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20/02/2009

Estudo revela aumento acentuado de latinos condenados nos EUA

The New York Times
Solomon Moore
Em Los Angeles (EUA)
O crescimento acentuado da imigração ilegal e a aplicação mais rígida das leis de imigração alteraram drasticamente a composição étnica dos indivíduos condenados em tribunais federais dos Estados Unidos. Em 2007, os latinos foram responsáveis por 40% de todos os crimes de nível federal e representaram um terço dos detentos em penitenciárias federais, segundo um novo estudo divulgado pela organização de pesquisa Pew Research Center.

Quase a metade dos condenados latinos, ou cerca de 48% do total, foi indiciada por violações da lei de imigração. Em segundo lugar vieram os crimes envolvendo drogas, de acordo com o relatório, que foi divulgado publicamente na última quarta-feira (dia 18).

Enquanto o número de condenados pela justiça federal mais do que dobrou de 1991 a 2007, a quantidade de latinos sentenciados aumentou de 7.924 para 29.281. Os apenados que têm raízes latinas representam atualmente o grupo étnico mais numeroso no sistema prisional federal, embora os latinos sejam apenas 13% da população dos EUA.

Dentre os latinos condenados em tribunais federais, 72% não são cidadãos dos EUA e a maioria foi sentenciada em tribunais de um dos cinco Estados que fazem fronteira com o México. Os detentos da alçada federal que não têm documentos de imigração são geralmente deportados para os seus países de origem após cumprirem as suas sentenças.

"O sistema de imigração tornou-se essencialmente criminalizado, e isso implicou em um enorme custo para o sistema de justiça criminal, tribunais, juízes, penitenciárias e promotores", afirma Lucas Guttentag, advogado da Associação Americana de Liberdades Civis. "E o governo retirou do sistema de justiça criminal recursos que eram utilizados para lidar com os crimes violentos, fraudes financeiras e outras contravenções que eram da alçada tradicional do Departamento de Justiça".

No mês passado, o "New York Times" anunciou que os processos federais na área de imigração aumentaram nos últimos cinco anos, tendo dobrado no último ano fiscal, chegando a mais de 70 mil casos. Enquanto isso, outras categorias de processos federais, incluindo o tráfico de armas, a corrupção pública, o crime organizado e o crime de colarinho branco, diminuíram durante esse período.

O sistema de justiça federal responde por 200 mil presos, ou 8,6% do total de 2,3 milhões de detentos em cadeias federais, estaduais e municipais dos EUA. Nas penitenciárias estaduais, 19% dos detentos são latinos. Nas cadeias municipais, os latinos representam 16% dos presos. Os negros representam até 39% dos detentos em penitenciárias estaduais e cadeias municipais. Cerca de 12% da população carcerária total dos EUA consiste de negros.

Deborah Williams, advogada pública federal assistente em Phoenix, no Arizona, diz que o grande número de latinos no sistema federal, particularmente aqueles que não são cidadãos e que têm conhecimentos limitados da língua inglesa, alterou drasticamente a cultura carcerária federal.

"Tenho clientes anglo-saxãos e indígenas que me dizem que são os únicos que não falam espanhol em suas celas", diz Williams. "Dez anos atrás, as coisas eram simplesmente diferentes. Mas tudo mudou nas penitenciárias, incluindo a língua falada e os programas de televisão que eles assistem, e muitas vezes os guardas não falam o idioma. Como é que um carcereiro pode vigiar com segurança prisioneiros que não entendem as suas ordens?"

Tracy Billingsley, porta-voz do Departamento de Prisões, recusou-se a comentar o relatório do Pew Research Center.

"É difícil determinar se estamos presenciando uma mudança de políticas ou apenas um aumento do número total de imigrantes que vêm para este país", diz Mark Hugo Lopez, co-autor do estudo, que se baseou em estatísticas da Comissão de Sentenças dos EUA. O número de imigrantes ilegais nos EUA aumentou de 3,9 milhões em 1992 para 11,9 milhões em 2008.

Após a implementação de programas federais de combate à imigração ilegal, como a Operação Gatekeeper, que resultou na contratação de milhares de agentes policiais de imigração que atuam ao longo da fronteira sudoeste dos EUA, e a Operação Streamline, que instituiu uma "política de tolerância zero" em relação à passagem ilegal pela fronteira daquela região, os crimes referentes à lei de imigração dispararam.

A grande quantidade de violações da lei de imigração e o número reduzido de crimes envolvendo o narcotráfico explicam as penas relativamente leves a que os latinos são tipicamente condenados - uma média de cerca de 46 meses, contra 62 meses para os detentos brancos e 91 meses para os negros.

Tradução: UOL

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