UOL Notícias Internacional
 

25/01/2009

Obama planeja ação rápida para mudar regras financeiras

The New York Times
Stephen Labaton
Em Washington
O governo Obama planeja agir com rapidez para modificar as regras do sistema financeiro do país.

Autoridades afirmam que farão mudanças amplas, incluindo regras federais mais rígidas para os fundos hedge, agências de avaliação do crédito e negociadores de hipotecas, e uma fiscalização maior dos complexos instrumentos financeiros que contribuem com a crise econômica.

As novas linhas gerais programadas pelo governo começaram a emergir em entrevistas recentes com autoridades, durante a confirmação de nomeações de funcionários experientes e num relatório recente feito por um comitê internacional liderado por Paul A. Volcker, integrante sênior da equipe econômica do presidente Barack Obama.

Um dos temas do relatório, de que muitas grandes companhias e instituições financeiras que hoje não são supervisionados deveriam ser reunidas sob um grande guarda-chuva regulatório, tem sido adotado como um princípio guia do governo, dizem as autoridades.

Algumas dessas ações exigirão novas leis, enquanto outras poderão ser atingidas através de regulamentações adotadas por várias agências federais.

As autoridades disseram que querem regras para eliminar os conflitos de interesse nas agências de avaliação de crédito que deram as maiores notas de investimento para instrumentos financeiros exóticos e instáveis que foram a causa do tumulto no mercado. O problema central, dizem, é que essas agências são pagas pelas companhias para ajudá-las a estruturar esses instrumentos financeiros, que então são avaliados pelas agências.

"Até mexermos no modelo de compensação, não vamos lidar com o conflito de interesse, e as pessoas não terão certeza de que as avaliações são confiáveis, que valem o papel sobre o qual são impressas", disse Mary Schapiro, nomeada chefe da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio, ao comitê de bancos do Senado este mês.

Timothy F. Geithner, nomeado secretário do Tesouro, fez comentários similares num testemunho escrito e oral ao Comitê de Finanças do Senado.

Auxiliares disseram que iriam propor novos padrões federais para os corretores de hipotecas que ofereceram inúmeros empréstimos inviáveis e são em grande parte regulados pelas autoridades estaduais. Eles estão considerando propostas para que a Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio se envolva mais na supervisão das normas de garantia dos valores que são apoiados pelas hipotecas.

O governo também está se preparando para exigir que derivativos como trocas de crédito inadimplente, um tipo de seguro contra empréstimos inadimplentes que esteve no centro da crise financeira no ano passado, sejam trocados através de uma companhia central de serviços financeiros e possivelmente em uma ou mais trocas. Isso facilitaria em muito o trabalho dos órgãos reguladores para supervisionar o uso e determinar o valor justo.

Autoridades disseram que as propostas estão direcionadas aos principais problemas de regulamentação e falhas que foram expostas pela crise do mercado. Entre essas falhas estão o falta de supervisão governamental sobre as instituições financeiras e instituições de empréstimo, políticas ruins de administração de riscos por parte de bancos e outras companhias financeiras, a criação de instrumentos financeiros exóticos que não eram adequadamente bancados pelas companhias responsáveis, e hábitos arriscados e pouco saudáveis de empréstimos por parte de muitos proprietários imobiliários cujas casas agora valem bem menos do que suas hipotecas.

"Acredito que nosso sistema regulatório tenha falhado em se adaptar à emergência de novos riscos", disse Geithner numa resposta escrita à questões que foram tornadas públicas na sexta-feira pelo senador Carl Levin, democrata de Michigan. "A crise financeira atual expôs inúmeras deficiências sérias do sistema regulatório federal".

As mudanças regulatórias são uma peça central de um pacote mais amplo que está sendo preparado pelo novo governo para lidar com a crise do mercado. Outra peça que deve ser lançada em breve irá fornecer a estratégia para o governo reparar o setor bancário em declínio.

O Congresso recentemente aprovou a segunda parcela de US$ 350 bilhões para o Programa Troubled Assets Relief.

