UOL Notícias Internacional
 

16/03/2009

À espera para liderar a África do Sul: presidente ou condenado? Ou ambos?

The New York Times
Barry Bearak
Em Johanesburgo (África do Sul)
Se as previsões se confirmarem, a África do Sul será em breve liderada por um presidente que também é réu de um processo criminal, um homem acusado de fraude e extorsão, que estará legalmente autorizado a selecionar as autoridades que poderão anular seu processo ou impulsioná-lo adiante.

Qualquer que seja o sentimento em relação ao provável novo presidente, Jacob Zuma - e a maioria dos sentimentos aqui oscila entre os extremos - sua ascensão ao principal cargo político testará o poder da lei num país que é normalmente visto como a âncora democrática do continente.

Praticamente todo sul-africano já pensou muito sobre o que pode acontecer se o processo de Zuma e a presidência se cruzarem pelo caminho. Dias difíceis estão pela frente.

"É difícil imaginar uma solução que não enfraqueça de alguma forma nossas instituições, não somente aos olhos do país, mas também do mundo", diz o analista político Adam Habib.

As eleições parlamentares estão agendadas para 22 de abril, e o partido governante, o Congresso Nacional Africano, quase certamente ficará com a maioria. O Parlamento então elegeria Zuma, líder do CNA que é acusado de ter aceitado 783 pagamentos de um homem condenado por suborno, para a presidência.

Muitos aqui acreditam que haverá algum tipo de estratagema político conveniente para evitar que o líder do país passe pelo espetáculo embaraçoso do julgamento. Talvez um recém-escolhido chefe da promotoria decida abruptamente que o caso não tem mérito? Ou talvez um Parlamento dominado pelo CNA aprove uma medida que proíba o julgamento de um presidente em exercício - estratégia frequentemente chamada de "solução Berlusconi", por causa da imunidade concedida ao primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi?

Recentemente, Zuma disse que seu futuro julgamento não é um fardo, mas uma oportunidade bem-vinda para provar sua inocência e proporcionar uma lição cívica.

"Mais uma vez faremos uma coisa sem precedentes na história do país: o presidente irá ao tribunal, responderá perguntas e colocará à prova as acusações contra si", disse Zuma à Al Jazeera no mês passado.

Zuma rejeitou a ideia de que ele usará seus poderes para se poupar da confrontação no tribunal e insistiu que, se for condenado, cederá amigavelmente a presidência para um colega qualificado do CNA. "E será algo tranqüilo", prometeu.

Nem todos confiam nisso. A África do Sul é um país com problemas enormes, entre eles a familiar mistura de pobreza, desemprego e falta de escolaridade. E mesmo assim, é a acusação criminal de Zuma - e as reviravoltas de seu demorado processo - que dominam a discussão pública.

Esse discurso é muitas vezes grosseiro e, para alguns, pernicioso. No ano passado, quando as decisões pré-julgamento foram tomadas contra Zuma, alguns partidários do CNA desdenharam os juízes, chamando-os de bêbados e contrarrevolucionários. Um juiz proeminente, John Hlophe, enfrenta a possibilidade de ser exonerado por ter supostamente influenciado outros juízes do Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, a favor de Zuma.

Muitos defensores de Zuma consideram o caso como uma falsa acusação contra ele, ou pelo menos como um exemplo de acusação seletiva.

"Se o prenderem, ele vai nos governar da prisão", disse Julius Malema, chefe da Liga Juvenil do CNA. "Não temos medo de sermos liderados por um presidente de uniforme laranja". Ele disse que "mataria" por Zuma.

Para os mais desconfiados, que acreditam que algo obscuro eventualmente poupará Zuma, mais provas parecem ter chegado na semana passada. Schabir Shaik, o rico empresário condenado por ter subornado Zuma, recebeu liberdade condicional por motivos médicos depois de cumprir apenas 28 meses de uma sentença de 15 anos. Essa clemência é reservada apenas aos doentes terminais, mas os céticos acreditam que o recém-liberto ficará saudável de uma hora para a outra.

