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04/12/2008

Afeganistão diz que assinará tratado sobre bombas de fragmentação

The New York Times
Walter Gibbs e Kirk Semple
Em uma mudança de último minuto, o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, concordou na quarta-feira em se juntar a cerca de 90 outros países signatários de um tratado que proíbe o uso das munições de fragmentação que devastaram seu país nos últimos anos.

A decisão pareceu refletir a crescente independência de Karzai em relação ao governo Bush, que é contrário ao tratado e que, segundo um alto funcionário afegão que falou sob a condição de anonimato seguindo o protocolo diplomático padrão, pediu para Karzai não assiná-lo.

"Até esta manhã, o Afeganistão não seria signatário", disse Jawed Ludin, o embaixador do Afeganistão para os países escandinavos e líder de sua delegação aqui. Ele disse que a mudança de idéia do presidente foi resultado da pressão das organizações de direitos humanos e das vítimas das bombas de fragmentação, incluindo Soraj Ghulam Habib, um rapaz de 17 anos da cidade de Herat, que perdeu ambas as pernas quando pisou acidentalmente em um explosivo remanescente de uma bomba de fragmentação há sete anos.

O anúncio por Ludin foi saudado com vivas ruidosos na prefeitura de Oslo, onde a cerimônia de assinatura teve início na quarta-feira, após dois anos de trabalho diplomático da Noruega. No final do dia, mais de 90 países -incluindo 18 dos 26 membros da Otan- assinaram o tratado, chamado oficialmente de Convenção sobre Munições de Fragmentação, que proíbe seus signatários de usar, produzir, vender ou estocar munições de fragmentação.

O ministro das Relações Exteriores da Noruega, Jonas Gahr Stoere, disse esperar que mais países assinarão na quinta-feira. Entre eles, entretanto, não estarão os Estados Unidos, Rússia, China, Índia, Paquistão e vários países do Oriente Médio. Mas Gahr Stoere disse que o cumprimento universal não é necessário para que o tratado contra bombas de fragmentação funcione.

"O que adotamos hoje criará mudanças profundas", ele disse. "Se depois de hoje você usar ou estocar armas de fragmentação, você estará violando uma nova norma internacional."

Se lançadas de aeronaves ou disparadas de artilharia, as bombas de fragmentação podem espalhar dezenas ou mesmo centenas de explosivos menores por uma área do tamanho de um campo de futebol. Algumas bombas menores não explodem ao atingir o solo e, como as minas terrestres, podem permanecer um risco mortal para crianças, agricultores e outros muito após o término de um conflito.

"Esta é uma arma que não pára de matar", disse Thomas Nash, o coordenador da Coalizão contra Munições de Fragmentação, um grupo de organizações baseado em Londres que gostaria de ver a proibição das bombas de fragmentação. Os defensores da proibição dizem que as bombas de fragmentação devem seguir o gás mostarda, as minas terrestres e balas dum-dum de ponta oca, que se expandem no impacto, como um capítulo encerrado da história das guerras.

Nash disse que o Laos foi o país mais saturado por munições de fragmentação não detonadas, incluindo tipos que atraem as crianças por parecerem "pequenas bolas de beisebol". Elas são o legado do bombardeio dos Estados Unidos à trilha de Ho Chi Minh durante a Guerra do Vietnã. Os georgianos, ele disse, enfrentam seu próprio problema de limpeza após o que alegam ter sido trocas de bombas de fragmentação durante o recente conflito do seu país com a Rússia.

Israel disparou um número significativo de bombas de fragmentação no sul do Líbano durante o conflito de um mês com o grupo militante Hizbollah, em 2006. Depois disso, as forças de paz da ONU informaram que munições que não explodiram estavam espalhadas por toda a paisagem. Detonações ocidentais já mataram ou mutilaram centenas de civis de lá para cá, disseram funcionários de ajuda humanitária.

"Francamente, se Israel não tivesse feito isso, nós provavelmente não teríamos hoje um tratado sobre munições de fragmentação", disse Jody Williams, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1997 pela coordenação da Campanha Internacional para Proibição das Minas Terrestres e que condena as bombas de fragmentação com igual fervor.

Nos meses recentes, Karzai tem aumentado suas críticas públicas à missão americana no Afeganistão. Ele tem se manifestado contra os bombardeios aéreos e outras operações das forças lideradas pelos americanos no país, que causam vítimas civis, ofendem as sensibilidades culturais e minam o apoio popular à guerra que derrubou o Taleban no final de 2001.

Apesar de várias autoridades afegãs entrevistadas na quarta-feira terem dito que os Estados Unidos não pressionaram publicamente os afegãos a rejeitarem o tratado, um funcionário do governo Karzai disse que durante todo o processo que levou ao tratado, os americanos deixaram claro "que prefeririam que o Afeganistão ficasse de fora dele".

As autoridades afegãs disseram que o governo se opôs ao tratado nos últimos dois anos por temer que atrapalharia a luta contra a insurreição.

Ludin, o embaixador afegão, disse que a mudança de posição de seu país foi possível por um artigo no tratado que permite que os países signatários participem de operações militares com países não-signatários, como os Estados Unidos.

"Em sua forma atual, a convenção não apresenta qualquer problema para a parceria militar com os Estados Unidos, e os Estados Unidos não têm nenhum problema com isso agora", disse Ludin.

Os Estados Unidos defenderam sua decisão de não assinar o tratado. James F. Lawrence, diretor do Escritório de Remoção e Redução de Armas do Departamento de Estado, disse que as bombas de fragmentação às vezes são mais humanas do que as bombas convencionais. Como exemplo, ele disse que as antenas no telhado de um prédio podem ser derrubadas de forma eficiente com uma bomba de fragmentação, sem derrubar o prédio todo.

Em um memorando de política de junho, o secretário de Defesa, Robert M. Gates, ordenou que todos os serviços militares americanos substituam gradualmente suas bombas de fragmentação menos confiáveis. Ele disse que até 2018 apenas munições com taxa de falha de menos de 1% seriam empregadas.

"Munições de fragmentação são armas legítimas com uma utilidade militar clara", ele escreveu.

Os Estados Unidos não usaram nenhuma bomba de fragmentação desde 2003, segundo Marc Garlasco, um analista militar sênior do Human Rights Watch, que estava presente no evento em Oslo. Uma política da Otan proibindo o uso de munições de fragmentação no Afeganistão está em vigor desde 2007.

As autoridades americanas disseram que os Estados Unidos continuariam adotando restrições calculadas ao uso de bombas de fragmentação por meio de uma emenda à convenção da ONU para armas convencionais, de 1980. Os membros desse tratado incluem a Rússia, China e a maioria dos outros países que se recusaram a assinar o tratado de Oslo.

Ativistas de desarmamento já estão olhando além do governo Bush e pedindo ao presidente eleito Barack Obama que assine o tratado sobre munições de fragmentação tão logo tome posse. Eles também querem que Obama assine o tratado de 1997 que proíbe o uso e venda de minas terrestres.

A convenção sobre munições de fragmentação só entrará em vigor seis meses após 30 países a ratificarem oficialmente -um marco que os organizadores noruegueses dizem que poderá ser atingido em 2009. Os signatários concordam em destruir seus estoques em um prazo de oito anos após o tratado entrar em vigor. Cada signatário também promete realizar "seus melhores esforços para desencorajar" o uso das armas por países não-signatários do tratado.

Reportagem de Walter Gibbs, em Oslo (Noruega) e Kirk Semple, em Cabul (Afeganistão) George El Khouri Andolfato

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