UOL Notícias Internacional
 

16/03/2009

Em uma cidade de advogados, imigrantes em Nova York lutam sozinhos contra a deportação

The New York Times
Nina Bernstein
Em Nova York (EUA)
No coração de Manhattan, em meio a uma das maiores concentrações de profissionais de direito do mundo, centenas de imigrantes pobres de Nova York não conseguem ter acesso a um advogado enquanto lutam contra a deportação.

Robert A. Katzmann, um juiz federal do Segundo Circuito de Tribunais de Apelações dos Estados Unidos, acredita que deveria solicitar aos profissionais de direito que façam mais trabalhos voluntários no sistema judiciário de imigração, no qual os acusados não têm direito a advogados nomeados pelo tribunal, e onde alguns dos mais vulneráveis acabam nas mãos de profissionais medíocres que colocam os seus casos a perder.

Mas Katzmann, filho de um refugiado da Alemanha nazista e neto de imigrantes da Rússia, descobriu que na histórica porta de entrada do país para os imigrantes, poucas grandes firmas de direito parecem dispostas a ouvir esse apelo - ainda que as consequências da não atuação de advogados ou dos serviços de maus advogados acabem sendo sentidas pelos tribunais federais de apelações, inclusive o dele próprio.

Assim, o juiz tomou uma medida incomum: ele foi praticamente o único dentre os juízes federais dos Estados Unidos a usar o prestígio do seu cargo para fazer pressões por mais e melhor representação legal dos imigrantes.

Aquilo que teve início como uma palestra na associação da ordem dos advogados da cidade, dois anos atrás, e que discretamente evoluiu para um "grupo de estudos", transformou-se em um movimento que preencheu um anfiteatro da Escola de Direito Fordham, na tarde da última quarta-feira, atraindo advogados, juízes, acadêmicos e políticos municipais influentes que falaram francamente sobre um sistema não funcional e discutiram noite a dentro possíveis soluções.

"A justiça não deveria depender do nível de renda dos imigrantes", disse Katzmann ao grupo no início do seu "colóquio de trabalho", visto como muitos como um modelo para os circuitos de tribunais de todo o país. Estudos revelam que os imigrantes que contam com representação legal tem uma chance três ou quatro vezes maior de ganharem os seus casos, mas que em toda a nação, somente cerca de 35% contam com algum tipo de advogado.

Katzmann disse em uma entrevista que, com 39% dos casos do Segundo Circuito consistindo de apelações de imigrantes, ele considera os seus esforços como parte da responsabilidade de qualquer juiz no sentido de melhorar o sistema de administração de justiça.

Muitos dos participantes do simpósio da Fordham concordaram que a crise econômica ameaça provocar reduções de pessoal nas grandes firmas que fazem trabalhos de advocacia pro bono, e que a área de imigração sempre foi secundária para as atividades filantrópicas dessas empresas. E embora esse desafio tenha gerado algumas novas parcerias entre firmas de direito privadas e instituições sem fins lucrativos, incluindo o incipiente programa "Know Your Rights" ("Conheça os Seus Direitos") no centro de detenção nas ruas Varick e Houston, "as necessidades jurídicas dos imigrantes pobres ainda não estão sendo, em grande parte, atendidas", disse ele.

O centro de detenção da Rua Varick, operado pela agência Immigration and Customs Enforcement [braço investigativo do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos e responsável pela identificação, investigação e destruição de vulnerabilidades referentes à segurança de fronteiras, econômica, de transportes e de infraestrutura do país] ilustra uma parte do problema. Fechado após os ataques de 11 de setembro de 2001, e reaberto um ano atrás, ele mistura pessoas sem antecedentes criminais que foram presas em batidas da imigração com imigrantes legais que têm condenações criminais capazes de torná-los deportáveis, diz Sarah M. Burr, juíza assistente de imigração, e uma das conferencistas.

Líderes do recém-criado programa legal dizem que só contam com uma quantidade de voluntários suficiente para conversar pessoalmente com 12 dos 250 detidos naquela prisão, que fica a algumas estações de metrô dos tribunais federais e estaduais e dos arranha-céus que são sedes de empresas internacionais de direito. Centenas de imigrantes também encontram-se detidos nas cadeias do Estado de Nova Jersey, nas quais poucos ou nenhum advogado gratuito comparece regularmente.

