UOL Notícias Internacional
 

28/05/2009

Companhia de petróleo brasileira está sob investigação

The New York Times
Alexei Barrionuevo
No Rio de Janeiro
A companhia nacional de petróleo do Brasil, a Petrobras, está sob uma investigação que ameaça complicar os esforços do governo para extrair uma maior receita dos campos de petróleo em águas profundas, que deverão transformar o país em uma potência global de energia.

O Senado votou na semana passada pela investigação sobre se a Petrobras evitou o pagamento de impostos e concedeu contratos ilegais, entre outras questões. A votação foi assegurada pelos senadores que se opõem ao Partido dos Trabalhadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criando uma comissão parlamentar de inquérito que provavelmente se arrastará por meses.

A investigação poderá se transformar em um embaraço para o governo Lula, que está buscando alterar a legislação do petróleo para extrair um percentual maior das receitas dos campos de petróleo de águas profundas, cuja expectativa é que contenham de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural.

Também poderia prejudicar Dilma Rousseff, a ministra da Casa Civil e a escolhida por Lula para candidata à sua sucessão na eleição presidencial do próximo ano, já que ela também preside o conselho administrativo da Petrobras. A capacidade de Dilma disputar de forma competitiva a presidência já é questionada por alguns políticos e analistas, pois ela está passando por um tratamento contra linfoma, apesar dos médicos dizerem que suas chances de recuperação plena são altas.

As descobertas de petróleo na Bacia de Santos, que estão a vários quilômetros abaixo da superfície do mar, estão entre as maiores já feitas pela indústria do petróleo. A empresa planeja investir US$ 111,4 bilhões para desenvolver os campos até 2020, e a primeira produção comercial de petróleo está prevista para começar no final de 2010.

"A grande pergunta agora é se o governo terá tempo suficiente para concluir a reforma da lei do petróleo antes de Lula deixar o cargo" no final de 2010, disse Marcos Tavares, diretor da Gas Energy, uma firma de consultoria com sede em Porto Alegre.

Lula, que disse que deseja usar a receita adicional de petróleo para criar fundos para programas sociais de saúde e educação, chamou a investigação pelo Congresso de "irresponsável" e "antipatriota", especialmente em um momento em que o país está lidando com a crise econômica global.

O presidente-executivo da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a investigação tem motivação política, argumentando na terça-feira que ela "não ameaçará a Petrobras ou seus investimentos". Ele acrescentou que "infelizmente, as manchetes negativas afetarão a imagem da empresa".

A investigação se concentra na concessão de contratos e pagamento de impostos. A empresa já demitiu dois funcionários e puniu outros três por seu envolvimento em irregularidades na licitação para reforma de plataformas de petróleo, disse Lúcio Mena Pimentel, um porta-voz da Petrobras.

A empresa ganhou maior atenção devido à decisão de não pagar até US$ 2 bilhões em impostos federais devido a um suposto pagamento excedente de impostos em 2008. Pimentel disse que a Petrobras foi autorizada a fazer isso porque uma legislação protege as empresas de grandes flutuações na taxa de câmbio, apesar de alguns analistas questionarem a interpretação da lei pela empresa.

"A empresa não deixou de pagar impostos", ele disse. "Ela apenas mudou a forma de pagamento".

Tradução: George El Khouri Andolfato

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