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20/08/2008

Posição de Obama em relação ao aborto em 2003 gera novas críticas ao candidato em 2008

The New York Times
Larry Rohter
Do The New York Times
O aborto, uma questão familiar em eleições passadas, voltou a emergir nos últimos dias como um foco de controvérsia. O senador Barack Obama está sob o fogo intenso dos grupos anti-aborto devido à posição que ele assumiu como senador estadual de Illinois com relação a um projeto de lei referente ao status dos fetos que sobrevivem às intervenções para provocar o aborto.

Tanto Obama quanto os seus críticos concordam que, como presidente do Comitê de Serviços Humanos e Saúde na legislatura estadual em 2003, ele liderou os esforços para a derrota do projeto da chamada Lei de Proteção aos Bebês Nascidos Vivos. Mas eles discordam de praticamente todos os outros aspectos da legislação, do seu significado e objetivo, à amplitude da sua aplicação.

A recente controvérsia emergiu após uma entrevista que Obama, o candidato democrata, concedeu à Rede de Difusão Cristã na noite do último sábado, imediatamente após a sua sessão televisionada de perguntas e respostas com o reverendo Rick Warren, na Igreja Saddleback, na Califórnia. Ao ser indagado a respeito da legislação, Obama respondeu: "Eis aqui uma situação na qual uns caras estão mentindo quando dizem que ocultei a minha posição".

Em 2002, o presidente Bush assinou uma lei federal do "nascimento vivo". A medida foi aprovada por amplas maiorias no Congresso, com o apoio de muitos parlamentares que geralmente votam contra legislações apoiadas pelos grupos que procuram derrubar a Roe v. Wade, a decisão da Suprema Corte legalizando o aborto. Até mesmo organizações como a Liga Nacional de Ação para os Direitos Reprodutivos e o Aborto, atualmente conhecida como Naral Pro-Choice America, não se opuseram à legislação.

Obama afirmou várias vezes que estaria disposto a votar a favor de tal medida em Illinois, caso a legislação estadual fosse idêntica ao estatuto federal. "Mas não foi esta a lei apresentada no nível estadual", disse ele no sábado. "Esta lei está também tentando minar a Roe v. Wade".

O estatuto aprovado pelo Congresso em 2002 e aquele que foi rejeitado pelo comitê de Illinois um ano depois são praticamente idênticos. Ambos afirmam, por exemplo, que "as palavras 'pessoa', 'ser humano', 'criança' e 'indivíduo' devem incluir todos os bebês que sejam membros da espécie Homo sapiens que nasçam vivos em qualquer estágio de desenvolvimento", independentemente de o nascimento "ocorrer como resultado de parto natural ou induzido, operação cesariana ou aborto induzido".

Isto fez com que muitos críticos de Obama o acusassem de relativizar a verdade ao afirmar que "apoiaria integralmente a lei federal que todos apoiaram caso ela tivesse sido apresentada no nível estadual".

"Eu não sei se Obama está mentindo ou se esqueceu, mas com as suas palavras, ele está condenando a si próprio", afirma Jill Stanek, uma enfermeira da região de Chicago que foi uma das maiores defensoras da medida federal e que tem um blog anti-aborto. "Ele votou de um jeito, e depois encobriu isto, e agora precisa dar explicações, não só a mim, mas ao povo norte-americano".

Mas a proposta de Illinois sempre esteve acompanhada de uma outra lei. Esta legislação, denominada Lei da Obrigação Induzida para com os Bebês, permitiria ações legais "em nome da criança devido a danos, incluindo os custos do tratamento para preservar e proteger a vida, a saúde e a segurança da criança, danos punitivos e custos e despesas com advogados, contra um hospital, instalação de tratamento de saúde ou provedor de cuidados médicos que prejudique ou negligencie a criança ou não forneça cuidados médicos à esta após o seu nascimento".

Os grupos favoráveis aos direitos ao aborto dizem que a lei teria criado a possibilidade de que os médicos pudessem ser processados por não adotarem medidas extraordinárias para salvar as vidas de bebês "pré-viáveis", aqueles nascidos tão prematuramente que provavelmente não sobreviveriam. Eles argumentam que, como resultado disto, as organizações anti-aborto estão sendo maliciosas ao alegarem que Obama procurou acabar somente com uma lei de caráter limitado e inócua idêntica à lei federal.

"Posso afirmar que os patrocinadores sempre desejaram o pacote inteiro de legislações, que eles apresentaram e analisaram juntos", afirma Pam Sutherland, que na época era presidente do escritório em Illinois da Planned Parenthood, e que atualmente é lobista do grupo. "Eles jamais quiseram que as legislações fossem separadas, porque desejavam garantir que os médicos não realizassem abortos por medo de ir para a cadeia".

Outra preocupação mencionada pelos oponentes da lei, incluindo Obama quando estava no senado estadual, era de que a legislação estadual equivalesse a um contorno ilegal da Roe v. Wade.

"Nós não nos opomos apenas a uma lei referente a definições, como aquela que foi aprovada no nível federal", diz Mary Dixon, diretora legislativa da organização American Civil Liberties Union de Illinois. "Mas quando se pega uma definição comparável à federal e se acrescenta a ela outras provisões que procuram conferir o status integral de pessoa a um feto que é pré-viável, além de tentar fazer com que os médicos fiquem com medo de processos civis e criminais, cria-se um cenário bem diferente".

A Sociedade Estadual de Medicina de Illinois, que também combateu a legislação e que foi citada por Obama no sábado na defesa da sua posição, afirmou em uma declaração que se opôs ao pacote de leis, introduzido pela primeira vez em 2001, "porque elas interferiam negativamente no relacionamento médico-paciente, tentavam ditar a prática da medicina para os cuidados neonatais e ampliava bastante a possibilidade de que os médicos viessem a ser processados".

Nas suas declarações no sábado, Obama adotou uma postura de advogado, parecendo se referir a todo o pacote de legislações relacionadas ao aborto que foram submetidas regularmente ao legislativo de Illinois, e não apenas ao projeto de lei de 2003, que abordava definições. No entanto, os seus críticos afirmam que isto é uma cortina de fumaça.

"Obama confunde essas legislações, que são totalmente distintas", afirma Douglas Johnson, diretor legislativo do Comitê Nacional de Direito à Vida. "Elas tinham números seqüenciais, mas não estavam de maneira alguma vinculadas. Chamá-las de pacote é uma tática para desviar as atenções".

As acusações contra Obama repetem aquelas que lhe foram feitas na campanha de 2004 pelo Senado dos Estados Unidos. O seu oponente naquela disputa, Alan Keyes, acusou-o de "infanticídio", citando o voto de Obama em relação à lei "do nascimento vivo", cujas versões anteriores foram rejeitadas até mesmo quando os republicanos controlavam a legislatura estadual.

Um ano mais tarde, depois que Obama mudou-se para Washington, o legislativo de Illinois aprovou uma lei "do nascimento vivo". Mas aquele estatuto, como resultado de um compromisso no sentido de evitar o impasse que levou Obama a rejeitar sumariamente versões anteriores, acrescentou uma linguagem que declarava especificamente que a lei não deveria ser formulada no sentido de "afetar as leis federais e estaduais referentes ao aborto" ou "alterar os padrões médicos universalmente aceitos". UOL

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