UOL Notícias Internacional
 

06/01/2009

No Leste Europeu, vidas são abandonadas em instituições mentais

The New York Times
Matthew Brunwasser
Do The New York Times
Em Pravda (Bulgária)
O nome deste local isolado nas planícies exuberantes do Danúbio significa justiça ou, em russo, verdade.

Mas pouco de ambas parece ter penetrado no asilo para homens com doenças e problemas mentais daqui, um estabelecimento desolador ao qual se chega mais facilmente por uma trepidante viagem de seis horas com partida de Sófia, a capital.

Na era comunista, era aqui onde as autoridades escondiam os doentes mentais da vista pública. Hoje, o Lar de Assistência Social Pravda para Homens com Desordens Mentais, um pequeno complexo de prédios abandonados de dois andares, ainda é o destino principal para os moradores urbanos enviarem parentes com incapacidade ou doença mental - e não se preocuparem em ter notícias deles de novo, disseram funcionários e internos.

Por toda a Europa Central e Oriental, muitas pessoas com doenças ou incapacidades mentais são sequestradas sem direitos ou recursos segundo as regras da era comunista, que colocavam seus destinos nas mãos de guardiões legais, com freqüência independente da gravidade de sua condição, segundo grupos de direitos humanos.

No tumulto das duas décadas desde que o livre mercado e a democracia imperfeita se estabeleceram no Leste Europeu, as leis que regem a tutela permaneceram praticamente intactas, privando centenas de milhares de pessoas da autoridade para tomar as decisões mais básicas a respeito de suas vidas, mesmo quando são capazes de cuidar de si mesmas, dizem seus defensores.

Um estudo sobre a tutela em oito ex-países comunistas, concluído no ano passado pelo Centro de Defesa da Incapacidade Mental, em Budapeste, revelou regimes semelhantes a cadeias para pacientes com uma grande variedade de problemas mentais, com 1 milhão de adultos na região sujeitos a violações "significativas, arbitrárias e automáticas" de seus direitos humanos.

Por todo o Leste Europeu, guardiões nomeados legalmente decidem onde seus tutelados vivem, como gastam seu dinheiro, como usam suas propriedades e às vezes até com quem podem manter amizade ou ter um relacionamento íntimo. Freqüentemente, os guardiões usam seus poderes para enviar seus tutelados para grandes instituições públicas para sempre.

Além disso, as leis aqui na Bulgária e por toda a região freqüentemente falham em assegurar qualquer supervisão dos guardiões que assumem o controle das propriedades ou contas bancárias do tutelado, revelou o centro.

"Nós chamamos de morte civil", disse Victoria Lee, uma advogada do centro de defesa. "Uma vez que esteja sob tutela, é o fim. Basicamente você se torna uma não-pessoa. Estes sistemas de tutela não têm nenhuma salvaguarda."

Como a lei presume que os guardiões agem no melhor interesse de seus tutelados, não há mecanismos legais para impedir que os guardiões negligenciem suas responsabilidades ou busquem ganho financeiro. Apesar dos diretores das instituições de assistência social serem obrigados pela lei búlgara a realizarem auditorias anuais das finanças de seus tutelados, a multa por não fazê-lo é de cerca de 14 centavos.

Uma legislação fragmentada que às vezes contraria a lei internacional, padrões não claros sobre quando guardiões são necessários e uma falta do devido procedimento em alguns países do Leste Europeu significam que é relativamente fácil para um parente convencer um juiz que alguém com doença ou incapacidade mental deve ser colocado sob tutela - simplesmente porque ele ou ela deseja controlar seus bens, dizem os advogados.

"Não é para grandes riquezas", disse Aneta Genova, uma advogada do Comitê Helsinki búlgaro, um grupo internacional de direitos humanos que representa vários tutelados em Pravda. "Geralmente envolve coisas pequenas, como o uso de um quarto em um apartamento ou alugar ou vender uma propriedade."

Os defensores da tutela dizem que o sistema legal está presente para proteger e cuidar das pessoas com incapacidade mental, que podem ficar indefesas por conta própria.

Mas em comparação às proteções na maioria dos países ocidentais, os sistemas de tutela na Europa Central e Oriental levam pouco em consideração as necessidades individuais. Em vez disso, eles oferecem uma abordagem extremista - tutela plena ou nenhuma- para pessoas em um amplo espectro de incapacidades mentais, dizem os advogados.

Alguns países estão tentando mudar o sistema. Na Hungria, o Parlamento está considerando uma legislação para introduzir os chamados apoiadores, que ajudariam os adultos mentalmente doentes ou incapazes a entender sua situação e tomar suas próprias decisões.

Com a tutela, entretanto, "é fácil entrar, mas quase impossível de sair", disse Oliver Lewis, diretor executivo do Centro de Defesa da Incapacidade Mental.

Apelações legais para remoção da tutela e restauração da capacidade legal podem levar a situações "kafkanianas", disse Lewis, porque em muitos países no Leste Europeu os procedimentos exigem o consentimento do guardião. "Freqüentemente os guardiões não querem que as pessoas apelem, porque é de seu interesse financeiro que a pessoa permaneça sob sua tutela", disse Lewis.

O diretor do asilo em Pravda, Beyti Hussein, testemunha o abandono e impotência dos internos.

Hussein contou que uma história típica era a dos gêmeos Kiril e Metodi Mitsev, 46 anos, que têm esquizofrenia e vieram para Pravda em 2000. O irmão deles, Julian, nomeado guardião deles por um tribunal, nunca os visitou. E como é necessária a permissão dele para que os gêmeos possam viajar, eles só podem deixar a área durante os passeios promovidos pelo asilo.

Segundo documentos mantidos pelo asilo, os irmãos possuem participação na propriedade de dois prédios e terras em Kyustendil, a sudoeste de Sófia, assim como em um apartamento na capital. Mas a única renda deles é de cerca de US$ 30 por ano, oriunda da pensão do pai idoso deles.

"Eu não sei por que ele não vem", disse Metodi Mitsev sobre Julian. Os gêmeos nem mesmo possuem o número do telefone dele.

"Estas pessoas estão resignadas com seu destino", disse Stoyanka Dimitrova, uma assistente social do asilo. "Não há ninguém para protegê-las e ninguém para lhes mostrar como reivindicar o que é delas por direito."

Metodi Mitsev fala por ele e pelo irmão. Sua sociabilidade compensa a introversão de Kiril. "Se estivéssemos mais próximos de Sófia seria mais fácil visitar nosso pai, e poderíamos encontrar um advogado", disse Metodi Mitsev. O pai deles é velho demais para fazer a longa viagem até Pravda, ele disse. Mudar de asilo exigiria o consentimento de seu guardião.

"Muitos anos se passaram", ele disse, olhando para as planícies ao redor do asilo. "Nós estamos longe da cidade e sentimos falta da civilização. Nós não temos namoradas aqui. Eu sinto falta de dar umas escapadas."

Tradução: George El Khouri Andolfato George El Khouri Andolfato

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