UOL Notícias Internacional
 

02/10/2008

Senado aprova plano de resgate por ampla margem

The New York Times
Carl Hulse e David M. Herszenhorn
Em Washington (EUA)
O Senado endossou fortemente o plano de resgate econômico de US$ 700 bilhões na quarta-feira, deixando aqueles que o apóiam otimistas de que a fácil aprovação, somada a uma série de adições populares, possa levar a uma aprovação pela Câmara na sexta-feira e colocar um fim à incerteza legislativa que sacudiu os mercados.

Diferente da rejeição do plano pela Câmara na segunda-feira, uma coalizão bipartidária de senadores - incluindo ambos os candidatos presidenciais - não exibiu hesitação em apoiar uma proposta que obteve rejeição pública, apesar da oposição ter cedido um pouco após o despencar dos mercados em conseqüência da derrota do plano na Câmara. A margem no Senado foi de 74 a 25 votos a favor da iniciativa da Casa Branca de comprar os ativos com problemas e evitar a catástrofe econômica que se prenuncia.

Apenas o senador Edward Kennedy, que está sendo tratado por um câncer no cérebro, não votou.

A presença no Senado de ambos os candidatos presidenciais, que estão nas últimas semanas de campanha, deu mais peso ao momento. A tensão política ficou clara quando o senador Barack Obama caminhou até o lado republicano para cumprimentar o senador John McCain, que ofereceu um olhar frio e um breve aperto de mão em resposta.

McCain não fez nenhum comentário a respeito da legislação. Obama, em seu discurso, disse que o plano de resgate era lamentável, mas necessário, e apontou para a queda no mercado de ações após a votação na Câmara. "Apesar de o declínio ter sido devastador, as conseqüências da crise de crédito que o causou serão ainda piores se não agirmos agora", ele disse.

Na Câmara, representantes de ambos os partidos disseram estar cada vez mais confiantes de que os artigos politicamente atraentes adicionados ao plano original - incluindo US$ 150 bilhões em incentivos fiscais para indivíduos e empresas - conquistariam pelo menos a dúzia de votos necessária para reverter o resultado da segunda-feira e enviar o plano para ser sancionado pelo presidente Bush.

O mercado de ações refletiu o nervosismo com a votação que ocorreria após seu fechamento, mas que poderia afetar o futuro de muitos trabalhadores de Wall Street. O índice industrial Dow Jones caiu quase 220 pontos durante o dia, mas se recuperou para fechar a apenas 19.6 pontos, ou 0,2%, em 10.831,07.

Além dos incentivos fiscais, os senadores também fizeram uma modificação que obteve amplo apoio nos últimos dias - um aumento no valor dos depósitos cobertos pelo Seguro Federal de Depósitos Bancários, de US$ 100 mil para US$ 250 mil. E todo o pacote foi anexado a uma legislação exigindo que as seguradoras tratem os quadros de saúde mental como problemas gerais de saúde - uma meta há muito defendida por Domenici e outros legisladores que exigiam essa paridade.

À medida que o formato do novo plano ficava mais claro na quarta-feira, alguns republicanos e democratas da Câmara indicaram que as mudanças eram suficientes para fazê-los rever o plano e talvez mudar de idéia - apesar dos novos itens que foram adicionados aumentarem substancialmente o fardo para os contribuintes.

O deputado John Yarmuth, democrata do Kentucky que na segunda-feira votou não, disse que considerava a nova proposta mais aceitável, assim como o deputado Jim Ramstad, um republicano de Minnesota que está se aposentando e que também votou contra o plano.

"A inclusão da paridade, os incentivos fiscais e aumentos do valor dos depósitos segurados me fizeram reconsiderar minha posição", disse Ramstad. "Todas as três adições melhorarem enormemente o plano."

Líderes de ambos os partidos na Câmara, que passaram grande parte da quarta-feira ao telefone medindo a temperatura dos deputados que só retornariam na quinta-feira, disseram ter identificado outros convertidos potenciais, além de terem encontrado uma maior receptividade à medida revisada, por causa do pacote fiscal e outras mudanças.

Alguns republicanos conservadores da Câmara e democratas liberais permaneciam veementemente contrários. "A legislação de resgate que o Senado está enviando de volta à Câmara é uma irmã gêmea idêntica da que rejeitei na segunda-feira - o novo plano é o mesmo velho plano", disse o deputado Joe Barton, republicano do Texas.

Apesar de populares, os incentivos fiscais, que estiveram no centro de uma amarga disputa entre os democratas da Câmara e do Senado, também causaram problemas.

