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15/10/2008

Nos EUA, candidatos oferecem opções claras para enfrentar a crise econômica

The New York Times
Jackie Calmes
Em Washington (EUA)
Com a revelação por parte do senador John McCain, na terça-feira (14), de um pacote de propostas no valor de US$ 52,5 bilhões, agora ambos os candidatos presidenciais apresentaram os seus planos para enfrentar a crise econômica, fazendo com que os eleitores contem com opções claras no que se refere a um dos principais desafios que será enfrentado pelo próximo presidente.

Os novos planos de McCain incluem a redução de impostos sobre lucros com capital e saques de contas de aposentadoria por pessoas com mais de 58 anos, write-offs maiores devido a prejuízos com ações e isenção tributária sobre o pagamento do seguro desemprego.

Essas propostas, que vigorariam durante dois anos, complementam um programa econômico condizente com a cartilha republicana: reduções de impostos voltadas especialmente para indivíduos e empresas que estão no topo da escala de salários e rendimentos, devido à crença de que eles estimularão a economia e criarão empregos que beneficiarão a todos.

"Se eu for eleito presidente, ajudarei a criar empregos para os norte-americanos da forma mais efetiva que um presidente pode fazer isso, com reduções de impostos dirigidas especificamente para a criação de empregos e para a proteção das poupanças que vocês acumularam durante a vida", afirmou John McCain na terça-feira, em Blue Bell, no Estado da Pensilvânia.

O pacote de estímulo de US$ 60 bilhões anunciado pelo senador Barack Obama na segunda-feira, combinado à sua tradicional agenda econômica, reflete a ênfase democrata nas reduções de impostos para a classe média, os trabalhadores de baixa renda e as pequenas empresas, bem como no aumento das despesas com serviços públicos para a criação de empregos.

Ao apresentar a sua abordagem na segunda-feira, Obama previu que no longo prazo criará "cinco milhões de empregos novos e bem pagos", ao investir em indústrias de energia renovável e "em dois milhões de empregos com a reconstrução de nossas estradas, escolas e pontes que estão caindo aos pedaços".

Mesmo com as novas propostas, que vem se somar às centenas de bilhões de dólares que o governo já reservou para o socorro às instituições financeiras e outras corporações em apuros, ambos os candidatos continuam prometendo que como presidentes eles reduzirão os enormes déficits orçamentários anuais, sem comprometer nenhuma das ambiciosas propostas apresentadas antes da crise.

McCain continua afirmando que prolongará as reduções tributárias de Bush e que implementará várias outras, incluindo uma significativa redução dos impostos sobre os salários corporativos. E ele ainda insiste que equilibraria o orçamento até o final do seu primeiro mandato, em 2013, embora poucos analistas (ou nenhum) acreditem que isso seja possível.

Obama promete reduzir os déficits, e ao mesmo tempo mantém as suas promessas anteriores, como a da criação de uma cobertura de saúde quase universal. Como o preço do petróleo vem caindo, ele arquivou uma proposta no sentido de compensar o custo estimado de US$ 65 bilhões da sua proposta de redução de impostos da classe média com a tributação sobre os rendimentos das companhias petrolíferas, o que representa uma lacuna orçamentária ainda maior.

"Antes da crise, nenhum dos dois explicava como estes planos seriam implementados", afirma o economista Robert D. Reischauer, presidente do Instituto Urbano e ex-diretor do Departamento Congressual sobre o Orçamento. "E agora ninguém sabe de fato como eles seriam aplicados, porque toda a idéia de limitação fiscal parece ter sido implodida. Em algum momento, como nação, teremos que perguntar: 'Onde é que conseguiremos dinheiro para tudo isso, e a que preço?'. Esta é a pergunta que ninguém é capaz de responder".

Por ora, os dois partidos assumiram uma posição segundo a qual a ação é mais importante do que a disciplina orçamentária de curto prazo. A política do momento, faltando menos de três semanas para a eleição, quase que exigiu que ambos os candidatos agregassem às suas posturas filosóficas algumas propostas detalhadas, a fim de tentar mitigar os efeitos daquilo que poderia ser uma grave recessão que iria mais além da crise imediata que aflige os mercados financeiros.

E embora tenha havido prolongadas discordâncias entre economistas e políticos quanto à eficácia relativa dos gastos públicos, comparados às reduções permanentes de impostos e aos incentivos tributários de curto prazo para aquecer a economia, os dois candidatos oferecem agora propostas que possivelmente teriam efeitos benéficos de curto prazo para investidores, proprietários de imóveis, aposentados e outros grupos.

Eles têm se pronunciado menos a respeito dos desafios de longo prazo enfrentados pela economia, como o baixo índice de poupança, o problema da população em processo de envelhecimento e os custos cada vez maiores dos dois grandes programas previdenciários, o Social Security e o Medicare.

