UOL Notícias Internacional
 

21/10/2008

Bush decide manter prisão dos Estados Unidos em Guantánamo

The New York Times
Steven Lee Myers, em Washington (EUA)
Segundo autoridades graduadas do governo dos Estados Unidos, apesar de ter declarado o seu desejo de fechar a prisão norte-americana na Baía de Guantánamo, em Cuba, o presidente Bush decidiu não implementar esta medida, e jamais cogitou adotar as propostas feitas no Departamento de Estado e no Pentágono que delinearam opções para a transferência dos prisioneiros para outro local.

Os principais assessores de Bush tiveram uma série de reuniões em meados deste ano na Casa Branca, depois que um parecer da Suprema Corte, em junho, colocou em dúvida o futuro do centro norte-americano de detenção em território cubano. Mas Bush adotou a visão dos seus assessores de linha mais dura, segundo a qual o fechamento de Guantánamo envolveria uma quantidade excessiva de riscos legais e políticos para ser aceitável, tanto agora quanto no curto prazo.

As autoridades afirmaram que o governo age baseado na idéia de que a prisão de Guantánamo permanecerá em atividade não apenas pelo resto da presidência Bush, mas por um período bem superior ao fim deste governo, como local dos julgamentos militares daqueles acusados de terrorismo e como penitenciária para as longas penas de prisão que poderão seguir-se às acusações.

O efeito da postura de Bush será manter em funcionamento uma prisão que se tornou um infame símbolo da luta do governo contra o terrorismo, e deixar mais uma decisão polêmica na área de política externa a cargo do próximo presidente.

Ambos os candidatos presidenciais, os senadores John McCain e Barack Obama, pediram o fechamento da prisão de Guantánamo e poderão reverter a política de Bush, embora provavelmente não com muita rapidez, já que nenhum deles sabe como exatamente lidará com algumas das conseqüências legais mais difíceis do fechamento da prisão.

Os assessores de Bush insistem que o desejo do presidente é ainda fechar Guantánamo quando as condições permitirem, e a Casa Branca não anunciou nenhuma decisão. Mas autoridades do governo dizem que mesmo o secretário de Defesa, Robert M. Gates, e a secretária de Estado, Condoleezza Rice, os mais poderosos defensores do fechamento da prisão, cederam silenciosamente aos argumentos dos assessores considerados de linha mais dura, incluindo o vice-presidente Dick Cheney.

Um funcionário graduado do governo, que falou sob a condição de ficar no anonimato, disse que cumprir a promessa de campanha, fechando a prisão, será muito mais difícil do que os dois candidatos deram a entender. "Esta pode não ser a resposta ideal, mas o que estamos tentando fazer é trabalhar com o sistema que temos", disse o funcionário.

A decisão de Bush seguiu-se a uma revisão das implicações do parecer da Suprema Corte em junho, segundo o qual os 250 detentos têm o direito de entrar com pedidos de habeas corpus.

A decisão, Boumediene contra Bush, contestou a linha de raciocínio usada para justificar o funcionamento da prisão fora do território dos Estados Unidos, e fez aumentar as expectativas de que Bush poderia finalmente fechá-la. Ele apresentou essa possibilidade pela primeira vez em junho de 2006, ao afirmar: "Eu gostaria de fechar a prisão de Guantánamo, mas reconheço que estamos com alguns indivíduos que são tremendamente perigosos, e que é melhor termos um plano para lidar com eles nos nossos tribunais".

Em agosto de 2007, Bush disse: "Fechar a prisão de Guantánamo precisa ser um objetivo do país, mas esta não é uma questão tão fácil como alguns podem achar ao examiná-la superficialmente".

Bush criticou fortemente a decisão da Suprema Corte, incluindo pelo menos duas ocasiões durante discursos para a arrecadação de verbas para os republicanos. Quando ele reuniu-se com assessores graduados da área de segurança, nenhuma opção para o fechamento da prisão fazia parte da sua agenda.

"Este é um governo que acredita fortemente em certas coisas que fez", afirma Matthew Waxman, professor da Escola de Direito da Universidade Columbia, que trabalhou no Departamento de Defesa fiscalizando as políticas para detentos. "E a prisão de Guantánamo é uma dessas coisas que alguns funcionários graduados do governo nunca deixaram de acreditar ter sido uma decisão acertada".

Cheney e o seu chefe de gabinete, David S. Addington, deixaram claro em discussões internas neste ano que manter a prisão de Guantánamo aberta sob um novo presidente validaria as decisões do atual governo quanto à forma de lidar com terroristas.

O fechamento da prisão de Guantánamo provavelmente significaria abandonar os processos contra alguns detentos e correr o risco de libertar outros que ainda representam uma ameaça aos Estados Unidos e aos seus aliados.

Uma autoridade do governo que é favorável ao fechamento da prisão sugere que o próximo presidente poderia reconsiderar a sua decisão de acabar com o centro de detenção após ter acesso a documentos sigilosos que o governo Bush acredita que justificam a prisão por tempo indefinido de dezenas de pessoas.