Uma coalizão de democratas centristas liderados por Steny H. Hoyer, deputado por Maryland e líder da maioria, se recusou a apoiar os benefícios fiscais a menos que não aumentassem o déficit - compensados por aumentos de impostos ou reduções de gastos em outras áreas. O projeto agora inclui a versão do Senado do plano, que adiciona grande parte do custo ao déficit ao longo da próxima década.

Mas os líderes do Senado decidiram apresentar à Câmara o projeto na base do pegar ou largar, e é possível que alguns democratas abandonem o projeto por causa da tática.

Hoyer disse estar decepcionado com a decisão do Senado e preocupado que possa custar votos democratas. "Certamente há pessoas que estão irritadas por estarmos agravando o déficit ao tentarmos estabilizar a economia", disse Hoyer aos repórteres. Mas em uma teleconferência entre a liderança democrata na manhã de quarta-feira, ele disse aos seus colegas que apoiaria a medida, porque o resgate econômico era prioritário, segundo os participantes.

No final, os líderes do Senado decidiram superar parte da resistência política e ideológica ao plano rejeitado na Câmara com uma abordagem legislativa já testada, a de encher o projeto com artigos que o tornem mais irresistível a muitos legisladores.

"Tudo o que estou tentando fazer é conseguir com que isto seja aprovado", disse o senador Harry Reid, democrata de Nevada e líder da maioria, negando que estava tentando não dar aos deputados nenhuma opção a não ser aprovar o plano ou rejeitá-lo de novo.

Os múltiplos incentivos fiscais, chamados de "prorrogadores" no Capitólio porque renovam ou prolongam benefícios fiscais que expirariam, têm apelo junto a muitos legisladores e poderiam fornecer um argumento político para o apoio a um projeto que, fora isso, seria muito impopular.

Em vez de dizerem que aprovaram o resgate de US$ 700 bilhões, os legisladores agora poderiam dizer que votaram a favor da maior proteção aos depósitos nos bancos locais, redução do imposto de renda para os contribuintes da classe média e ajuda para escolas nas áreas rurais, onde o governo federal é dono de grande parte das terras.

"Este projeto recebeu o acréscimo de muitos itens populares para lhe dar mais força", disse o senador Jeff Sessions, republicano do Alabama, que é contrário.

Os cerca de US$ 150 bilhões em novas reduções de impostos, que oferecem incentivos para o uso de energia renovável e aliviam 24 milhões de lares de cerca de US$ 65 bilhões em impostos que entrariam em vigor neste ano, seriam compensados por apenas cerca de US$ 40 bilhões em reduções de gastos ou aumentos de impostos em outras áreas.

Além disso, o aumento do seguro federal aos depósitos bancários não será financiado em curto prazo, como o programa de seguro é no momento, cobrando uma taxa dos bancos que se beneficiam. Em vez disso, os bancos receberão uma linha de crédito ilimitada diretamente junto ao Departamento do Tesouro. Mas o Escritório Orçamentário do Congresso notou na quarta-feira que a lei federal exige que os bancos no final compensem qualquer déficit e que os empréstimos sejam pagos, pelo menos não antes de 2010.

As mudanças no projeto eram mensuráveis pelo volume. A proposta inicial do Departamento do Tesouro tinha apenas três páginas; a mais recente versão ultrapassava 450 páginas.

Após receber a proposta do secretário do Tesouro, Henry M. Paulson Jr., há quase duas semanas, o Congresso promoveu uma série de alterações, incluindo supervisão adicional, medidas para limitar as execuções hipotecárias e limitações à remuneração dos executivos das instituições que forem socorridas pelo programa do Tesouro.

Sob pressão para endurecer ainda mais o plano, os negociadores do Congresso e do governo decidiram parcelar os US$ 700 bilhões, começando com uma primeira parcela de US$ 350 bilhões. E durante o fim de semana de negociações, eles acrescentaram a exigência de que em cinco anos o presidente deve apresentar ao Congresso um plano para compensar quaisquer prejuízos nos fundos fiscais com ajuda da comunidade financeira. Mas o Escritório Orçamentário do Congresso apontou que esse artigo não exige aprovação do Congresso.

Além do que descreveram como uma fragilidade da economia, os legisladores e seus assessores disseram que viram outro fator no impulso para aprovar o plano e permitir que o Congresso entre em recesso para as eleições. As pesquisas sugerem que a disputa econômica afetou negativamente os republicanos e seu candidato presidencial, John McCain, e que querem deixar isso rapidamente para trás.

"Nós temos que sair daqui e voltar para casa para retomar a campanha", disse um alto assessor de um senador republicano, que não quis ser citado como manifestando ansiedade a respeito das perspectivas eleitorais de seu partido. George El Khouri Andolfato

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