estes se tornem dependentes dos seus interrogadores".

Alguns psicólogos, embora chocados com essas técnicas, frisam que também existe um risco caso não se participe delas. "Não há dúvida de que a presença do psicólogo pode tornar-se abusiva", diz Robert W. Resnick, um psicólogo que tem um consultório particular em Santa Mônica, na Califórnia. "Mas caso não haja nenhum psicólogo presente, ninguém será responsabilizado por nada. Os interrogadores sairão das sessões sentindo-se corretos e nobres, apesar de terem feito coisas terríveis".

Stephen Behnke, diretor de ética da associação psicológica, disse em uma entrevista na sexta-feira que os padrões de interrogatório adotados pelo Departamento de Defesa parecem ter melhorado nos últimos anos. "Caso se adote a posição de que um interrogatório não pode ser realizado de forma ética, a discussão acaba aí", argumenta Behnke. "Mas caso se admita que há espaço para a ética, não se pode acabar com toda a operação porque certos indivíduos comportaram-se de forma antiética".

Os interrogadores também encontram-se divididos na hora de determinar se os psicólogos proporcionam uma ajuda valiosa. Alguns dizem que os conselhos fornecidos por eles podem ser úteis; outros afirmam que não há evidências de que tais conselhos aumentem a qualidade das informações obtidas.

"Eu adoto uma visão híbrida quanto a isso", diz Steven Kleinman, interrogador e treinador veterano que trabalhou no Iraque e que se opõe fortemente às técnicas coercivas. "A idéia de que um psicólogo ou psiquiatra seja capaz de acabar sistematicamente com a resistência de qualquer prisioneiro e fornecer estratégias únicas é completamente falsa. É uma fantasia. O papel dele deve ser o de proteger os direitos tanto do interrogador quanto do prisioneiro. Isso é bem mais importante do que qualquer coisa que ele possa sussurrar ao ouvido do interrogador, como, "Esta pessoa tem questões mal resolvidas com a mãe. Tire proveito disso'".

Embora a questão esteja sendo abordada pela associação, os especialistas dizem que é possível que isso não altere o relacionamento entre os psicólogos e as forças armadas. Os psicólogos ajudam a escrutinar recrutas e a estudar a moral da tropa desde a Primeira Guerra Mundial, e, no Iraque, alguns psicólogos militares trabalharam em jornadas longas sob fogo, gerenciando as reações mentais das tropas na frente de batalha.

"A psicologia norte-americana realmente cresceu com as forças armadas", afirma Jean Maria Arrigo, um psicólogo que estudou o relacionamento da profissão com a inteligência militar. "Antes do início desta colaboração, a psicologia mal era considerada uma ciência. Este vínculo é muito profundo". UOL

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