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21/02/2009

Prisão de Abu Ghraib reabrirá com novo nome e missão

The New York Times
Sam Dagher
Em Bagdá
O governo iraquiano rebatizou e reformou em parte a infame prisão de Abu Ghraib, nos arredores de Bagdá, e planeja transferir cerca de 3 mil presos condenados para lá em breve, os primeiros a ocupar a instalação desde que foi entregue pelos americanos em 2006.

O governo disse que precisa urgentemente de Abu Ghraib -rebatizada de Presídio Central de Bagdá- e de outros centros de detenção ao redor do país, que estão sendo reformados com dinheiro americano, por causa da superlotação das prisões e da continuidade das ameaças à segurança, disse Safaa el-Deem al-Safi, que foi o ministro da Justiça em exercício por quase dois anos, até quinta-feira (dia 19).

Um ex-juiz, Dara Noureddin, que esteve preso em Abu Ghraib em 2002, foi nomeado o novo ministro da Justiça. Noureddin, um curdo, foi libertado em outubro daquele ano depois que Saddam Hussein esvaziou a prisão antes da invasão americana. Apesar de Abu Ghraib ter sido notória sob o governo de Saddam como local de tortura e execuções, ela ficará para sempre marcada ao redor do mundo pelas imagens que se tornaram públicas em 2004, de presos iraquianos sofrendo abusos e humilhações sexuais pelos soldados e interrogadores americanos.

Algumas das vítimas, que estão processando as empresas americanas que forneciam interrogadores e intérpretes para Abu Ghraib quando estava sob controle americanos, são contrárias à reabertura como prisão, pois queriam que se transformasse em um museu para imortalizar o sofrimento dos iraquianos. Outros dizem que ela deveria simplesmente ser demolida.

Mas o governo iraquiano está determinado a operá-la como prisão. "Não é fácil para nós desperdiçar um recurso do Estado", disse Al-Safi, que também é ministro de Estado para assuntos parlamentares e um confidente do primeiro-ministro Nouri Kamal al-Maliki. "Sim, esta prisão tem má reputação, mas não é uma desculpa para que seja demolida, dado que precisamos dela."

Al-Safi disse que rebatizar Abu Ghraib como Presídio Central de Bagdá e mudar sua missão para reabilitação ajudaria a remover parte do estigma.

O ex-ministro disse que supervisionou pessoalmente a reforma dos blocos de celas onde os piores abusos foram cometidos pelos soldados e funcionários americanos, e que a prisão ganhou salas de aula, uma biblioteca, terra para jardinagem e uma estufa agrícola, além de oficinas onde os presos podem aprender a costurar, a cortar cabelo e a usar computadores.

Abu Ghraib, projetada por um arquiteto americano, Edmund Whiting, e construída por empresas britânicas no final dos anos 60, ocupa um área de cerca de 110 hectares a cerca de 24 quilômetros a oeste de Bagdá.

Al-Safi falou com orgulho da capacidade do governo iraquiano de concluir a reforma limitada de Abu Ghraib por cerca de US$ 1 milhão, diferente dos milhões de dólares sendo gastos pelas agências do governo americano em projetos semelhantes por todo o país.

Lendo um documento em sua mesa, Al-Safi listou as reformas de prisões que estão sendo financiadas pelos americanos e os projetos em Basra, a região do Curdistão, Nasiriyah e Ramadi como tendo um custo total de cerca de US$ 100 milhões.

Al-Safi disse que há cerca de 17 mil presos sob os cuidados do Ministério da Justiça, acrescentando que este número não inclui aqueles detidos pelo Ministério do Interior e outros órgãos de segurança do governo.

As forças armadas americanas mantêm detidos cerca de 14.500 pessoas que chama de "detidos de segurança". Al-Safi disse que seus casos estão sendo examinados em lotes de 1.500 para soltura ou encaminhamento à Justiça iraquiana, como exigido pelo acordo de segurança assinado entre Bagdá e Washington no ano passado.

Al-Safi estimou que 5 mil daqueles sob custódia americana no final serão condenados nos tribunais iraquianos e enviados para a prisão. Este afluxo, diante do sistema penitenciário iraquiano já superlotado, torna a abertura de Abu Ghraib ainda mais urgente, disse Al-Safi.

Mas a reabertura provoca desconforto entre muitos iraquianos, que associam a prisão não apenas aos abusos americanos, mas também à longa história de brutalidade e repressão pelo governo.

Em um relatório divulgado em dezembro que ressalta estas preocupações, a Human Rights Watch alertou as longas detenções pré-julgamento e a predominância de abusos nas prisões iraquianas -incluindo confissões sob coerção e prisões baseadas no testemunho de informantes secretos- "mostram uma continuidade perturbadora" dos abusos da era de Saddam.

Hassan al-Azzawi, que passou sete meses na prisão em 2004, quando ela estava sob controle americano, disse que a reabertura demonstra uma falta de compromisso do governo com a reconciliação, ou talvez denuncie uma intenção de lotar a prisão com seus adversários.

Al-Azzawi, 50 anos, está entre os mais de 300 ex-presos que estão processando na Justiça americana duas empresas americanas, a CACI International e Titan Corp., por tortura e abusos. As empresas forneciam interrogadores e intérpretes para as forças armadas.

Outro querelante, que pediu para ser identificado apenas pelo primeiro nome, Asaad, porque seu caso está pendente, descreveu em detalhes as táticas usadas pelas equipes de interrogatório.

Ele disse que era deixado em pé por horas sob uma ducha gelada até desmaiar. Então era arrastado até o corredor do bloco de celas, onde era obrigado a rastejar pelado no chão duro enquanto era agredido pelos guardas e ameaçado de estupro. Asaad, 36 anos, disse que uma vez foi algemado à sua cama por mais de um dia.

"Eu sou um cidadão comum, minha opinião não vale nada, mas é melhor transformá-la em um museu", disse Asaad. "Coisas horríveis aconteceram em Abu Ghraib."

Balkis Sharara se encolhe quando lembra de como seu marido, Rifat Chadirji, um dos arquitetos mais proeminentes do Iraque, ficou encarcerado lá 30 anos atrás, depois de ser sentenciado à prisão perpétua por "sabotagem econômica" e "grande traição", após se recusar a trabalhar em um projeto financiado pelo governo.

"Aqueles foram os dias mais sombrios de nossas vidas", ela disse por telefone, da casa do casal no Líbano.

Chadirji, 83 anos, lembra de ter ouvido sessões de tortura quase toda noite e da execução em um mesmo dia de 180 presos, no bloco de celas dos presos políticos. Ele foi perdoado por Saddam no final de 1981, e o casal fugiu de vez do Iraque no ano seguinte.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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