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28/01/2009

Centros de detenção de suspeitos são um problema para Obama

The New York Times
Eric Schmitt
Em Washington(EUA)
Durante meses tem havido uma discussão de âmbito nacional sobre o destino dos 245 detentos da prisão militar dos Estados Unidos na Baía de Guantánamo, em Cuba. Mas, agora, o governo Obama enfrenta aquele que pode ser um problema igualmente difícil: os 600 prisioneiros aglomerados em uma cavernosa prisão improvisada na base aérea dos Estados Unidos em Bagram, no Afeganistão.

Militares que conhecem Bagram e Guantánamo descrevem a instalação afegã como mais dura e espartana. Os prisioneiros contam com menos privilégios, menor capacidade de contestar a detenção e praticamente nenhum acesso a advogados. Muitos ainda são mantidos em grandes celas coletivas, onda as oportunidades de recreação são mínimas. O governo Bush jamais permitiu que jornalistas ou defensores dos direitos humanos entrassem na prisão.

Surgiram também problemas no que se refere às tentativas de reabilitar ex-jihadistas que ficaram presos em Guantánamo. Segundo autoridades da Arábia Saudita, nove indivíduos que passaram por um programa saudita de reabilitação foram presos por terem reingressado em grupos terroristas.

O presidente Barack Obama precisa decidir agora se continuará mantendo essas pessoas presas em Bagram, a maioria delas suspeita de combater pelo Taleban. E, caso opte por mantê-las detidas, o presidente terá que decidir também como fazer isso. Segundo as leis da guerra, eles estão sendo mantidos na prisão por tempo indefinido sem denúncias formais. Ele precisará também determinar se dará continuidade à construção de um novo complexo penitenciário de US$ 60 milhões em Bagram que, embora ofereça melhores condições aos detentos, também indicará que existe um compromisso de prazo mais longo em relação à missão norte-americana de detenção de suspeitos.

Na semana passada Obama tentou ganhar algum tempo para enfrentar os desafios representados por Bagram, no momento em que ordenava o fechamento de Guantánamo. Por meio de uma ordem executiva distinta, Obama determinou que uma força-tarefa liderada pelo procurador-geral e pelo secretário da Defesa estudasse a política geral do governo em relação ao problema dos detentos e lhe apresentasse os resultados dentro de seis meses.

Mas os defensores dos direitos humanos e ex-autoridades governamentais dizem que vários fatores - incluindo a expansão de operações de combate contra o Taleban, a programada inauguração da nova penitenciária em Bagram no outono e uma recente ordem da justiça federal - provavelmente obrigarão o governo a lidar com essas questões embaraçosas bem antes desse prazo.

"Ninguém sabe ao certo como o governo Obama pretende lidar com a questão dos prisioneiros no Afeganistão", diz Tina M. Foster, diretora-executiva da International Justice Network, uma organização de direitos humanos de Nova York. "Como é que esse governo diferirá do governo Bush no que diz respeito às detenções no Afeganistão?".

A população carcerária de Bagram aumentou quase seis vezes nos últimos quatro anos, não só devido ao acirramento do conflito no Afeganistão, mas também porque, em setembro de 2004, o governo Bush interrompeu grande parte das transferências de prisioneiros para Guantánamo, fazendo com que Bagram tornasse-se a principal alternativa para a detenção dos suspeitos de praticarem terrorismo.

Neste mês, advogados do governo Bush argumentaram que os detentos de Bagram são diferentes daqueles de Guantánamo. Praticamente todos os prisioneiros de Bagram foram capturados no campo de batalha e são mantidos presos em uma zona de guerra, e, segundo os advogados, tais detentos poderiam representar uma ameaça à segurança caso fossem libertados.

Na última quinta-feira, o juiz John D. Bates, do Tribunal Federal do Distrito de Colúmbia, deu ao governo Obama o prazo de até 20 de fevereiro para "refinar" a posição legal do governo em relação a quatro homens que estão contestando a sua detenção em Bagram recorrendo a habeas corpus, um direito que a Corte Suprema concedeu a detentos de Guantánamo.

Os quatro detentos foram trazidos de fora do Afeganistão para Bagram e estão presos sem contar com nenhum acesso a processos legais. Muitos deles estão lá há mais de seis anos, segundo Foster, que representa os detentos.

Bates emitiu a sua ordem depois que Obama assinou as suas diretrizes na quinta-feira, e o juiz afirmou que as ordens presidenciais "indicam modificações significativas na forma como o governo aborda a questão da detenção dos indivíduos atualmente presos na Baía de Guantánamo". Ele observou que "uma abordagem diferente poderia ter um impacto sobre a análise por parte do tribunal de certas questões centrais para a resolução dos casos de Bagram".

Em uma entrevista coletiva à imprensa na quinta-feira, a respeito das ordens executivas, um jornalista perguntou a um funcionário graduado do governo se os suspeitos de terrorismo capturados pelas autoridades dos Estados Unidos continuarão sendo enviados para Bagram. O funcionário disse que não espera nenhuma mudança nas políticas em vigor para o Afeganistão durante pelo menos seis meses, período estabelecido para a revisão feita pela força-tarefa.

Dean Boyd, um porta-voz do Departamento de Justiça, recusou-se a tecer comentários sobre a ordem de Bates, afirmando que os advogados do governo a estão estudando.