Além das suas próprias propostas, as abordagens diferentes dos dois candidatos têm ficado evidentes nas suas respostas às ações emergenciais do governo Bush. Obama apoiou publicamente a iniciativa desta semana por parte do Tesouro no sentido de injetar US$ 250 bilhões em grandes bancos, o que fez com que o governo passasse a ser dono de uma grande parcela de empresas privadas. McCain fez silêncio durante dias quanto a essa abordagem enquanto a medida era avaliada. Os conservadores do seu partido, defensores do livre mercado, ficaram escandalizados com o plano, e o assessor econômico de McCain, Douglas Holtz-Eakin, afirmou: "Esta não é a maneira como as coisas devem ser feitas nos Estados Unidos".

Muita gente atribui a tranqüilização dos mercados financeiros nos últimos dois dias ao plano para injeção de capital, e na terça-feira McCain deu o seu apoio relutante. Ele declarou a um repórter na Flórida: "Bom, eu sinto que estamos em meio a uma crise, mas quero que deixemos o setor bancário o mais rapidamente possível".

E ele prosseguiu: "É claro que isso me preocupa. Estas foram medidas sem precedentes, mas estes são também tempos sem precedentes".

Assim como outros democratas, Obama forneceria bilhões de dólares em auxílios aos Estados em dificuldades, que têm menos opções para a arrecadação de verbas, de forma que eles pudessem continuar financiando os serviços públicos e evitassem cortar programas de educação e de saúde - que respondem de longe pelas maiores despesas estaduais. Já McCain, da mesma forma que a maioria dos republicanos, opõe-se a mandar mais dinheiro para Estados e cidades, afirmando que isso os desencorajaria a reduzir os gastos.

Obama propôs diversas ações corretivas que poderiam ser tomadas por uma sessão do Congresso antigo logo após a eleição, antes que o próximo presidente assumisse o cargo. Por exemplo, ele pediu ao Congresso controlado pelos democratas que acelere a aprovação da sua proposta de redução de impostos cobrados da classe média. O valor passaria a ser US$ 500 para indivíduos e US$ 1.000 para casais, e isto seria contabilizado na renda destas pessoas em 2007, de forma que o Internal Revenue Service (a receita federal dos Estados Unidos) pudesse emitir cheques de restituição para os contribuintes antes da posse do novo presidente em 20 de janeiro de 2009.

Já McCain propôs iniciativas que ele diz que implementaria após ser nomeado presidente, embora os seus assessores digam que o atual Congresso poderia aprovar as reduções tributárias na terça-feira. Estas reduções seriam referentes aos anos fiscais de 2008 e 2009, o que significa que, após janeiro, os contribuintes não veriam os benefícios durante meses.

Esse plano de US$ 52,5 bilhões foi um dos pontos mais importantes da declaração feita por McCain na semana passada. Ele disse que, como presidente, ordenaria ao secretário do Tesouro que começasse a adquirir US$ 300 bilhões em hipotecas problemáticas dos financiadores, e que as substituiria por proprietários com hipotecas garantidas pelo governo que refletissem o baixo valor de suas casas. Embora inicialmente McCain tenha dito que os financiadores cobririam os custos, um dia depois a sua campanha afirmou que isso seria feito pelos contribuintes.

Na terça-feira Obama chamou o plano de hipotecas de McCain de uma das "idéias muito ruins" do candidato republicano. Mas o auxílio ao setor de hipotecas também atraiu críticas da direita, incluindo de lideranças republicanas no Congresso, que levantaram dúvidas quanto ao futuro da proposta. Autoridades do governo também criticam o plano de McCain para cobrir o custo com os fundos do pacote de US$ 700 bilhões, já que o dinheiro é destinado a auxiliar instituições financeiras em apuros em todo o país. E os norte-americanos que lutam para pagar as suas hipotecas já se opõem a socorrer outros mutuários que não foram tão prudentes com as suas finanças pessoais.

Mas Holtz-Eakin, em uma teleconferência com jornalistas na terça-feira, afirmou que os benefícios irão bem além de salvar os proprietários que correm o risco de perder as suas casas. "Assim, as casas não ficam vazias e não desvalorizam o bairro em que se encontram", afirmou Holtz-Eakin. "Nós estabilizamos o valor das residências para todo proprietário de imóveis norte-americano que viu o preço de sua residência cair e os impostos sobre a propriedade subir. Nós quebramos este ciclo".

As reduções tributárias beneficiariam principalmente os norte-americanos mais velhos. Elas poderiam gerar benefícios políticos junto a um grupo que representa 40% do eleitorado e cujo apoio McCain vem perdendo. Em uma nova pesquisa feita pelo "New York Times" e pela CBS News, Obama lidera entre eleitores com mais de 63 anos, por 46% contra 41%. Três semanas atrás, McCain liderava por 44% a 35%.