Por meio de um assessor, Zuma negou ter qualquer envolvimento com a liberdade condicional do empresário, mas dias antes disse que, enquanto presidente, usaria os motivos médicos para perdoar Shaik, seu amigo da luta pela libertação e conselheiro político desde então.

Em 2005, um juiz determinou que o empresário fizera pagamentos inapropriados para o bem-relacionado Zuma, em troca de que ele facilitasse o caminho em várias negociações, incluindo um lucrativo contrato de armas.

De acordo com o livro "The Arms Deal in Your Pocket" de Paul Holden, se os documentos do governo estiverem corretos, Shaik pagou para Zuma mais de US$ 600 mil ao longo de uma década, e grande parte desse dinheiro foi dado em pagamentos modestos de coisas como férias familiares, custos médicos, mesadas das crianças e até mesmo multas de trânsito.

Parece que Shaik "estava, de várias maneiras, controlando a vida financeira de Zuma e sustentando seu estilo de vida", escreveu Holden.

A menos que ele tenha uma vocação para doar mais do que receber, o líder do CNA terá de explicar essa relação em tribunal de uma forma muito mais satisfatória do que fez seu amigo. O veredicto de Shaik foi confirmado depois de um apelo em 2006.

O possível julgamento de Zuma provavelmente acontecerá só no ano que vem em KwaZulu Natal, longe da sede do governo, e se seguir o ritmo do processo de Shaik, durará cerca de oito meses. O presidente não deverá comparecer todos os dias.

"Em tese, um acusado pode dizer: 'Estou disposto a me ausentar', mas isso não seria aconselhável", diz Geoff Budlender, um dos principais advogados do país. "É importante estar presente para ouvir as provas".

O caso está sob jurisdição da Promotoria Nacional, cuja liderança agora está no limbo. O diretor do órgão foi suspenso no final de 2007 depois de discordar de Thabo Mbeki, o presidente na época. Uma comissão concluiu mais tarde que o promotor-chefe era um homem de uma "integridade impecável" que deveria voltar ao cargo, mas o presidente interino da África do Sul, Kgalema Motlanthe, demitiu-o de qualquer maneira. A demissão está sendo questionada em tribunal.

Motlanthe, que também é presidente do CNA, parece perceber que a nomeação de um novo diretor equivale a colocar lenha na fogueira política, e diz que a lei deveria ser mudada para que a seleção parta de uma lista elaborada por um órgão independente. Enquanto isso, entretanto, a escolha permanece sua ou, em breve, de Zuma.

"Qualquer que seja o diretor, se ele abandonar o caso de Zuma, será necessária uma explicação extremamente convincente sobre o motivo pelo qual a promotoria mudou tão bruscamente de ideia", diz David Unterhalter, professor de direito na Universidade de Wiwatersrand.

Com a eleição se aproximando, o CNA contratou Carl Niehaus como marqueteiro no ano passado. Ele começou uma campanha para atenuar as máculas na imagem do partido, escrevendo textos de opinião que elogiavam Zuma como um homem que merece uma lealdade constante.

Mas o novo assessor revelou-se uma má escolha para defender inocentes.

No mês passado, notícias mostraram-no como um homem viciado num estilo de vida extravagante, que enrola os credores com mentiras bem elaboradas. Numa ocasião, ele teria usado sua lábia para viajar de férias com a família para um resort em Maurício, mentindo sobre ter leucemia para um desavisado agente de viagens.

"O que eu fiz foi horrível", disse Niehaus ao jornal sul-africano "The Mail and Guardian", confessando também ter forjado assinaturas em cheques.

Desde então ele deixou de ser um homem de frente do partido, abandonando o elogio orquestrado de Zuma para outras pessoas.

Tradução: Eloise De Vylder

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