Até mesmo os advogados remunerados estão mais relutantes em assumir esses caso, já que muitos dos indivíduos são transferidos para centros de detenção que podem ficar muito distantes, como no Texas. E assim que os advogados informam ao tribunal de imigração que estão aceitando um caso, os juízes não deixam que eles o abandonem, ainda que o cliente esteja a mil quilômetros de distância.

Dois juízes da Rua Varick lidam com entre 500 a 800 casos cada um, sendo que há 950 casos pendentes. No centro da agência de imigração na 26 Federal Plaza, onde 22 juízes com 26,4 mil casos pendentes presidem uma vasta gama de audiências envolvendo imigrantes que não estão detidos, Burr diz que a um número enorme de casos acrescentam-se vários outros que, desde o início, não deveriam ter sido vinculados pelo governo a processos de deportação.

Ela citou o caso de um estudante que foi ordenado a defender-se pessoalmente em um processo de deportação porque o governo suspeitava que o visto dele havia expirado. "Na verdade, o visto não tinha expirado, mas foram necessárias três ou quatro audiências no tribunal para determinar isso", diz ela.

Embora o dinheiro para juízes, atendentes e serviços jurídicos gratuitos ande curto, o Departamento de Segurança Interna encontra-se bem financiado, observa Burr.

"Eles contam com uma quantidade enorme de novos advogados que estão ansiosos por agir, e no momento eles estão prendendo uma porção de gente e jogando todos no tribunal de imigração", afirma ela.

Enquanto isso, quando os tempos difíceis tornam as políticas de imigração ainda mais polêmicas e com a demissão de milhares de advogados nas firmas de direito de Nova York, muitos relutam em fornecer dinheiro e profissionais para as causas que não sejam muito populares, diz Robert E. Juceam, diretor do Instituto Pro Bono, e conselheiro do escritório de advocacia Fried, Frank, Harris, Shriver & Jacobson.

Ele pediu aos participantes que redobrassem os esforços no sentido de recrutar grupos de acadêmicos, colegas aposentados e vários advogados do serviço público para que atuem nos corpos de voluntários.

Em Nova York, advogados ruins ou sobrecarregados de trabalho perambulam pelos tribunais nos quais uma grande quantidade de imigrantes que luta contra a deportação mas que não se encontra detida conta com algum tipo de representação legal.

O esquema regulador para retirar do sistema os pseudo-profissionais - incluindo não advogados como agentes de viagens e os chamados "notários" - ainda é um trabalho em andamento, reconhece uma outra participante, Carol A. Robles-Roman, vice-diretora de questões legais e conselheira do prefeito Michael R. Bloomberg, que diz que as comunidades de imigrantes precisam aprender a deixar de contratar maus advogados.

"Os riscos são grandes", afirma Claudia Slovinsky, uma advogada de imigração respeitada, que às vezes representa pessoas cujos casos foram mal administrados por outros, incluindo advogados que instruíram erradamente os seus clientes a inscreverem-se para a residência no país quando estes não preenchiam os requisitos necessários. "Antes eles costumavam simplesmente negar o pedido e arquivá-lo em um depósito de documentos. Agora eles tem poder para dar início a processos de remoção contra a pessoa".

Na quarta-feira, Denny Chin, um juiz federal que ouviria a declaração de culpa do golpista Bernard L. Madoff no dia seguinte, lembrou ao grupo a importância do que está em jogo nos casos de imigração. Ele mencionou o seu avô, nascido na China, e que de alguma forma conseguiu vir para os Estados Unidos em 1916, quando a Lei de Exclusão Chinesa estava em vigor. Ele falou sobre o seu próprio pai, nascido na China na década de 1930, e que trabalhou arduamente como garçom em Nova York até tornar-se cidadão em 1947, e que trouxe a mulher e os filhos como refugiados de Hong Kong em 1953.

Ele disse que ministra o juramento de cidadania a centenas de imigrantes na mesma sala de tribunal em que o seu pai tornou-se cidadão. Chin mostra aos presentes o certificado de naturalização do pai, e lhes fala sobre o avô, sobre "como ele trabalhou arduamente de forma que eu, o filho de uma costureira e de um cozinheiro, me tornasse juiz federal".

Tradução: UOL

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