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19/05/2009

Obama apresentará novas normas de eficiência de consumo e emissões para automóveis

The New York Times
John M. Broder
Em Washington
O presidente Barack Obama anunciará novas normas nacionais mais duras para emissões e eficiência de consumo para os automóveis nesta terça-feira, adotando as normas que a Califórnia buscou implantar por anos, apesar das objeções da indústria automotiva e do governo Bush.

As regras, que entrarão em vigor em 2012, implantarão um padrão federal de eficiência de combustível tão duro quanto o programa da Califórnia, impondo ao mesmo tempo a primeira limitação de gases que contribuem para a mudança climática em carros e caminhões.

O efeito será um padrão nacional único que criará uma frota de carros e caminhões leves nos Estados Unidos que será quase 40% mais limpa e mais eficiente em consumo de combustível em 2016 do que hoje, com uma média de 15 quilômetros por litro.

Defensores do meio ambiente e representantes da indústria receberam bem o novo programa, mas por motivos diferentes. Os ambientalistas o chamaram de um endurecimento há muito necessário das emissões e padrões de economia de combustível, após décadas de adiamento do governo e oposição da indústria. Os representantes da indústria automotiva disseram que ele fornece um padrão nacional único de eficiência há muito desejado, um prazo razoável para cumpri-lo e a certeza que precisam para prosseguir com os planos de desenvolvimento de produto.

Mas a posição da indústria representa uma abrupta mudança de opinião, após anos combatendo os padrões de eficiência mais duros na Justiça e no Congresso, refletindo a mudança de clima político e a condição financeira precária da indústria. A decisão ocorre enquanto a General Motors e a Chrysler estão recebendo bilhões de dólares em ajuda federal, fechando centenas de concessionárias e tentando desenvolver os produtos e a estratégia de negócios que precisarão para sobreviver.

"Por sete longos anos, houve um debate sobre se os Estados ou o governo federal deveriam regulamentar os automóveis", disse Dave McCurdy, presidente da Aliança dos Fabricantes de Automóveis, a maior associação setorial da indústria. "O anúncio do presidente Obama acaba com o velho debate ao promover normas federais para criação de um programa nacional."

McCurdy, um ex-deputado democrata pelo Oklahoma, trabalha com Obama e seus conselheiros para resolver a questão desde o início deste ano.

Ao anunciar o novo programa na Casa Branca, Obama estará acompanhado dos governadores Jennifer Granholm, de Michigan, e Arnold Schwarzenegger, da Califórnia, juntamente de executivos da indústria automotiva e líderes ambientais.

A decisão do governo resolve a questão em torno do pedido da Califórnia de isenção das leis federais de ar limpo, para poder impor seus próprios padrões mais duros para emissões de veículos. Treze Estados e o Distrito de Colúmbia planejavam adotar o programa da Califórnia.

A nova norma nacional de desempenho da frota de carros e caminhões leves, de 15 quilômetros por litro até 2016, corresponde aproximadamente à exigência da Califórnia, que será engavetada em consequência do acordo. O atual padrão nacional é de pouco mais de 10,5 quilômetros por litro.

O plano da Califórnia, proposto pela primeira vez em 2002, foi bloqueado por processos judiciais da indústria e pela recusa do governo Bush em conceder uma isenção das normas federais mais brandas, apesar da Califórnia já ter recebido dezenas dessas isenções ao longo dos últimos 40 anos.

O programa também colocará um fim aos vários processos em torno das normas da Califórnia, disseram as autoridades.

"Este é um ótimo acordo", disse Daniel Becker, diretor da Campanha para Clima Seguro, que pressiona por maior eficiência em consumo e maior restrição às emissões há duas décadas, visando coibir os gases associados ao aquecimento global. "Este é o maior passo individual adotado pelo governo americano para reduzir as emissões de gases do efeito estufa."

O governo tinha um prazo até 30 de junho, estabelecido pelo Congresso, para decidir se atenderia ao pedido da Califórnia para implantação de suas regras de emissões. Obama se envolveu pessoalmente na questão porque também está tentando encontrar uma forma de salvar as empresas automotivas americanas de sua crise financeira.

Um alto executivo da indústria disse que o governo queria que as novas normas de eficiência de consumo estivessem implantadas antes da General Motors tomar a decisão de pedir concordata, o que pode acontecer no final deste mês. As novas regras também fornecem alguma certeza para a Chrysler, que já está em concordata, para que possa planejar seus futuros modelos.

Para atender aos novos padrões federais, as companhias automotivas terão que mudar drasticamente suas linhas de produtos em um prazo relativamente curto.

As empresas se recusaram a comentar os custos envolvidos na adaptação da frota à norma de 15 quilômetros por litro. Para começar, os fabricantes provavelmente terão que reduzir fortemente o número de modelos de baixa eficiência, como picapes e sedãs grandes.

A decisão do presidente também acelerará o desenvolvimento de motores e carros menores já em andamento.

Mas McCurdy disse que a indústria poderia cumprir as novas metas de eficiência usando a tecnologia existente e melhorias nos futuros modelos. Ele disse que 130 modelos já fazem 12,5 ou mais quilômetros por litro na estrada.

Em janeiro, Obama orientou a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) a reconsiderar a objeção do governo Bush ao pedido da Califórnia. Ele também orientou o Departamento dos Transportes a elaborar novas regras para complementar a lei de 2007 que exige uma melhoria de 40% na eficiência do consumo de automóveis e caminhões leves até 2020. O governo Bush não apresentou as regulamentações para implantação da lei de 2007.

Obama orientará a EPA e o Departamento dos Transportes para elaborarem em conjunto as regulamentações para aplicação da lei.

Daniel J. Weiss, diretor da estratégia climática e do liberal Centro para o Progresso Americano, disse que segundo o plano da Casa Branca, a Califórnia manterá a capacidade de estabelecer seus próprios padrões de emissões no futuro, quando o atual programa expirar.

Ele também disse que o novo programa do governo é muito próximo na linguagem e intenção a um artigo no projeto de lei de mudança climática e energia que atualmente está no Comitê de Energia e Comércio da Câmara. O projeto de lei pede por uma "harmonização" dos programas regulatórios da Califórnia e federal para criação de um padrão nacional.

Obama está pensando no futuro da indústria automotiva americana há anos. Ele foi co-autor de dois projetos de lei em 2006, durante seu segundo ano como senador federal, um para aumento dos padrões de eficiência de consumo de combustível e outro para encorajar o uso de combustíveis alternativos.

Durante a campanha presidencial, ele fez um discurso em Detroit repreendendo a indústria automotiva americana por ter feito muito pouco para reduzir a dependência do país de petróleo estrangeiro e melhorar a eficiência de seus veículos.

"A recusa da indústria automotiva em agir por tanto tempo a deixou atolada em dificuldades para as quais não há uma saída fácil", disse Obama.

Essa inação foi um fator no atual estado ruim em que se encontram a General Motors e a Chrysler. Os fabricantes japoneses estão muito à frente no desenvolvimento de veículos menores e mais eficientes, apesar de que eles também terão que ajustar suas linhas de produtos.

Fran Pavley, a senadora estadual da Califórnia responsável pela lei que estabeleceu o padrão da Califórnia, elogiou a decisão enquanto viajava para Washington na segunda-feira, para participar da reunião na Casa Branca na terça-feira.

Ela disse por meio de uma porta-voz que a Califórnia continuará impondo suas próprias regras enquanto as regulamentações federais são elaboradas. "Isso limpa nossa ar, reduz nossa dependência de petróleo estrangeiro e continua permitindo que a Califórnia lidere o caminho", ela disse.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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