A Casa Branca está sob uma pressão política e de mercado cada vez maior para revelar como pretende gerenciar o programa, e há uma expectativa nervosa em Capitol Hill de que o governo precisará gastar mais de US$ 350 milhões. Esse plano deve se concentrar em reduzir as liquidações, revisar o programa de auxílio aos bancos, e comprar ou emitir garantias para os títulos que estão rapidamente se deteriorando e que têm desencorajado mais investimentos privados nos bancos.

Assessores experientes prometeram avançar rapidamente com a agenda de regulamentação financeira do governo. O Ato de Estabilização Econômica de Emergência, aprovado no outono passado, exige que a Casa Branca recomende novas regulamentações para o Congresso até 30 de abril, apesar de o governo estar se preparando para fazer propostas legislativas e regulatórias antes disso.

Uma das primeiras viagens ao exterior de Obama deve ser para uma cúpula de líderes do Grupo de 20 nações em Londres em 2 de abril, e autoridades disseram que o governo já terá definido os detalhes de sua proposta de reforma regulatória.

Autoridades vêm se debatendo há quase um ano para descobrir como melhor fiscalizar o sistema financeiro, principalmente depois que várias companhias com supervisão inadequada encontraram problemas.

Numa proposta regulatória revelada em março passado, o secretário do Tesouro Henry M. Paulson Jr. propôs uma consolidação ampla das agências responsáveis por bancos e finanças, incluindo a integração da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio e da Comissão de Commodity Futures Trading. A proposta não foi incluída nos planos atuais.

Outros elementos da reforma regulatória, como a exigência de que os fundos hedge sejam registrados e supervisionados mais de perto pelo SEC, marcariam uma saída drástica das políticas do governo Bush.

Muitos fundos hedge agora são registrados e submetidos voluntariamente à alguma regulamentação, mas o governo Bush se opôs às tentativas de fazer com que o registro e uma fiscalização mais rígida fossem obrigatórias, ainda que isso tenha sido proposto por William H. Donaldson, presidente da comissão apontada pelo presidente Bush.

Autoridades disseram que algumas trocas de crédito inadimplente com características únicas, negociadas entre companhias, podem não mais ser trocadas em câmbios ou através de companhias financeiras. Mas as trocas padronizadas e uniformes poderiam.

"Queremos nos certificar de que a parte padronizada desses mercados migre para uma instituição financeira central e para o câmbio assim que possível", disse Geithner. "Acho que isso é muito importante para o sistema. Ajudará a reduzir o risco e o sistema como um todo".

Os novos procedimentos de negociações de derivativos também podem permitir que os reguladores imponham exigências de capital e colaterais sobre companhias que emitem trocas de crédito inadimplente que as tornariam investimentos seguros. O American International Group, um dos maiores emissores desse tipo de derivativo, nunca teve de impor colaterais e quase entrou em colapso como resultado de ter emitido um enorme volume desses instrumentos que ele foi incapaz de sustentar.

Autoridades disseram que o plano pode incluir um papel mais amplo do Federal Reserve (o banco central dos EUA) em proteger a economia de companhias cujos problemas trazem ricos ao sistema, conforme propôs o relatório realizado sob a liderança de Volcker, que já foi presidente do Fed. O relatório foi divulgado esse mês por um subcomitê do Grupo dos Trinta, um órgão sem fins lucrativos de representantes experientes de vários governos e do setor privado. Os membros do grupo incluem Geithner e Lawrence H. Summers, o diretor co Conselho Econômico Nacional da Casa Branca.

Autoridades do governo começaram a estudar formas de controlar a compensação executiva. Por exemplo, eles estão preparando propostas para limitar o pagamento de executivos em companhias que recebem dinheiro do programa de auxílio aos bancos. Em resposta às questões escritas pelo senador John Kerry, democrata de Massachusetts, Geithner disse que nessas circunstâncias o governo estava planejando determinar um limite e que qualquer compensação além dessa quantia seria "paga com ações restritas ou de uma forma semelhante que não possa ser liquidada ou vendida até que o auxílio do governo seja pago de volta".

"A compensação excessiva aos executivos que fornece incentivos inapropriados", disse Geithner, "teve um papel importante para exacerbar a crise financeira".

Tradução: Eloise De Vylder

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