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27/05/2009

Obama escolhe hispânica para Suprema Corte

The New York Times
Peter Baker e Jeff Zeleny
Em Washington (EUA)
O presidente Barack Obama disse na terça-feira (26/05) que nomeará Sonia Sotomayor, juíza de um tribunal federal de apelações em Nova York, para a Suprema Corte dos Estados Unidos, escolhendo, desta forma, uma filha de pais porto-riquenhos criada em um conjunto residencial público no Bronx para tornar-se a primeira hispânica no tribunal mais alto do país.

Ao fazer a sua primeira escolha para a Suprema Corte, Obama enfatizou a "extraordinária jornada" de Sotomayor, desde o seu início modesto, passando pela educação superior na Ivy League (grupo das oito universidades de excelente qualidade localizadas na região nordeste dos Estados Unidos), até a chegada ao topo do sistema judiciário. Apresentando-a como a encarnação do sonho americano, Obama deu início a uma batalha pela confirmação do nome da juíza, uma luta que ele espera que gire mais em torno de biografia do que de ideologia.

Os comentários feitos no passado por Sotomayor sobre como a sua condição de mulher e a sua etnia determinaram as suas decisões e o papel dos tribunais de apelação na elaboração de políticas provocou reclamações instantâneas dos conservadores que afirmaram que ela é uma ativista judicial. Os senadores republicanos afirmaram que examinarão o passado dela. Mas como os democratas são capazes de conseguir os 60 votos necessários para evitar um "filibuster" (técnica obstrucionista na qual os parlamentares opositores fazem discursos longos no plenário), a Casa Branca parece que deseja pagar para ver se os republicanos lutarão contra uma nomeação histórica, em um momento em que ambos os partidos cortejam o crescente eleitorado hispânico.

"Quando Sonia Sotomayor subir aqueles degraus de mármore para assumir a sua cadeira no maior tribunal do país, os Estados Unidos terão dado mais um passo importante para concretizar o ideal que está gravado sobre a entrada daquela casa: Justiça igual sob a lei", afirmou Obama, ao apresentá-la na Ala Leste da Casa Branca.

Sotomayor, 54, diplomada pelas universidades de Princeton e Yale, e que atuou como promotora, advogada corporativa e juíza de distrito federal antes de ingressar no Tribunal de Apelações do Segundo Distrito dos Estados Unidos, em Nova York, uma década atrás, tornar-se-á a 111ª integrante da Suprema Corte. Ela será a terceira mulher a ocupar uma cadeira daquela instituição.

Caso seja confirmada para ocupar o lugar do juiz David Souter, um conhecido liberal que está se aposentando, Sotomayor provavelmente não alterará o equilíbrio filosófico geral do tribunal. Mas as suas ideias sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito a posse e porte de armas, regulamentação financeira e ambiental, poder executivo e outras questões polarizadoras poderão contribuir para modelar as determinações judiciais nos próximos anos, e talvez décadas.

No cerne da luta em torno da sua nomeação estará um debate a respeito do papel que a experiência de um juiz deve desempenhar na tomada de decisões. Embora Obama tenha dito na terça-feira que "o papel de um juiz é interpretar, e não fazer a lei", a sua ênfase na busca de uma pessoa com "empatia" gerou críticas dos republicanos, que viram nisso uma brecha para o exercício judicial com base em visões pessoais.

No passado Sotomayor afirmou: "As nossas experiências como mulheres e pessoas de cor afetam as nossas decisões". Em um discurso em 2001 sobre o papel que o seu histórico desempenha na sua prática profissional, ela disse: "Eu esperaria que uma mulher latina inteligente com a riqueza da sua experiência chegasse a uma conclusão melhor com mais frequência do que um homem branco que teve uma vida diferente".

Ela também disse certa vez, em uma conferência em 2005, que "um tribunal de apelações é onde a política é feita", uma declaração que ela na época pareceu entender que seria polêmica, porque acrescentou: "Sei que isto está gravado e que eu nunca deveria dizer tal coisa, porque não fazemos a lei". A Casa Branca disse que Sotomayor quis dizer que os tribunais de apelações desempenham na interpretação das leis um papel maior do que os tribunais distritais, mas os republicanos afirmaram que este é mais um sinal de que ela tentará impor os seus valores na hora da tomada de decisões.

"A juíza Sotomayor é uma ativista liberal de primeira ordem que acha que a sua própria agenda política pessoal é mais importante do que a lei escrita", afirma Wendy E. Long, conselheira da Rede de Confirmação Judicial, um grupo conservador. "Ela acha que os juízes devem ditar políticas e que o sexo, a raça e a etnia de um indivíduo devem afetar as decisões que ele toma no tribunal".

Outros conservadores afirmam que vão se concentrar na forma como ela atuou em um caso de ação afirmativa em New Haven, no Estado de Connecticut, ou na maneira como ela poderá se comportar em casos envolvendo o casamento entre indivíduos do mesmo sexo. "O aborto é de certa forma uma questão que chegou a um impasse após ter sido foco de várias lutas no decorrer do tempo, mas a questão do casamento gay ainda está em aberto", afirma Curt Levey, diretor-executivo do grupo ativista Comitê para a Justiça. "O casamento de homossexuais será uma questão maior do que o aborto".

