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28/03/2009

No Brasil, debate sobre aborto intensifica-se à medida que aumentam casos de abusos contra meninas

The New York Times
Alexei Barrionuevo*
Em São Paulo
A sala de espera do Hospital Pérola Byington lembra sob vários aspectos um pequeno parque infantil. Garotas brincam no piso frio ou balançam-se para frente e para trás de maneira hiperativa em cadeiras de plástico, enquanto as suas mães olham com a expressão triste para o painel digital de números vermelhos na parede, que indica a vez de cada uma na fila.

Mas esta é uma clínica de saúde para mulheres, especializada no tratamento de vítimas da violência sexual. Dos 15 casos do gênero que o hospital atende em média a cada dia, quase a metade envolve crianças de menos de 12 anos.

Médico que fez aborto em menina
de nove anos diz que fez o "ético"



Embora grande parte do Brasil tenha ficado furiosa devido ao caso da garota de nove anos de idade que abortou gêmeos neste mês, após alegar ter sido estuprada pelo padrasto, casos como o dela são bastante comuns na clínica.

A história de estupro e gravidez envolvendo uma pessoa de tão pouca idade parece ter pego a nação despreparada, e fez com que voltasse à tona um debate tenso a respeito dos direitos à reprodução no país que possui a maior população católica do mundo. Mas médicos, funcionários de clínicas e outros especialistas dizem que o caso dela é sintomático de um problema generalizado de abuso sexual de garotas menores de 18 anos - algo que há muito tempo é negligenciado e que só tem piorado.

"Infelizmente, isso está se tornando cada vez mais comum", diz Daniela Pedroso, uma psicóloga que trabalha aqui há 11 anos.

Pesando apenas 36 quilos e mal chegando aos 1,22 m de altura, a garota de nove anos de idade, de Alagoinha, uma cidade do nordeste brasileiro, foi submetida a um aborto na 15ª semana de gravidez em um dos 55 centros autorizados a realizar esse procedimento médico no Brasil. Aqui o aborto só é legal em casos de estupro ou quando a mulher corre risco de vida.

A ação dos médicos gerou uma onda de controvérsia. Um arcebispo brasileiro excomungou sumariamente todos os envolvidos - os médicos por terem realizado o aborto e a mãe da mulher por ter permitido a operação -, exceto o padrasto, que é acusado de ter estuprado a menina durante vários anos.

"A lei de Deus está acima de qualquer lei humana", disse José Cardoso Sobrinho, o arcebispo, que argumentou que, embora o estupro tenha sido ruim, o aborto foi ainda pior.

A tempestade intensificou-se quando uma alta autoridade do Vaticano apoiou as excomunhões. Mas depois a conferência dos bispos brasileiros anulou a decisão de Sobrinho, afirmando que a mãe da criança agiu "sob pressão" dos médicos, que afirmaram que a menina morreria caso fosse até o fim da gravidez, e que somente os médicos que realizam "sistematicamente" o aborto podem ser expulsos da igreja.

Finalmente, a principal autoridade de bioética do Vaticano, o arcebispo Rino Fisichella, também criticou a posição inicial, afirmando: "Ao que parece, a credibilidade dos nossos ensinamentos recebeu um golpe aos olhos de muitos, porque a decisão foi considerada insensível, incompreensível e destituída de compaixão".

O caso fez com que viessem à luz outros casos de meninas que foram estupradas e engravidadas por familiares, especialmente na região nordeste, que é mais pobre.

O número de abortos legais feitos por meninas de dez a 14 anos de idade mais do que dobrou no ano passado. Em 2008 foram registrados 49 desses casos, contra 22 em 2007, segundo o Ministério da Saúde. Esses números dizem respeito a um universo de 3.050 abortos legais realizados no ano passado em um país de mais de 190 milhões de habitantes. Mas a grande maioria dos abortos praticados no Brasil não é legal. O Ministério da Saúde calcula que a cada ano sejam praticados no país cerca de um milhão de abortos clandestinos e sem condições de segurança.

As leis brasileiras referentes ao aborto estão entre as mais rígidas da América Latina.

Somente o Chile, El Salvador e a Nicarágua, que proibiram totalmente o aborto, seja qual for o motivo, são mais rígidos quanto a isso, segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, que apoia o direito ao aborto.

