UOL Notícias Internacional
 

23/04/2009

Após perderem a liberdade, muitos imigrantes também perdem a custódia dos filhos

The New York Times
Ginger Thompson
Em Carthage, Missouri (EUA)
Quando agentes de imigração realizaram uma batida na fábrica de processamento de frango perto daqui há dois anos, eles não tinham ideia de que um menino americano chamado Carlos seria envolvido na operação.

  • Daniel Hernandez-Salazar/The New York Times

    Maria Luis em sua casa em Joyabaj (Guatemala)

  • Mark Schiefelbein/The New York Times

    Encarnacion Bail Romero, presa um uma ação
    da imigração dos EUA durante batida em fábrica

Um dos 136 imigrantes ilegais detidos na batida foi a mãe de Carlos, Encarnacion Bail Romero, uma guatemalteca. Um ano e meio após ela ir para a cadeia, um tribunal de condado revogou os direitos de custódia de Bail sobre seu filho com base em abandono. Carlos, atualmente com 2 anos, foi adotado por um casal local.

Em sua decisão, o juiz David C. Dally, do Tribunal do Condado de Jasper, disse que o casal tinha uma renda confortável, organizaram suas vidas e horários de trabalho para fornecer a Carlos um lar estável, além de contar com o apoio de sua família estendida. Em comparação, disse Dally, Bail tinha pouco a oferecer.

"As únicas certezas no futuro da mãe biológica", ele escreveu, "é que ela permanecerá presa até o próximo ano e então será deportada".

Não se sabe quantas crianças compartilham a mesma situação que Carlos. Mas advogados e defensores dos imigrantes dizem que casos como este estão aumentando por todo o país à medida que a repressão aos imigrantes ilegais coloca os tribunais locais em batalhas transnacionais pela custódia e deixam milhares de crianças no limbo.

"Não há vencedor nestes casos", disse Christopher Huck, um advogado de imigração do Estado de Washington.

Ele disse que em muitos casos, o que os tribunais estaduais desejam fazer "entra em conflito com o que as agências federais de imigração supostamente devem fazer".

"Então as coisas saem de controle", acrescentou Huck, "e acabam nestas situações realmente infelizes".

No próximo mês, a Suprema Corte de Nebraska deverá ouvir uma apelação de Maria Luis, uma mulher guatemalteca cujos direitos sobre seu filho e filha nascidos americanos foram revogados após sua detenção em abril de 2005, sob acusação de ter se identificado falsamente para um policial. Ela foi posteriormente deportada.

E na Carolina do Sul, um juiz tem trabalhado com autoridades na Guatemala para encontrar uma forma de enviar um bebê de um casal guatemalteco, detido sob acusação de beber em público, para parentes em seu país, para que o casal não perca a custódia antes de sua esperada deportação.

Patrícia Ravenhorst, uma advogada da Carolina do Sul que cuida de casos de imigração, disse que tem tentado "fazer com que nossos juizes não se intimidem com a noção de cruzar uma fronteira internacional".

"Eu pergunto: 'O que faríamos se a criança tivesse parentes em Nova Jersey?'" disse Ravenhorst. "Nós contataríamos o Estado de Nova Jersey. Então por que não poderíamos fazer o mesmo por uma criança com parentes nas montanhas da Guatemala?"

Dora Schriro, uma conselheira de Janet Napolitano, a secretária de Segurança Interna, disse que a agência está procurando formas de lidar com as separações de famílias enquanto prepara novas diretrizes de imigração. Em visitas a centros de detenção por todo o país, disse Schriro, ela ouviu relatos de pais que perderam contato ou a custódia de seus filhos.

As leis de bem-estar da criança diferem de Estado para Estado. No caso do Missouri, o juiz Dally concedeu a custódia aos pais adotivos de Carlos após eles terem impetrado um pedido privado ao tribunal e ele ter revogado os direitos de Bail a Carlos.

Em fevereiro, as autoridades de imigração suspenderam a ordem de deportação de Bail, para que pudesse entrar com um processo para reaver a custódia. O advogado de Bail, John de Leon, de Miami, disse que sua cliente não foi informada sobre os procedimentos de adoção em sua língua de origem, o espanhol, e não contou com nenhum representante legal até ser tarde demais.

