UOL Notícias Internacional
 

07/04/2009

África do Sul retira acusações contra líder partidário

The New York Times
Barry Bearak
Em Johannesburgo (África do Sul)
Acusações de corrupção contra Jacob Zuma - o homem que provavelmente será o presidente da África do Sul após as eleições do final deste mês - foram retiradas na segunda-feira (06/04) por procuradores que disseram que o caso foi maculado por uma manipulação secreta e baixa do processo legal por parte de pessoas do próprio judiciário.

O caso dividiu profundamente o país e chamou atenção para uma dos seus problemas políticos centrais: como manter o império da lei, uma questão de orgulho básica nesta democracia nascente, se a nação é dominada por um único partido e pelas lutas pelo poder entre as suas figuras mais influentes?

Embora a decisão de suspender o processo possa poupar a África do Sul do desconforto de ser liderada por um réu envolvido em caso de corrupção, ela não anula as alegações de que Zuma, o líder do governista Congresso Nacional Africano, recebeu no decorrer de uma década 783 pagamentos de um corruptor condenado pela justiça.

"É muito triste ver neste momento o principal país da África seguir a mesma rota descendente típica de outros países africanos, nos quais a corrupção é facilmente desculpada pelas autoridades políticas", afirma Laurence Cockcroft, membro da representação britânica da Transparência Internacional, um grupo anti-corrupção.

Em anos recentes, o caso Zuma dominou o discurso político desta nação, gerando uma divisão dentro do Congresso Nacional Africano e proporcionando um argumento para que os apoiadores de Zuma retirassem do poder, em setembro, o presidente Thabo Mbeki.

Nas últimas duas semanas, organizações de notícias anunciaram que após anos perseguindo Zuma, a Autoridade Nacional de Promotoria passara subitamente a cogitar a retirada das acusações. Mokotedi Mpshe, o diretor da agência, que anteriormente foi o encarregado do caso, deu início a uma muito aguardada coletiva de imprensa na segunda-feira lamentando que tinha "fatos dolorosos" a apresentar, e que esperava que o país "encontrasse maneiras de aprender com essa experiência amarga".

Ele afirmou que o caso Zuma foi irremediavelmente danificado pelo "conluio" de dois dos seus antigos colegas: Bulelani Ngcuka, ex-diretor da agência de promotoria, e Leonard McCarthy, ex-chefe de uma unidade de investidores de elite conhecida como Escorpiões. Segundo Mpshe, as provas das ações ilegais foi fornecida pela assessoria de direito de Zuma, que obteve gravações de diálogos feitas pela Agência Nacional de Inteligência.

As transcrições de algumas dessas conversas gravadas foram divulgadas publicamente na segunda-feira, e elas parecem mostrar os ex-colegas discutindo formas de estabelecer o momento preciso para lançar as acusações contra Zuma, que está envolvido em uma batalha pela liderança do Congresso Nacional Africano com o seu arquiinimigo, Mbeki.

Em dezembro de 2007, Zuma conquistou a maioria dos votos do Congresso Nacional Africano. Pouco depois disso, McCarthy declarou, "Sou um homem de Thabo", e pareceu fazer alusões a um encontro com Mbeki.

"Vi o homem na noite de sexta-feira. Estamos planejando uma estratégia de retorno e assim que conseguirmos isso, limparemos tudo a nossa volta, meu amigo", disse ele, segundo as transcrições.

Passados alguns dias, a autoridade de promotoria entrou com uma nova denúncia contra Zuma.

De acordo com Mpshe, essas e outras conversas o levaram a concluir que "ocorreu um abuso intolerável que nos obriga a suspender o processo". Ele acrescentou que "a própria equipe de promotoria" discordava dele, preferindo que a decisão fosse deixada a cargo de uma corte de justiça. Mas ele disse acreditar que a autoridade de promotoria deve estar "acima de qualquer suspeita".

