UOL Notícias Internacional
 

20/12/2008

Boa fase após Katrina durou pouco na Louisiana

The New York Times
Adam Nossiter
Em Nova Orleans, Louisiana (EUA)
Seis meses atrás, era primavera na Louisiana, os dólares choviam sobre o Estado devido aos altos preços do petróleo e as propostas de reduções de impostos e de investimentos em estradas não chegavam com rapidez suficiente em uma legislatura estadual eufórica.

Mas agora o preço do petróleo despencou e a alegria desapareceu em um Estado pobre que durante algum tempo pareceu estar protegido da crise nacional devido às suas reservas naturais. Cortes de orçamento de grandes proporções estão prestes a ocorrer.

Na Louisiana, os períodos de frenesi vinculados ao petróleo sempre terminam mal. Mas, desta vez, sob o ponto de vista político, há algo maior em jogo do que em ocasiões anteriores, e a figura ilustre do Partido Republicano no Estado, o governador Bobby Jindal, precisa absorver o impacto abrupto da mudança de sorte da região. Após ter exibido uma orgulhosa alegria no início deste ano, Jindal tem agora que emitir sombrios comunicados anunciando o congelamento de contratações e uma nova austeridade.

Assim como ocorre com todo mundo na Louisiana, o destino dele está vinculado à super-dependência da Louisiana do petróleo. Os royalties, a maioria oriunda do petróleo e do gás natural, representaram pouco mais de 8% da arrecadação do Estado em 2007, segundo dados do Birô do Censo, um número muito menor do que os 64% do Alasca, sendo, entretanto, superior aos 6,9% do Texas. A arrecadação total, incluindo royalties e contratos envolvendo petróleo, gás e outros recursos, responde por pouco menos de 17% do orçamento da Louisiana.

Mas, embora o principal grupo local que defende a boa governança tenha advertido em maio passado sobre os perigos do projeto da assembléia estadual no sentido de aplicar uma redução de impostos de US$ 360 milhões, Jindal disse que a medida era "uma ótima notícia" e assinou-a alegremente, transformando-a em lei, enquanto os parlamentares aplaudiam.

As advertências sobre prudência fiscal não foram ouvidas, conforme ocorre freqüentemente por aqui, e agora a lei está em vigor. No início deste ano havia um superávit de US$ 865 milhões; agora a Louisiana amarga um déficit de US$ 341 milhões no seu orçamento anual, e o déficit previsto para o ano que vem é de US$ 2 bilhões. A Louisiana junta-se aos 43 Estados que apresentam déficits atuais ou previstos dos seus orçamentos segundo a análise do Centro de Orçamento e Prioridades Políticas, um grupo de pesquisas de Washington.

O sistema de saúde e de educação superior provavelmente sofrerão cortes. A redução de verbas para a educação superior é particularmente ruim em um Estado que padece da migração crônica de trabalhadores qualificados, uma tendência que afetou a própria família do governador, quando o irmão dele deixou a Louisiana. Recentemente, Jindal observou que o seu Estado foi o único no sul do país a perder regularmente mais pessoas do que ganhou. Agora, nas universidades que deveriam atuar como pólos de atração e incubadoras de tecnologias, as vagas para novos professores não serão preenchidas, e programas acadêmicos serão provavelmente cortados.

Os cortes, apenas na área de educação, poderão chegar a US$ 109 milhões. Na área de saúde eles poderão ser de até US$ 160 milhões, a maior parte referente ao Medicaid. Essas circunstâncias são desfavoráveis para a implementação do novo e ambicioso projeto de Jindal: a privatização do Medicaid no Estado.

"Quem quer que prestasse atenção teria percebido que estávamos criando as condições para problemas fiscais, já que reduzimos os impostos e elevamos os gastos", diz James C. Brandt, presidente do Conselho de Pesquisas sobre Questões Públicas, um grupo independente da cidade de Baton Rouge. "Detestamos lembrar isto, mas nós avisamos. Porém, infelizmente, parece que estamos seguindo mais uma vez aquele ciclo de ampliação exagerada e colapso".

Embora os números referentes à Louisiana sejam pequenos se comparados, por exemplo, aos da Califórnia, que está enfrentando um déficit de US$ 14,8 bilhões, eles foram um choque para um Estado que até recentemente andava radiante, não apenas devido ao preço do barril de petróleo na última primavera, superior a US$ 127 (atualmente o barril está custando menos de US$ 40), mas também por causa dos aumentos significativos das vendas e da arrecadação de impostos como resultado do boom econômico que se seguiu ao furacão Katrina.

Somente no ano que se seguiu ao furacão, houve um aumento de 19% dos impostos sobre a vendas em geral, sendo que grande parte deveu-se à reconstrução de casas e à reposição de pertences domésticos perdidos durante a catástrofe.

Jindal assumiu o governo neste ano tendo pela frente a agradável tarefa de gastar um superávit de US$ 1 bilhão. E ele e os parlamentares estaduais não perderam tempo quanto a isto, destinando milhões de dólares para estradas, portos e um centro de pesquisas médicas. Ao mesmo tempo, ele distribuiu isenções tributárias, incluindo uma para os pais de alunos de escolas particulares.

O clima eufórico na assembléia estadual continuou durante toda a primavera, enquanto os parlamentares decidiam suspender um odiado aumento de impostos aprovado no início da década, uma medida que custará ao Estado uma arrecadação de centenas de milhões de dólares nas próximas décadas.

"Havia muitos membros novos na assembléia, e eles ficaram eufóricos com a abundância de dólares", recorda o senador estadual democrata Eric LaFleur. "Eles sentiram que tinham que devolver parte desse dinheiro. Muitos desses parlamentares não tinham muita experiência".

LaFleur diz que tinha dúvidas quanto às reduções de impostos, mas, apesar disso, ele as aprovou, assim como fizeram todos os membros de ambas as casas parlamentares.

James A. Richardson, economista da Universidade Estadual da Louisiana e membro do comitê de estimativas de arrecadação tributária do Estado, diz que os legisladores iludiram-se com a renda obtida após o Katrina. "Eles acharam que tinham capacidade para agir daquela forma, devido à quantidade de dinheiro que entrou", afirma Richardson.

Houve uma irritação geral quando Gregory Albrecht, o principal economista da câmara, apresentou uma previsão para o preço de petróleo de US$ 84 o barril, ao calcular a parcela da arrecadação que o Estado poderia gastar.

Mas o cenário mudou, e agora o clima aqui é bem mais sombrio. Atualmente, é o presidente da Universidade Estadual da Louisiana que anda irritado.

"Mesmo se tivermos uma vaga, não podemos procurar candidatos", lamenta John Lombardi, o presidente da universidade. "No ano que vem, poderemos ter que cogitar a possibilidade de eliminar alguns programas acadêmicos".

As conseqüências são reais em um Estado que há muito tempo foi superado por vizinhos mais focados nas instituições educacionais. "Isso reduz a competitividade do Estado na hora de atrair novos negócios", diz Lombardi. "Trata-se de uma verdadeira questão de desenvolvimento econômico para o Estado".

Brandt, do conselho de questões públicas, diz que reduzir os gastos com a educação só fará aumentar a migração para outros Estados. "A Louisiana tem sobrevivido com esses recursos que outros não têm. Não tomamos as decisões que precisávamos para que saíssemos do ciclo de pobreza e baixo nível educacional", afirma ele. UOL

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