UOL Notícias Internacional
 

11/03/2009

Europeus discutem a castração de criminosos sexuais

The New York Times
Dan Bilefsky
Em Praga (República Tcheca)
Pavel recorda-se das violentas sudoreses noturnas que o acometeram dois dias antes do assassinato. Ele consultou-se com um clínico geral, que disse que o problema desapareceria espontaneamente. Mas ele conta que, após assistir a um filme de artes marciais de Bruce Lee, foi tomado por desejos sexuais incontroláveis. Ele convidou um vizinho de 12 anos de idade para ir à sua casa. A seguir, esfaqueou o garoto cinco vezes.

O psiquiatra de Pavel diz que o seu paciente obtém prazer sexual com a violência.

Mais de 20 anos se passaram. Pavel, que à época tinha 18 anos, passou sete anos na prisão e cinco em uma instituição psiquiátrica. Durante o seu último ano na prisão, ele pediu para ser cirurgicamente castrado. Segundo ele, a operação foi como a drenagem da gasolina de um carro preparado para uma colisão. Um homem grande, de face redonda, ele é estéril e abriu mão do casamento, relacionamentos românticos e sexo. A sua vida gira em torno de uma instituição católica de caridade, na qual é jardineiro.

"Finalmente posso viver sabendo que não machucarei ninguém", disse ele durante uma entrevista em uma lanchonete McDonald's daqui, enquanto crianças brincavam barulhentamente nas proximidades. "Estou levando uma vida produtiva. Quero dizer às pessoas que existe ajuda".

Ele recusou-se a fornecer o seu sobrenome por temer ser perseguido.

A possibilidade de a castração poder ajudar a reabilitar criminosos sexuais violentos está passando por um novo escrutínio depois que, no mês passado, o comitê anti-tortura do Conselho da Europa afirmou que a castração cirúrgica é "invasiva, irreversível e mutiladora", e exigiu que a República Tcheca deixasse de oferecer a cirurgia a criminosos sexuais violentos. Outros críticos afirmam que a castração ameaça conduzir a sociedade a uma rota perigosa rumo à eugenia.

A República Tcheca permitiu que pelo menos 94 presidiários fossem castrados nos últimos dez anos. Este é o único país na Europa que utiliza esse procedimento, conhecido tecnicamente como pulpectomia testicular - uma cirurgia de uma hora de duração que envolve a remoção do tecido que produz testosterona. Psiquiatras tchecos que supervisionam o tratamento insistem que esta é a forma mais segura de conter o furor sexual em predadores perigosos.

Durante séculos a castração cirúrgica foi um instrumento de controle social. Na China antiga, os eunucos eram encarregados de servir a família imperial dentro das dependências palacianas; na Itália, vários séculos atrás, membros jovens de corais do sexo masculino eram castrados para que as suas vozes agudas fossem preservadas.

Agora, mais países na Europa estão cogitando obrigar ou permitir a castração química de criminosos sexuais violentos após vários crimes contra crianças. Há um debate intenso a respeito de quais direitos teriam precedência: os dos criminosos sexuais violentos, que poderiam ser submetidos a uma punição que muitos consideram cruel, ou os da sociedade, que espera ser protegida de predadores sexuais.

Acredita-se que a Polônia será o primeiro país da União Europeia a conceder aos juízes o direito de impor a castração química no caso de pelo menos alguns pedófilos condenados, usando drogas hormonais para conter o apetite sexual desses indivíduos. O ímpeto por essa mudança deveu-se à prisão de um homem de 45 anos em setembro do ano passado, que teve dois filhos com a sua filha mais nova. E a Espanha, após condenar um pedófilo que matou uma criança, está cogitando a disponibilização da castração química.

No ano passado, o governador do Estado da Louisiana, Bobby Jindal, assinou uma lei que exige que os tribunais ordenem a castração química de criminosos condenados uma segunda vez devido a certos crimes sexuais cometidos contra crianças.

Na República Tcheca, a questão veio à tona no mês passado, quando Antonin Novak, 43, foi condenado a prisão perpétua após estuprar e matar Jaku Simanek, um garoto de nove anos que desapareceu em maio do ano passado. Novak, que havia cumprido pena de prisão de 4,5 anos por crimes sexuais cometidos na Eslováquia, vinha se submetendo a tratamento, mas deixou de tomar os seus medicamentos para a redução de testosterona dois meses antes do assassinato. Os defensores da castração cirúrgica argumentam que, caso ele tivesse sido castrado, a tragédia poderia ter sido prevenida.

