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19/11/2008

Russos fazem abaixo-assinado a Medvedev pedindo libertação de advogada grávida

The New York Times
Sophia Kishkovsky
Em Moscou (Rússia)
Mais de 80 mil pessoas fizeram um abaixo assinado pela Internet pedindo ao presidente Dmitri A. Medvedev a libertação de uma advogada grávida que foi detida no caso envolvendo o ex-magnata do petróleo Mikhail Khodorkovsky. Segundo defensores dos direitos humanos, a atenção despertada pela situação da advogada na Rússia está se constituindo em um teste do discernimento de Medvedev, bem como da sua influência no Kremlin.

A advogada, Svetlana Bakhmina, 39, cumpriu mais da metade da sua pena de seis anos e meio de prisão por evasão de divisas e enriquecimento ilícito como vice-diretora do Departamento Jurídico da Yukos, a companhia de petróleo que em determinado período fez de Khodorkovsky o homem mais rico da Rússia. Khodorkovsky, cuja companhia foi desmembrada pelo Estado após a sua prisão em 2003, está cumprindo pena de oito anos de prisão na Sibéria.

Ela foi encarcerada em uma penitenciária em Mordovia, 650 quilômetros a sudeste de Moscou, que tornou-se famosa por suas prisões do Gulag soviético. Mãe de dois garotos, Grisha, 11, e Fedya, 7, ela terá outro bebê em dezembro. Bakhmina engravidou em março, quando recebeu permissão para visitar a família.

Desde o princípio, defensores dos direitos humanos na Rússia e em todo o mundo classificaram Bakhmina como uma refém no caso Yukos. Segundo eles, a prisão de Bakhmina em 2004 foi simplesmente uma medida para punir qualquer representante do departamento, já que o alvo principal das autoridades russas, o seu ex-patrão, Dmitri Gololobov, fugiu para o exílio no Reino Unido.

Ela provavelmente teria cumprido a sentença sem que poucos percebessem, se não fosse por uma antiga amiga da escola secundária, Olga Kalashnikova, que em setembro último ficou irritada quando um tribunal rejeitou o pedido de Bakhmina de libertação antecipada. Kalashnikova decidiu redigir uma carta aberta ao presidente.

"Dmitri Anatolevich, essa garota nasceu em uma família simples", escreveu Kalashnikova. "A mãe dela era vendedora, e o pai bebia. Ela conseguiu ingressar por mérito próprio no Departamento de Direito da Universidade Estadual de Moscou, graças apenas ao cérebro e ao trabalho duro. Depois, graças a estas qualidades, ela chegou ao cargo que resultou no acontecido: vice-diretora do departamento jurídico de uma companhia petrolífera grande e de sucesso. O futuro da companhia parecia róseo. Nós estávamos muito felizes por ela".

A carta inclui o seguinte apelo a Medvedev: "Respeitado Dmitri Anatolevich. Sei que os tribunais no nosso país são independentes. Mas estou certa de que com a sua vontade é plenamente possível conseguir que uma mãe retorne aos seus filhos. Agora não importa se ela é culpada ou não. De qualquer forma, ela recebeu uma punição mais do que suficiente. E ela já serviu como exemplo. Mas, acima de tudo, os filhos delas é que foram punidos. Tanto os dois garotos que estão vivendo sem ela pelo quarto ano seguido, quanto a criança que ainda não nasceu".

Para a surpresa de Kalashnikova, a carta, que ela publicou no seu próprio blogue, atraiu atenção suficiente para que alguém criasse um website dedicado ao sofrimento da sua amiga. Isso, por sua vez, gerou um abaixo-assinado.

O site criado especialmente para o abaixo-assinado, o Bakhmina.ru, possui links em seis línguas além do russo. Até a terça-feira (18/11), 85.000 pessoas tinham assinado o documento, entre elas políticos russos proeminentes e o filósofo francês Andre Glucksmann.

"Dmitri Anatolevich, nós entendemos que você não pode pressionar o tribunal", diz o texto da petição a Medvedev. "Mas você tem o direito constitucional de conceder anistia. Nós, que assinamos este documento, pedimos que você exerça este direito. Você afirmou recentemente, de forma totalmente correta, que no nosso país os sinais são importante. Pedimos a você - e isto é muito importante - que perdoe Svetlana, dando a nós e ao país inteiro um sinal".

O caso tem sido altamente discutido na Internet, que na Rússia não é sujeita às mesmas restrições que incidem sobre meios de comunicação mais populares. Alguns comentaristas dizem simplesmente que Bakhmina é uma vigarista e uma ladra que tem que cumprir a pena. Outros, porém, como Mikhail S. Gorbachev, em uma entrevista ao site de notícias Izbrannoe.ru, pediu a libertação de Bakhmina.

"Por que mantê-la atrás das grades?", questionou Gorbachev. "Creio que o presidente da Rússia, Dmitri Anatolevich Medvedev, pode usar o seu direito a conceder anistia neste caso. Eu apreciaria isto".

Várias dezenas de figuras da área cultural russa, incluindo o escritor Viktor Yerofeyev e o músico de rock Boris Grebenshchikov, enviaram uma carta conjunta a Medvedev, pedindo a libertação de Bakhmina e a anistia a todas as mulheres presas que cumpriram mais de metade de suas penas e que têm filhos menores de idade ou que estão grávidas.

Ultimamente, tem havido bastante especulação quando ao local em que se encontra Bakhmina. Na terça-feira, o Izbrannoe.ru anunciou que a autoridade russa de direitos humanos, Vladimir Lukin, discutiu o caso com Yuri Kalinin, o chefe do sistema prisional da Rússia. Segundo Kalinin, Bakhmina está em um hospital civil "não muito longe", o que foi interpretado como perto de Moscou.

Kalinin afirmou ainda que foram proporcionadas todas as condições para um parto seguro, que ela está se sentindo bem, e que o marido e um novo advogado de Bakhmina têm sido mantidos informados sobre a situação da detenta.

Lukin afirmou que Kalinin disse também que Bakhmina pediu que não fosse perturbada desta vez, e que ela própria recusou-se a ter uma reunião com os seus advogados. Ele disse também que Bakhmina retirou voluntariamente o pedido de anistia, mas que um tribunal em Mordovia em breve começará a analisar o seu recurso referente a rejeição do seu pedido de libertação antecipada.

Os defensores de Bakhmina dizem que ela provavelmente retirou o pedido de anistia em troca de um melhor tratamento médico. Um dos seus advogados, Roman Golovkin, disse a uma estação de rádio de Moscou na segunda-feira que entrou com um novo pedido de anistia em favor da cliente - o que é um pré-requisito para uma concessão de anistia por parte de Medvedev.

Golovkin disse na terça-feira ao Izbrannoe.ru que argumentos relativos ao pedido de libertação antecipada estavam sendo apresentados no tribunal distrital de Mordovia. Segundo ele, esta fase deverá ser concluída no domingo, e a seguir o caso será submetido ao Supremo Tribunal de Mordovia.

Enquanto isto, Kalashnikova preocupa-se com a possibilidade de que a situação da amiga possa esta sendo prejudicada pelo excesso de atenção e ativismo, e ela escreveu uma mensagem pedindo às pessoas que se acalmem.

"Infelizmente, a tentativa de ajudar Svetlana transformou-se em um espetáculo imprevisível, extremamente grotesco e altamente dúbio. Dúbio no que se refere a ajudar Svetlana a retornar para os filhos dela", escreveu Kalashnikova. UOL

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