Quando a escolha do seu nome foi anunciada na terça-feira, Sotomayor não recuou da sua opinião de que os juízes precisam avaliar o impacto das suas decisões. "Tento não esquecer jamais as consequências no mundo real das minhas decisões sobre indivíduos, negócios e governo", disse ela ao lado de Obama.

Enquanto os grupos ativistas se preparavam para agir, os senadores republicanos respondiam mais cautelosamente, avaliando com que grau de agressividade desejarão lutar contra a confirmação de Sotomayor. Em 1998, 29 senadores republicanos votaram contra a confirmação dela para o tribunal de apelação, incluindo Mitch McConnell, de Kentucky, que atualmente é o líder do partido no Senado, enquanto 25 votaram nela. Entre aqueles que ainda estão no Senado, 11 votaram contra Sotomayor e nove a favor.

Na terça-feira McConnell afirmou que o Senado não aprovará o nome dela automaticamente, e prometeu que os republicanos "examinarão a história de Sotomayor para certificarem-se de que ela entende que o papel de um jurista em nossa democracia é aplicar a lei de forma equilibrada, apesar dos seus sentimentos pessoais ou preferências pessoais ou políticas".

O senador Jeff Sessions, do Alabama, o principal republicano do comitê do judiciário, disse à rede de televisão "Fox News" que sente-se "desconfortável" com a abordagem de Sotomayor e expressou preocupação com a possibilidade de Obama nomear mais dois ou três juízes como ela, moldando a Suprema Corte de "uma maneira que seria bem diferente da nossa herança judicial".

Em vez de recrutar velhos estadistas para liderar os esforços pela confirmação, conforme fizeram presidentes anteriores, Obama decidiu convocar para essa tarefa o senador Charles E. Schumer, democrata pelo Estado de Nova York. A Casa Branca mobilizou-se rapidamente para obter apoio, organizando conferências e enviando informações a potenciais aliados.

O reverendo Samuel Rodriguez, presidente da Conferência da Liderança Cristã Nacional Hispânica e de um grupo evangélico cortejado por democratas e republicanos, afirmou que o governo lhe mandou informações enfatizando evidências de moderação no histórico de Sotomayor, incluindo um parecer contrário a um grupo de defesa do direito ao aborto.

Naquele caso de 2002, Sotomayor determinou que o grupo não tinha argumentos para tentar reverter uma proibição baixada pelo governo Bush da ajuda a organizações estrangeiras de planejamento familiar que realizam ou promovem abortos.

"Ela posicionou-se contra o lobby do aborto", afirmou Rodriguez. "O fato é que Obama não inclinou-se para a extrema esquerda, e isto é ótimo para mim e para as pessoas que represento".

Obama selecionou Sotomayor em um campo dominado por mulheres enquanto procurava acrescentar uma segunda mulher à Suprema Corte. Os assessores analisaram os textos de 40 candidatas antes de reduzirem a lista para nove que poderiam de fato ser contactadas. A partir daí, Obama escolheu quatro finalistas, que foram chamadas à Casa Branca para reunirem-se secretamente com ele na semana passada.

Na terça-feira da semana passada o presidente conversou pessoalmente com Diane P. Wood, uma juíza de tribunal de apelação, e com Elena Kagan, a sua procuradora-geral, e a seguir com Sotomayor e Janet Napolitano, a sua secretária de Segurança Interna, dois dias depois. Cada sessão no Salão Oval durou uma hora. O vice-presidente Joe Biden também entrevistouu as quatro, e o chefe de gabinete dele, Ronald Klain, bem como a sua conselheira, Cynthia Hogan, administraram o processo de seleção.

Devido às preocupações quanto à saúde de Sotomayor, as autoridades disseram que a Casa Branca entrou em contato com o médico dela e com especialistas independentes para determinar se o diabetes da juíza poderia ser problemático, e concluíram que não. A equipe de Obama também entrevistou colegas do Segundo Circuito para verificar alegações de que ela seria uma pessoa de difícil relacionamento, e concluíram que isso não é verdade.

Sotomayor foi a única finalista que Obama não conhecia ainda pessoalmente. Na quinta-feira da semana passada ela passou sete horas na Casa Branca, conversando com ele e com os seus assessores e, na sexta-feira, o presidente informou aos assessores que estava inclinado a escolhê-la, mas que desejava pensar sobre o assunto no final de semana.

Às 20h da segunda-feira ele disse aos assessores que tomara a sua decisão, e às 21h telefonou para Sotomayor do seu escritório residencial na Casa Branca. Ele a seguir ligou para as outras candidatas. Sotomayor seguiu para a Casa Branca ainda naquela noite, tendo sido levada de carro por uma amiga a tempo de participar do anúncio oficial.

A mãe dela, Celina Sotomayor, que mudou-se de Porto Rico para Nova York durante a Segunda Guerra Mundial, enxugou as lágrimas enquanto o presidente anunciava a nomeação.

Sotomayor lembrou-se de ter visitado a Casa Branca quando o presidente Bill Clinton a nomeou para o tribunal de apelações. "Foi uma experiência incrível para uma garota do sul do Bronx", disse ela. "Nunca, nem na minha imaginação mais ousada de criança, enxerguei tal momento, e muito menos sonhei que viveria este momento".


David Kirkpatrick contribuiu para esta matéria.

Tradução: UOL

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