Durante a campanha, ambos os candidatos adotaram posturas populistas, especialmente nas suas receitas para lidar com a crise financeira. McCain já foi considerado suspeito dentro do seu partido por, entre outras coisas, ter se oposto inicialmente às reduções de impostos promovidas pelo presidente Bush.

Mas, de forma geral, os dois candidatos enquadram-se agora nas tradições filosóficas dos seus respectivos partidos.

"Não se sabe se esses planos ajudariam", afirma Leonard Burman, diretor do não partidário Centro de Políticas Fiscais. "Mas os benefícios oriundos do plano de Obama seriam mais distribuídos. As propostas de McCain ajudariam mais aqueles com rendas bem altas - o grupo que menos necessita de assistência".

Na terça-feira Holtz-Eakin afirmou que as últimas idéias de McCain ajudariam "aqueles que foram mais atingidos pela crise financeira" e que a sua plataforma política promoveria a criação de empregos no longo prazo.

"O período de crise nacional e as últimas semanas de uma campanha eleitoral constituem-se em duas forças poderosas que impelem os políticos a mostrar que se preocupam por meio de um amontoado de políticas supostamente novas", afirma C. Eugene Steuerle, vice-presidente da não partidária Fundação Peter G. Peterson, que foi criada para despertar consciência em relação aos problemas econômicos do país. "O simbolismo muitas vezes suplanta a substância daquilo que funciona ou é justo".

A proposta mais cara de McCain, no valor de US$ 36 bilhões, permitiria que as pessoas com mais de 58 anos que retirassem dinheiro das contas IRAs ou planos de aposentadoria 401(k) em 2008 e 2009 pagassem uma taxa de impostos de 10% sobre quantias até US$ 50 mil, em vez dos atuais 35% para os mais afluentes, "a fim de ajudar os idosos que estão contando com as suas reservas para aposentadoria a administrar os seus estilos de vida", afirma Holtz -Eakin.

Também durante dois anos, McCain reduziria para 7,5% o atual imposto sobre lucros de investidores com capital, a um custo estimado em US$ 10 bilhões. Obama criticou a proposta, e disse aos repórteres: "Neste momento ninguém está tendo de fato ganhos com capital".

Quando àqueles que tiveram prejuízos com ações, McCain elevaria de US$ 3.000 para US$ 15 mil a quantia que eles poderiam deduzir em 2008 e 2009. Ambas as propostas beneficiariam desproporcionalmente os contribuintes mais velhos, já que uma quantidade maior deles é composta de investidores.

Mas até mesmo alguns membros do Partido Democrata dizem que Obama também cedeu aos idosos. Desde que fez campanha pela primeira vez em Iowa, o Estado da primeira eleição primária e que tem uma população em processo de envelhecimento, Obama pediu a eliminação de impostos para idosos com renda anual inferior a US$ 50 mil.

Quanto às contas de aposentadoria, ambos os candidatos propuseram acabar com a exigência de que, aos 70,5 anos de idade, os contribuintes tenham que começar a sacar o dinheiro, tendo em vista os reduzidos valores de mercado. Mas onde McCain propôs uma redução de impostos para os poupadores mais velhos que têm permissão para sacar dinheiro, incluindo os idosos ricos, Obama pediu o auxílio aos contribuintes mais jovens que recorrem às suas contas de aposentadoria para sobreviver. Em 2009, ele suprimiria a lei atual que preconiza que contribuintes com menos de 59,5 anos de idade paguem uma taxa de 10% sobre as retiradas dessas contas.

Muitos economistas criticam tais propostas, argumentando que elas reduziriam ainda mais o índice de poupança nos Estados Unidos, que já é o mais baixo do mundo industrializado. E McCain criticou a proposta de Obama como sendo "um convite à fuga de capital, e, portanto, à continuidade da instabilidade no mercado".

Ambos os candidatos suspenderiam temporariamente os impostos de renda sobre o pagamento de seguro desemprego. "Um uso melhor para o dinheiro seria o aumento dos benefícios de seguro desemprego, ou fazer com que eles beneficiassem aqueles que estão desempregados há muito tempo", disse Burman, do Centro de Políticas Fiscais. Obama também adotaria esta última medida, e estenderia os benefícios de 13 para 26 semanas.

A mais cara proposta emergencial de Obama, de cerca de US$ 40 bilhões, concederia aos empresários um crédito fiscal de US$ 3.000 por cada novo emprego acima do quadro atual de empregados da empresa. Mas um economista democrata, que pediu para ficar anônimo ao criticar a proposta de Obama, sugeriu que tal medida teria um impacto limitado: "Acontece que o maior problema para os empregadores não são os custos trabalhistas, e sim o fato de que eles não enxergarem perspectivas suficientemente animadoras para que contratem novos funcionários. Além disso, eles não contam com acesso suficiente ao crédito". UOL

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