O advogado dos pais adotivos de Carlos, Joseph L. Hensley, disse que seus clientes aguardaram mais de um ano para que Bail demonstrasse seu compromisso para com Carlos, mas o juiz considerou que ela não fez nenhuma tentativa de contatar o bebê ou enviar apoio financeiro a ele enquanto estava presa. O casal pediu para que não fosse identificado para proteger a privacidade de Carlos.

Bail chegou aos Estados Unidos em 2005 e Carlos nasceu um ano depois. Em maio de 2007, ela foi detida em uma batida na fábrica George's Processing, em Butterfield, perto de Carthage, no sudoeste do Missouri.

As autoridades de imigração soltaram rapidamente vários trabalhadores que tinham filhos pequenos. Mas as autoridades disseram que Bail não podia ser solta por causa de uma acusação de falsa identidade. As acusações fizeram parte de uma repressão por parte do governo Bush, que punia os imigrantes ilegais ao forçá-los a cumprir sentenças antes de serem deportados.

Quando Bail foi para a cadeia, Carlos, na época com seis meses, foi enviado para ficar com duas tias, que lembram dele ter um apetite voraz e de chorar constantemente. Mas elas também disseram que ele tinha brotoejas severas e que não tinha recebido todas as vacinações.

As mulheres - cada uma com três filhos casa, sem status legal, apartamentos minúsculos e pouco dinheiro- disseram que não tinham condições de cuidar do bebê. Assim, quando uma auxiliar de professor local se ofereceu para encontrar alguém para cuidar de Carlos, as mulheres concordaram.

Então, em setembro de 2007, disse Bail, a auxiliar a visitou na prisão para dizer que um casal americano estava interessado em adotar o filho dela. O casal tinha terras e uma bela casa, Bail lembra de ter sido informada, e gostava muito de Carlos.

"Meus pais eram pobres e eles nunca me deram para ninguém", lembrou Bail. "Eu também não vou dar meu filho para ninguém."

Um pedido de adoção chegou à prisão poucas semanas depois. Bail, que não sabe ler em espanhol, muito menos inglês, disse que pediu para que uma companheira de cela mexicana traduzisse. Com ajuda de um guarda e de uma visitante guatemalteca que falava inglês, Bail escreveu uma resposta ao tribunal.

"Eu não quero que meu filho seja adotado por ninguém", ela rabiscou em uma folha de caderno em 28 de outubro de 2007. "Eu prefiro que ele seja colocado em um lar provisório até que eu não esteja mais na prisão. Eu gostaria de poder visitar meu filho."

Nos 10 meses seguintes, ela disse, ela não teve nenhuma comunicação com o tribunal. Neste ínterim, Dally nomeou um advogado para Bail, mas posteriormente o removeu do caso após ele se declarar culpado de acusações de violência doméstica.

Hensley, o advogado dos pais adotivos de Carlos, disse que enviou uma carta a Bail para lhe informar que seus clientes estavam cuidando do seu filho, assim como o tribunal, mas ambas as cartas foram devolvidas sem serem abertas. "Nós lhe concedemos mais do devido processo do que a maioria das pessoas que fala inglês", disse Hensley.

Bail disse que pediu à defensora pública que a representava no caso de falsa identidade que a ajudasse a determinar o paradeiro de Carlos, mas a advogada lhe disse que só cuidava de assuntos criminais. "Eu fui seis vezes ao tribunal e seis vezes eu pedi ajuda para encontrar meu filho", ela disse. "Mas ninguém me ajudou."

Ela então conseguiu um advogado que falava espanhol, Aldo Dominguez, para representá-la no caso de custódia, mas apenas em junho passado. Quando ele tentou entrar em contato com ela dois meses depois -ela tinha sido transferida para uma prisão em Virgínia Ocidental- era tarde demais para ela apresentar seu caso perante o juiz Dally, disse Dominguez.

"Seu estilo de vida, o de entrar ilegalmente em um país e cometer crimes neste país, não é um estilo de vida capaz de fornecer estabilidade para uma criança", escreveu o juiz em sua decisão. "Uma criança não pode ser educada desta forma, sempre escondida ou em fuga."

Tradução: George El Khouri Andolfato

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