Em algumas regiões da América Latina, e, mais notavelmente na Cidade do México, onde os abortos durante o primeiro trimestre da gravidez são agora legais, as leis foram relaxadas. Mas em outras áreas e países, os legisladores tentaram tornar mais rígidas as restrições ao aborto.

Há 20 anos, o Brasil contava apenas com um centro para a realização do aborto. Hoje, além das 55 clínicas que fazem aborto, cerca de 400 outras tratam pacientes que foram vítimas de abuso sexual.

"Ainda não é suficiente", afirma Beatriz Galli, advogada de direitos humanos da Ipas, uma organização que exerce pressões pela expansão dos direitos reprodutivos da mulher. A maioria das clínicas financiadas pelo Estado fica em capitais que, em certas regiões, só podem ser alcançadas após uma viagem de barco de até 11 horas de duração, e elas encontram-se concentradas na região sudeste, que é a mais rica do país.

Os indivíduos que são contrários ao aborto, e que representam a maioria no Congresso brasileiro, estão pressionando para tornar a legislação para o setor ainda mais rígida. Dentre as cerca de 50 propostas relacionadas ao aborto que estão sendo avaliadas no Congresso, pelo menos 40 procuram criminalizar ainda mais o procedimento, segundo um estudo realizado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria, um grupo brasileiro que apoia leis de aborto menos restritivas. Uma delas tornaria obrigatória a inserção de rótulos nos exames caseiros de gravidez com advertências como "A pena para o aborto varia de um a três anos de prisão".

O acesso às clinicas legais de aborto é um desafio. A menina de nove anos de Alagoinha procurou ajuda médica após reclamar de dores. Mas, como não havia um centro legal de aborto perto da sua casa, ela teve que ser levada a uma clínica pública em Recife, a 225 quilômetros da sua cidade. Lá, os médicos afirmaram que o útero dela era muito pequeno para abrigar um bebê, e muito menos dois.

O padrasto da garota de nove anos foi preso e acusado de estuprar tanto ela como a sua irmã de 14 anos de idade em diversas ocasiões, segundo declarou mais tarde a polícia.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse lamentar a decisão do arcebispo de excomunhar os dois médicos, afirmando que estes agiram corretamente ao salvar a vida da garota. "Ela provavelmente precisará de décadas de tratamento psicológico para voltar à vida normal", disse o presidente.

Aqui no Hospital Pérola Byington, os médicos dizem que os abortos são muitas vezes necessários para proteger a vida das vítimas da violência sexual. Dos 47 abortos que o hospital realizou no ano passado, 13 foram feitos em garotas de menos de 18 anos de idade, todas elas vítimas de estupro.

Segundo os médicos da clínica, em mais de 80% dos casos, pais e padrastos cometeram abuso sexual.

"Uma parcela da sociedade brasileira ainda não deseja deixar de tratar as mulheres como se elas fossem uma propriedade", afirma Jefferson Drezett, ginecologista e coordenador do serviço prestado pelo hospital às vítimas de abuso sexual. "Isso tem que mudar".

No início deste mês, uma mulher de 21 anos entrou no hospital com a filha de seis anos de idade. A menina havia sido molestada pelo padrasto da mulher, que deseja que ele seja preso.

A mulher, que não quis que o seu nome fosse publicado, sentou-se para passar por uma entrevista em uma sala que tem cadeiras pequenas e bonecas, e que é usada para a avaliação psicológica das vítimas. Ela disse que morou com o padrasto até os 14 anos de idade, quando se sentiu desconfortável com as investidas dele e pediu a mãe para deixá-lo.

Lutando para conter as lágrimas, ela diz temer que o homem abuse sexualmente de crianças que ainda moram com ele, incluindo as filhas do próprio filho dele, que tem a idade aproximada da menina que foi vítima de abuso.

"Não queremos acreditar no que aconteceu", diz ela. "Achamos que isso só acontece na televisão, que é um conto da carochinha. Mas a realidade é que pode acontecer com qualquer família, e, quando acontece, é muito difícil lidar com isso".

* Mery Galanternick, no Rio de Janeiro, contribuiu para esta reportagem.

Tradução: UOL

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