Os desafios enfrentados pelo governo Obama em relação a Bagram não são extensivos às operações de detenção norte-americanas de cunho bem maior no Iraque, onde os Estados Unidos mantêm cerca de 15 mil prisioneiros. Segundo um acordo de segurança com o governo iraquiano, os Estados Unidos começarão no mês que vem a libertar até 1.500 detentos por mês. São concedidas aos combatentes capturados e detidos no Iraque as proteções legais expressas nas Convenções de Genebra.

Defensores dos direitos humanos já estão pressionando o governo Obama para que este reestruture o processo de revisão para a libertação ou a transferência dos detentos de Bagram, dos quais apenas 30 não são afegãos. Este processo, que as forças armadas chamam de "painéis de revisão dos inimigos combatentes ilegais", envolve revisões periódicas da situação de cada prisioneiro. Os advogados dos grupos de direitos humanos criticam o processo, afirmando que ele não passa de um embuste, e pedem o retorno das revisões de campo de batalha previstas nas Convenções de Genebra.

De forma mais geral, o distanciamento de Obama das políticas de detenção agressivas do governo Bush terá que ser reconciliado com os seus planos para aumentar as operações de combate no Afeganistão, uma medida que provavelmente gerará novas ondas de prisões.

"As decisões quanto às detenções no Afeganistão e nas regiões em torno do país estão vinculadas às decisões estratégicas que Obama precisa tomar em relação à Guerra do Afeganistão", diz Matthew Waxman, professor da Escola de Direito da Universidade Columbia, e que trabalhou para o Departamento de Defesa fiscalizando as políticas referentes aos detentos durante o governo Bush. "Será que a proposta de um aumento do número de soldados no Afeganistão, por exemplo, inclui uma ampliação das operações de detenção? Como a detenção se encaixa em uma estratégia de contra-insurgência no Afeganistão?".

Waxman diz que uma abordagem que o governo poderia cogitar seria a defesa de uma definição mais limitada de combatente inimigo em relação àquela adotada pelo governo Bush.

Em 2005, o governo Bush começou a reduzir o envolvimento dos Estados Unidos nas operações de detenção no Afeganistão, principalmente por meio da transferência de prisioneiros de Bagram para uma penitenciária de alta segurança, financiada por Washington, nos arredores de Cabul. Esta penitenciária é guardada por soldados afegãos treinados pelos norte-americanos.

As forças armadas dos Estados Unidos transferiram de 20 a 30 detentos por mês desde 2007, ou mais de 500 detentos ao todo, segundo o tenente-coronel Mark Wright, um porta-voz do Departamento de Defesa.

Mas as autoridades dos Estados Unidos admitiram mais de um ano atrás que a nova prisão afegã não teria condições de absorver todos os prisioneiros de Bagram. Elas também reconheceram que existem problemas sérios no sistema de tribunais do Afeganistão, no qual os detentos transferidos estão sendo julgados.

Um outro problema com o qual o governo de Obama se depara é a necessidade de decidir se dará continuidade à construção de um complexo penitenciário de 16 hectares para substituir a prisão atual, que foi improvisada em um antigo hangar soviético para o conserto de aeronaves. Depois que a prisão foi criada, no início de 2002, ela tornou-se um centro básico de investigação de prisioneiros capturados no Afeganistão, no Paquistão e em outros países.

Métodos de interrogatório brutais e privação do sono foram usados rotineiramente, e dois detentos afegãos morreram em dezembro de 2002, após terem sido espancados por soldados norte-americanos e dependurados pelos braços no teto das solitárias em que eram mantidos encarcerados.

Depois disso, as condições e o tratamento melhoraram notavelmente, mas as áreas para que os prisioneiros se exercitem ainda são mínimas, e o espaço reservado à cozinha, aos chuveiros e aos banheiros ainda é inadequado.

O novo centro de detenção em Bagram, que será inaugurado neste ano, deverá incorporar algumas das lições aprendidas pelos Estados Unidos no Iraque. De acordo com as autoridades, serão construídas salas de aula para treinamento vocacional e discussões religiosas, e haverá mais espaço para recreação e visitas de familiares.

"A tragédia é que os Estados Unidos estão gastando dezenas de milhões de dólares com a construção de melhores instalações de detenção, sem que entretanto contem ainda com um processo legal para lidar com esses indivíduos", diz Sam Zarifi, diretor do programa para a região Ásia-Pacífico da Anistia Internacional, com sede em Londres.

O governo Obama terá que decidir o que fazer com os indivíduos de outras nacionalidades que são capturados no Afeganistão. Durante o governo Bush, as forças armadas entregaram secretamente mais de 200 militantes capturados no Iraque e no Afeganistão aos serviços de inteligência da Arábia Saudita, do Egito e de outros países, a fim de reduzir o trabalho com a detenção e o interrogatório de combatentes estrangeiros.

Também haverá decisões a ser tomadas quanto aos combatentes capturados fora do Afeganistão e do Iraque, como os quatro homens que estão contestando na justiça a sua detenção em Bagram.

"Embora possa haver uma preferência por processá-los, pode não haver provas que se sustentem em um tribunal federal", adverte Vijay Padmanabhan, professor visitante da Escola de Direito Cardozo, que até o verão passado trabalhava como advogado no Departamento de Estado, onde era responsável por questões referentes aos detentos. ""Sendo assim, o que fazer com essas pessoas?".

Carlota Gall, em Cabul, no Afeganistão, contribuiu para esta matéria.

Tradução: UOL

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