"O novo presidente rangerá os dentes e baterá a cabeça contra a parede quando perceber como é complicado fechar a prisão de Guantánamo", afirma a autoridade.

McCain sugeriu transferir os detentos para Fort Leavenworth, no Estado do Kansas, onde fica a penitenciária do Exército dos Estados Unidos. Os comentários do candidato fizeram com que dois senadores republicanos do Kansas, Sam Brownback e Pat Roberts, apresentassem uma carta em junho repelindo a idéia com base em diversos motivos.

A campanha de McCain não respondeu aos pedidos de comentários sobre a prisão de Guantánamo. A campanha de Obama recusou-se a tecer comentários específicos, mas, na sua plataforma, Obama promete abolir os tribunais militares e promover uma revisão para determinar quais prisioneiros serão submetidos a julgamento, quais continuarão encarcerados segundo as leis da guerra e quais serão libertados. A proposta dele não especifica onde os detentos serão mantidos.

Outros locais que foram mencionados para manter esses indivíduos presos são a prisão da Marinha dos Estados Unidos, a U.S. Naval Consolidated Brig, em Charleston, na Carolina do Sul, e a penitenciária de segurança máxima U.S. Penitentiary Administrative Maximum Facility, conhecida como Supermax, em Florence, no Estado do Colorado.

Além da oposição política a tais planos nessas regiões, as autoridades envolvidas nas discussões do governo dizem que trazer os prisioneiros para solo norte-americano permitiria recursos legais adicionais além do habeas corpus, e geraria a possibilidade de que juízes pudessem libertá-los nos Estados Unidos.

Tal possibilidade tornou-se maior no dia 7 de outubro último, quando um juiz federal ordenou a libertação de 17 prisioneiros chineses da etnia uighur, que foram presos em 2002 e mantidos em Guantánamo. O governo já abandonou as tentativas de declará-los combatentes inimigos, mas recusou-se a devolvê-los à China devido ao temor quanto ao tratamento que eles receberiam lá, e vem tentando sem sucesso encontrar um terceiro país que os aceite.

O juiz, Ricardo M. Urbina, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, ordenou que os detentos sejam trazidos ao seu tribunal em Washington para libertá-los, mas o Departamento de Justiça entrou com um recurso e ganhou.

Uma autoridade afirma que os argumentos do Departamento de Justiça - de que os 17 homens continuam sendo perigosos - complicou os esforços diplomáticos para encontrar outro país disposto a aceitá-los.

Os advogados do governo apresentaram na última quinta-feira argumentos para mantê-los presos, e, na segunda-feira, um tribunal federal de apelação recusou-se a permitir que os uighurs fossem soltos imediatamente nos Estados Unidos, alegando que é necessário algum tempo para examinar o recurso integral apresentado pelo governo.

Desde a decisão da Suprema Corte em junho, Bush e os seus assessores têm se concentrado em estratégias legais para lidar com a onda de pedidos de habeas corpus que atualmente inundam o sistema judiciário federal e buscar uma nova legislação que permita ao governo continuar mantendo na prisão terroristas estrangeiros sem que haja acusações formais contra eles.

Uma versão dessa legislação foi apresentada pelos senadores Lindsay Graham, republicano pela Carolina do Sul, e Joseph I. Lieberman, independente por Connecticut, dois dos amigos e assessores mais próximos de McCain. Mas a legislação empacou e parece improvável que seja adotada durante a atual sessão do Congresso.

O funcionário graduado do governo envolvido nas deliberações disse que o parecer da Suprema Corte não concedeu aos juízes a autoridade para libertar detentos no território dos Estados Unidos, e comparou isso a permitir que um imigrante ilegal vivesse no país legalmente sem base jurídica.

Este funcionário e outros afirmaram que autoridades do Departamento de Segurança Interna, juntamente com outras do Departamento de Justiça, foram a que defenderam mais vigorosamente a manutenção da prisão de Guantánamo, principalmente porque uma decisão como a relativa ao caso dos uighurs poderia resultar na libertação de combatentes estrangeiros em comunidades norte-americanas.

"Os tribunais federais possuem um direito absoluto de libertar essas pessoas, mas a Suprema Corte não disse onde, e nem o que significa libertá-los", disse o funcionário. "E, segundo o nosso ponto de vista, a Suprema Corte não ordenou, e os tribunais distritais não têm o poder para ordenar aos Estados Unidos que tragam uma pessoa de um país estrangeiro para os Estados Unidos desrespeitando inteiramente a nossa lei de imigração".

Os defensores do fechamento de Guantánamo argumentam que Bush ainda está seguindo a mesma lógica falaciosa que transformou a prisão em um símbolo detestado, especialmente no exterior.

Waxman, o ex-funcionário do Departamento de Defesa, reconhece as dificuldades para se fechar a prisão e os riscos envolvidos, mas ele argumenta que, depois de sete anos, é necessária uma mudança radical.

"Quaisquer que sejam as conseqüências temidas pelo governo, elas precisam ser comparadas aos danos provocados pela manutenção do status quo", disse ele. UOL

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,54
    3,265
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    1,36
    64.085,41
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host