UOL Notícias Internacional
 

15/02/2009

Divórcio aumenta conforme mulheres iranianas lutam por seus direitos

The New York Times
Nazila Fathi
Em Teerã (Irã)
Em um ano de casamento, Razieh Qassemi, 19, diz que apanhou diversas vezes do marido e do pai dele. O marido, diz ela, é viciado em metanfetamina e ameaçou casar com outra mulher para "torturá-la".

Em vez de suportar o abuso, Qassemi tomou uma atitude que talvez nunca tivesse sido tomada numa geração anterior de mulheres iranianas: ela entrou com um pedido de divórcio.

Os defensores dos direitos das mulheres dizem que as iranianas estão mostrando uma determinação maior para conseguir uma posição de igualdade nesta sociedade muçulmana teocrática e conservadora, onde a supremacia masculina continua inscrita no código de leis. Um em cada cinco casamentos agora termina em divórcio, de acordo com dados do governo, um número quatro vezes maior do que há 15 anos.

E esse dado não diz respeito apenas às mulheres da elite rica e ocidentalizada. O prédio da justiça familiar na praça Vanak está repleto de mulheres, como Qassemi, que não têm uma situação econômica privilegiada. Mulheres de classes mais baixas e até mesmo religiosas estão entre as que sobem e descem as escadas para lutar pelo divórcio e pela custódia de seus filhos.

O aumento da escolaridade e a revolução da informação contribuíram para criar uma geração de mulheres determinadas a ganhar mais controle sobre suas vidas, dizem os ativistas.

Confrontadas por novas restrições culturais e legais depois da Revolução Islâmica em 1979, algumas jovens se voltaram para a educação superior como forma de sair de casa, postergar o casamento e ganhar o respeito social, dizem militantes. Mulheres religiosas, que se recusaram a frequentar aulas com homens, voltaram às universidades depois que as classes foram novamente separadas.

Hoje, mais de 60% dos estudantes universitários são mulheres, comparados com pouco mais de 30% em 1982, ainda que as classes não sejam mais separadas.

Mesmo para as mulheres para quem a faculdade não é uma opção, a internet e a televisão via satélite abriram janelas para observar a vidas das mulheres no ocidente. "O satélite mostrou um modo de vida alternativo", disse Syma Sayah, feminista envolvida em trabalho social em Teerã. "As mulheres veem que é possível ser tratadas com igualdade em relação aos homens".

Outro sinal da mudança de atitudes é a popularidade cada vez maior dos livros, filmes e documentários que tematizam a discriminação sexual, dizem as ativistas.

"As mulheres não têm uma posição apropriada na sociedade", diz a documentarista Mahnaz Mohammadi. "Os filmes deveriam ser um espelho da realidade, e nós fazemos filmes para mudar o status quo".

Em um filme recente, "All Women Are Angels" ["Todas as Mulheres São Anjos"], uma comédia que esteve entre as mais vistas durante semanas, um juiz rejeita o pedido de divórcio de uma mulher que abandonou o marido depois de flagrá-lo com outra mulher.

Até os homens estão se interessando pelos temas femininos e criticando os acordos de casamento tradicionais. Mehrdad Oskouei, outro documentarista, ganhou mais de uma dúzia de prêmios internacionais por "The Other Side of Burka" ["O Outro Lado da Burca"], um documentário sobre as mulheres da ilha pobre e tradicional de Qeshm, no sul do país, que cada vez mais cometem suicídio por não terem outra saída de seus casamentos.

"Como o divórcio pode ajudar uma mulher na região sul do país uma vez que depois de divorciar-se ela é obrigada a voltar para a casa do pai, que a fará ainda mais infeliz do que o marido?" diz Fatimeh Sadeghi, ex-professora de ciência política que foi demitida por escrever sobre os direitos das mulheres.

Janet Afary, professora de Oriente Médio e estudos da mulher na Universidade Purdue e autora de "Sexual Politics in Modern Iran"
["Política Sexual no Irã Moderno"], diz que o país está caminhando inexoravelmente para uma "revolução sexual".

"As leis negaram direitos básicos para as mulheres no casamento e no divórcio", escreveu em seu livro. "Mas também contribuíram para inúmeras iniciativas governamentais que promoveram melhoras na educação, saúde e infraestrutura, que beneficiaram as mulheres pobres das cidades e da zona rural".