Hynek Blasko, o pai de Jakub, manifestou indignação com o fato de os grupos de direitos humanos estarem colocando os direitos dos criminosos à frente dos da vítima. "A minha tragédia pessoal é que o meu filho está no céu e que ele jamais retornará, e tudo que dele me restou foi 1,5 quilograma de cinzas", disse ele em uma entrevista. "Ninguém quer tocar nos direitos dos pedófilos, mas e quanto aos direitos de um garoto de nove anos que tinha uma vida inteira pela frente?".

Ales Butala, um advogado esloveno especializado em direitos humanos que liderou a delegação do Conselho da Europa na República Tcheca, argumenta que a castração cirúrgica não é ética, já que ela não é medicamente necessária e priva os homens castrados do direito à reprodução. Ele também questiona a eficácia do tratamento, afirmando que o comitê do conselho descobriu três casos de criminosos sexuais tchecos castrados que continuaram praticando crimes violentos, incluindo pedofilia e tentativa de assassinato.

No seu relatório, o comitê disse ainda que descobriu casos de criminosos não violentos que praticaram um crime pela primeira vez, e que foram cirurgicamente castrados, incluindo homens mentalmente retardados e exibicionistas. Embora o procedimento seja voluntário, Butala afirma acreditar que alguns criminosos sentem que não têm escolha.

"Os criminosos sexuais estão solicitando a castração na esperança de não passarem a vida inteira na prisão", afirma Butala. "Será que isso se constitui de fato em consentimento livre e informado?".
Mas as autoridades governamentais de saúde daqui e alguns psiquiatras tchecos argumentam que a castração pode ser efetiva e que, ao procurarem tornar a prática ilegal, o conselho está colocando vítimas potenciais em risco.

Martin Holly, um sexólogo e psiquiatra famoso que é diretor do Hospital Psiquiátrico Bohnice, em Praga, diz que nenhum dos quase cem criminosos sexuais que foram fisicamente castrados cometeram novos crimes.

Um estudo dinamarquês com 900 criminosos sexuais castrados na década de 1960 sugeriu que o índice de reincidência criminosa caiu de 80% para 2,3% após a castração cirúrgica.

Mas os grupos de direitos humanos contra-argumentam que tais estudos não são conclusivos, já que eles se baseiam nos relatos feitos pelos próprios criminosos sexuais. Outros especialistas psiquiátricos argumentam que a patologia sexual está no cérebro, e que não pode ser curada pela cirurgia.

Holly, que aconselhou criminosos sexuais condenados durante quatro décadas, enfatizou que o procedimento só foi permitido no caso de criminosos violentos e reincidentes que sofriam de desordens sexuais graves. Além do mais, ele diz que o procedimento só é realizado com o consentimento de um paciente informado e com a aprovação de um comitê independente de especialistas psiquiátricos e judiciais.

Joroslava Novak, diretor do departamento de urologia do Hospital Faculdade Na Bulovce, em Praga, insiste: "Este não é um procedimento muito comum. Nós o realizamos, no máximo, talvez uma vez a cada um ou dois anos".

Nos Estados Unidos, a Corte Suprema decretou em 1985 que a castração cirúrgica involuntária constitui-se em uma punição inusual e cruel. Vários Estados, incluindo o Texas, a Flórida e a Califórnia, atualmente permitem a castração química, ou obrigam a sua realização, para certos criminosos sexuais condenados.

O médico Fred S. Berlin, fundador da Clínica de Desordens Sexuais da Universidade Johns Hopkins, argumenta que a castração química é uma alternativa fisicamente menos danosa do que a cirurgia e que ela proporciona uma salvaguarda, já que um psiquiatra pode informar os tribunais ou a polícia se o paciente condenado a passar pelo tratamento deixou de aparecer no consultório. Segundo Berlin, um paciente cirurgicamente castrado pode encomendar testosterona pela Internet.

Para Hynek Blasko, o pai do garoto assassinado, nenhuma das duas formas de castração é a resposta. "Essas pessoas têm que permanecer sob detenção permanente onde possam ser monitorados", afirma ele. "É preciso que haja uma diferença entre os direitos da vítima e os do perpetrador".

Tradução: UOL

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