Willie Hofmeyr, o seu vice-diretor, afirmou que a decisão provou o compromisso da África do Sul com a justiça, comparando a situação com a libertação de um suspeito de cometer um crime devido a um mandado impróprio de busca. "Nós precisamos ter as mãos limpas", disse ele.

Ao ser contactado na segunda-feira, o porta-voz de Mbeki, Mukoni Ratshitanga, disse que não tinha comentários a fazer sobre as transcrições. "Acho que você deve apresentar essas questões a McCarthy, e não a mim", afirmou ele.

McCarthy ingressou no Banco Mundial em junho do ano passado para dirigir o departamento de integridade institucional da organização. Ele não estava imediatamente disponível para tecer comentários. Ngcuka disse à Associação Sul-Africana de Imprensa que "desejava analisar a declaração" feita na coletiva de imprensa antes de responder.

Para aqueles que apoiam Zuma, a decisão de segunda-feira foi vista como uma vitória do seu líder, que afirmava desde o início que as acusações tinham motivações políticas. Gwede Mantashe, o secretário-geral do Congresso Nacional Africano, chamou o episódio de "uma vitória do império da lei, da democracia e do bom senso".

Zuma, 66, é tido por muitos como um populista, um homem do povo que tem uma propensão a começar a dançar após proferir os seus discursos. Após o anúncio, houve comemorações em todo o país, com milhares de pessoas dançando em júbilo e cantando o hino que é a marca registrada de Zuma: "Tragam a Minha Metralhadora".

A África do Sul está bastante dividida em torno do caso Zuma, e a linha divisória não é uma simples questão de crença na sua culpa ou inocência. Alguns dos aliados de Zuma estão dispostos a aceitar a sua culpabilidade, mas protestam contra o fato de ele ter sido escolhido como o único bode expiatório em meio a um grupo muito maior de integrantes do governo supostamente corruptos. Uma pesquisa com eleitores do Congresso Nacional Africano feita em outubro passado revelou que apenas 41% dos entrevistados achavam que ele fosse inocente.

Entre os detratores de Zuma, a decisão anunciada na segunda-feira foi recebida com indignação que, embora não fosse inesperada, foi, não obstante, mais uma indicação de que o sistema judiciário do país é maleável à manipulação dos poderosos.

Helen Zille, a líder da oposicionista Aliança Democrática, disse que com a iminência das eleições, em 22 de abril, a autoridade da promotoria finalmente "cedeu à pressão política".

Patricia De Lille, líder dos Democratas Independentes, afirma que os grupos oposicionistas estão cogitando unirem-se para fazer uma espécie de contestação legal que possa resultar na retomada das acusações criminais. "A primeira baixa é o princípio de que todos são iguais perante a lei", diz ela.

Zuma foi acusado de 12 práticas de fraude, duas de corrupção, uma de lavagem de dinheiro e outra de extorsão. O caso girou em torno de pagamentos feitos a ele pelo amigo próximo e assessor financeiro Schabir Shaik, que em 2005 foi condenado por pagar propinas a Zuam em troca de facilidades para as suas ações em vários negócios. Segundo os promotores, Zuma utilizava Shaik da mesma forma que outras pessoas poderiam usar um caixa eletrônico, extraindo dinheiro para pagar as suas despesas com férias da família, despesas médicas e multas de trânsito.

Muitos questionaram: se Shaik é culpado, como é que Zuma poderia ser inocente? De fato, o juiz no caso Shaik descobriu que havia uma "simbiose de mútuo benefício" entre os dois homens, e um tribunal de apelações declarou que "a única inferência lógica" a respeito dos pagamentos de Shaik aos seus amigos é que o dinheiro tinha como objetivo "influenciar Zuma para que este agisse de forma conflitante com as suas obrigações constitucionais".

Em maio do ano passado, o mais importante tribunal da África do Sul determinou que Shaik "corrompeu" Zuma e que este "de fato promoveu os interesses de Shaik".

Tradução: UOL

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