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16/01/2009

Cuba: um caso especial no qual Obama deve manter o olho

The New York Times
Jorge G. Castañeda
Diante da desastrosa violência e do desfazer da esperança de paz em Gaza, da tóxica crise financeira mundial e sua penetração na economia real em toda parte e em todos os níveis, o presidente eleito Barack Obama claramente tem outras coisas mais importantes com que se preocupar do que a América Latina.

Ele deve manter o olho no México, que é importante e problemático demais para ser ignorado, mas o restante do hemisfério provavelmente receberá mais "negligência benigna" do que a atenção que merece.

Cuba, entretanto, é um caso especial. Por três motivos: primeiro, Obama tem insistido em mudar a política americana em relação a Havana, porque a abordagem do último meio século fracassou. Segundo, a saída de cena gradual ou súbita de Fidel Castro inevitavelmente criará uma nova conjuntura crítica na ilha. E terceiro, certo ou errado, a maioria dos governos da região colocou a suspensão do embargo e a normalização dos laços entre os Estados Unidos e Cuba no topo de suas agendas com o novo governo. Mas o que ele pode fazer exatamente?

Se Obama suspender o embargo unilateralmente, ele diria tacitamente a Fidel e/ou Raúl Castro e ao restante da América Latina que os direitos humanos e a democracia em Cuba não são da sua conta -uma decisão infeliz segundo todos os pontos de vista. Além disso, ele precisaria de 60 votos no Senado -o que, no momento, ele não tem, a menos que obtenha um quid pro quo cubano explícito de reformas econômicas, o que Raúl Castro não pode lhe conceder, independente de seu irmão Fidel estar vivo ou morto.

Mas se Obama limitar a mudança, por ora, a apenas permitir a livre remessa de dinheiro e visitas de parentes à ilha, isso simplesmente devolveria a situação para onde estava sob o governo de Bill Clinton -sem dúvida uma melhora, apesar de pequena, em relação ao governo Bush.

E finalmente, se ele tornar a abertura política uma pré-condição para o restabelecimento de relações diplomáticas e comerciais plenas, ele estaria perseguindo a política que seus últimos 10 antecessores seguiram infrutiferamente.

Entretanto, pode haver uma saída. Ela começa com um fim unilateral do embargo, no sentido de que não se espera e nem se exige que o regime cubano faça algo em troca.

Mas uma contrapartida para aplacar o Congresso, e colocar as questões certas na mesa, poderia permitir a Obama manter suas promessas: em troca da remoção do embargo por Obama, os principais países latino-americanos -Brasil, Chile e México- se comprometeriam a apoiar e buscar ativamente um processo de normalização entre Washington e Havana que inclua democracia representativa e respeito pelos direitos humanos em Cuba.

Os cubanos obtêm algo que dizem que querem (apesar de muitos observadores terem suas dúvidas): um fim incondicional para o embargo, o início do processo de negociação e talvez até mesmo acesso aos fundos das instituições financeiras internacionais, que precisam desesperadamente.

Os latino-americanos têm o que desejam: uma grande concessão do novo governo, em uma questão altamente simbólica, sensível e conflituosa.

Os defensores dos direitos humanos na América Latina e em outras partes do mundo poderiam ficar satisfeitos pelo fato de suas preocupações, assim como as da comunidade cubana no exterior (incluindo Maria Victoria Arias, uma influente advogada imigrante cubana e esposa do irmão de Hillary Clinton, que se descreve como defensora do embargo), em relação a eleições livres, liberdade de imprensa e associação, e a libertação dos prisioneiros políticos, estarem sendo levadas em consideração. Isso poderia transcorrer, se não no início, em algum momento combinado.

Obama foi ótimo, já que mudou a política durante sua campanha e obteve muito em troca: o compromisso dos principais países latinos com os princípios que ele prega, apesar da relutância tradicional deles em se envolverem nos supostos assuntos domésticos de outro país.

E até mesmo os poucos republicanos moderados (cujos votos o novo presidente precisaria) poderiam proclamar fidelidade à sua posição tradicional: a de que os Estados Unidos não cedem algo por nada. De fato, o país obteve um compromisso claro e público de líderes como Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Michele Bachelet, do Chile, e Felipe Calderón, do México, a um processo de normalização que não seguiria a trajeto vietnamita de reforma econômica sem reforma política, ou mudança de regime.

Brasília, Santiago e a Cidade do México seguiriam um acordo desses? Talvez não, mas não se perde nada tentando. Esses países dificilmente continuariam pedindo por um fim do embargo e pela volta de Cuba ao grupo do continente caso Washington concordasse em fazer isso, pedindo apenas que seus vizinhos e aliados latino-americanos mantivessem os princípios que eles mesmos juraram respeitar, em suas próprias Constituições, práticas e acordos internacionais.

Os cubanos concordariam com esse arranjo? Isso é mais difícil: quase certamente não enquanto Fidel estiver vivo; e talvez nem mesmo depois. Então Obama teria suspenso o embargo e renunciado ao que muitos consideram -erradamente, se olhar para história- a única influência americana, sem nada em troca. E os latino-americanos poderiam lavar as mãos em relação ao assunto, argumentando que fizeram o que puderam.

Mas por outro lado, ninguém poderia fingir que a culpa pelo conflito no Estreito da Flórida é somente do norte.

E se a suspensão do embargo -e consequentemente todas as proibições a viagens em ambas as direções, a informações e remessas de dinheiro, assim como da discussão da questão da compensação por propriedades confiscadas- forçar Cuba a abrir sua sociedade, diferente do Vietnã e da China, isso já valeria a pena.

(Jorge G. Castañeda é o ex-ministro das Relações Exteriores do México, professor eminente global da Universidade de Nova York e membro da Fundação Nova América. Ele é autor ou co-autor de oito livros, incluindo sua aclamada biografia sobre o líder guerrilheiro Ernesto "Che" Guevara, "Che Guevara -A Vida em Vermelho" (Companhia das Letras, 1997), "Perpetuating Power: How Mexican Presidents Were Chosen" (2000), "Somos Muchos: Ideas para el Mañana" (2004) e o mais recente, "Ex Mex: From Migrants to Immigrants" (The New Press, 2008). Seus ensaios e comentários aparecem na revista "Foreign Affairs", no "The New York Times" e "The Atlantic Monthly".)

Tradução: George El Khouri Andolfato

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