Para separar os sexos, o Estado construiu escolas e universidades exclusivas para mulheres, e melhorou o transporte básico, permitindo que as mulheres pobres viajassem com mais facilidade para as cidades grandes, onde estão expostas as ideias mais modernas.

Afary diz que os programas obrigatórios pré-maritais para ensinar sobre sexo e controle de natalidade, instituídos em 1993 para controlar o crescimento populacional, ajudaram as mulheres a postergar a gravidez e a mudar sua visão sobre o casamento. Ao final dos anos 90, disse, as jovens estavam em busca de compatibilidade psicológica e social e intimidade mútua no casamento.

Apesar das conquistas que conseguiram, as mulheres continuam enfrentando enormes obstáculos. As meninas podem ser legalmente forçadas a se casar a partir dos 13 anos de idade. Os homens têm o direito de se divorciar de suas mulheres quando quiserem, e ficam com a custódia dos filhos acima dos sete anos. Os homens podem proibir as mulheres de trabalhar fora, e podem praticar a poligamia.

Por lei, as mulheres só podem herdar dos pais metade do valor herdado pelos filhos homens. O testemunho delas no tribunal vale metade do de um homem. Apesar de o Estado ter tomado iniciativas para evitar o apedrejamento, ele continua existindo no código penal como punição para mulheres que cometem adultério. Uma mulher que se recusa a cobrir seus cabelos pode ir para a cadeia ou receber até 80 chibatadas. As mulheres também enfrentam uma resistência feroz quando tentam se organizar para mudar a lei. A Campanha por Um Milhão de Assinaturas foi criada em 2005, inspirada por um movimento semelhante que começou no Marrocos em 1992 e que levou à atenuação das leis misóginas. A ideia era coletar um milhão de assinaturas para um abaixo assinado que pedia às autoridades para dar às mulheres uma posição mais igualitária nas leis de casamento, divórcio, adultério e poligamia.

Mas o governo do Irã reprimiu duramente o grupo, acusando muitas de suas fundadoras de tentar derrubar o governo; 47 integrantes foram presas até agora, incluindo três no mês passado. Muitas ainda enfrentam acusações, e seis integrantes estão proibidas de deixar o país. Uma delas, Alieh Eghdamdoust, começou a cumprir uma pena de três anos de cadeia no mês passado por participar de uma manifestação de mulheres em 2006. O site do grupo (www.we-change.org) foi bloqueado pelas autoridades 18 vezes.

"Sentimos que avançamos bastante apesar de enfrentarmos acusações de segurança", disse Sussan Tahmasebi, uma das criadoras da campanha, que agora está proibida de sair do Irã. "Ninguém está nos acusando de falar contra o Islã. Ninguém mais tem medo de falar sobre mais direitos para as mulheres. Isso é uma grande conquista".

Ativistas dizem que as diferenças entre as mulheres religiosas e leigas diminuíram e que ambas agora estão irritadas com a discriminação legal contra as mulheres. Zahra Eshraghi, por exemplo, neta do líder revolucionário aiatolá Ruhollah Khomeini, assinou a petição Um Milhão de Assinaturas.

"Muitas mulheres religiosas mudaram ao longo dos anos", disse Sayah, a feminista de Teerã. "Elas têm mais escolaridade, viajaram para fora e participaram de conferências sobre os direitos das mulheres, e aprenderam".

Por causa da campanha de repressão do governo, a coleta de assinaturas diminuiu, e muitas mulheres não querem ser vistas na presença de uma militante, quanto menos assinar a petição. A maioria dos grupos feministas agora limita sua atuação à Internet.

Mas apesar de a campanha por um milhão de assinaturas ter sido interrompida, as mulheres conseguiram alguns êxitos notáveis. Um grupo chamado Meydaan ganhou reconhecimento internacional por pressionar o governo a parar com as execuções por apedrejamento.

A denúncia de várias execuções por apedrejamento em 2002 no site do grupo (www.meydaan.net) - incluindo um vídeo da execução de uma prostituta, que circulou na Internet - constrangeu o governo e levou o chefe do judiciário a expedir uma moção recomendando aos juízes evitarem as sentenças de apedrejamento. (Os apedrejamentos continuaram de toda forma, mas em menor número, porque só o parlamento tem o poder de proibi-los).

Tradução: Eloise De Vylder

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