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16/07/2009

Audiências de Sotomayor geram especulações para um próximo indicado a Suprema Corte

The New York Times
Peter Baker e Charlie Savage
Enquanto os senadores democratas e republicanos brigam em torno da indicação de Sonia Sotomayor para a Suprema Corte, parte de seu fogo retórico está voltado não para ela, mas para o próximo ministro que o presidente Barack Obama possa vir a indicar.

Após três dias de sabatina, Sotomayor parece não ter cometido nenhum grande erro que ameace sua confirmação em um Senado dominado pelos democratas. Assim, ambos os lados estão tentando usar as audiências no Comitê de Justiça para definir os parâmetros de uma indicação aceitável, caso outra cadeira fique vaga durante a presidência de Obama.
Ao forçar Sotomayor a recuar do desejo de Obama de ministros com "empatia", os republicanos na prática estabeleceram um novo padrão que os futuros indicados serão pressionados a atender. Os republicanos esperam que o questionamento agressivo de Sotomayor a respeito de discriminação racial, controle de armas e pena de morte dificultará para Obama escolher outro liberal assumido no futuro.

Os ativistas liberais, por sua vez, esperam que as audiências demonstrem que um presidente democrata não precisa temer os republicanos, pois não conseguiram abalar Sotomayor. Os ativistas argumentam que se ela for confirmada por uma margem folgada de votos, que inclua alguns republicanos, isso dará para Obama uma maior margem política da próxima vez que indicar um campeão assumido dos valores liberais.

"Os democratas querem traçar linhas em um lugar na areia e os republicanos querem traçar linhas em outro", disse Rachel Brand, ex-secretária assistente de Justiça que ajudou a cuidar das confirmações do ministro-chefe John G. Roberts Jr. e do ministro Samuel A. Alito Jr.

Por vários motivos, a próxima batalha em torno de uma indicação de Obama poderá facilmente se transformar em um confronto ainda maior que este. No momento, ele ainda desfruta de forte apoio popular e está substituindo um juiz liberal que se aposentará, o ministro David H. Souter, por outro liberal. Mas se sua próxima escolha alterar o equilíbrio político ou ocorrer quando seus números nas pesquisas estiverem em queda, a batalha poderá se tornar muito mais feroz.

"Dependerá de quem estiver deixando a Suprema Corte", disse Fred McClure, ex-funcionário da Casa Branca que trabalhou nas confirmações de três ministros indicados por republicanos. "Se o ministro de saída se enquadrar na ala central-liberal da corte, eu acho que o presidente terá liberdade para indicar um candidato semelhante. Se, por outro lado, o candidato visar substituir um ministro da ala central-conversavadora, ele terá que pensar de forma diferente."

Uma lição que a Casa Branca aprendeu é esperar uma disputa em torno de qualquer indicação, alimentando seu desejo por uma forte votação a favor de Sotomayor. Os funcionários da Casa Branca dizem esperar gerar um certo impulso para o próximo, apesar de alertarem que cada um é único.

Vários especialistas disseram que as audiências de Sotomayor podem dificultar para Obama nomear um ministro mais liberal da próxima vez.

Ela repudiou a afirmação do presidente de que "o que há no coração de um juiz" deve influenciar suas decisões e rejeitou a idéia liberal de que a Constituição é um documento "vivo", cujo significado evolui com a sociedade. Em vez disso, ela disse que a Constituição é "imutável" e não muda exceto por emenda. E negou qualquer papel de leis estrangeiras na decisão dos casos, uma influência que alguns especialistas legais liberais argumentam que deve ser considerada.

Louis Michael Seidman, professor de Direito Constitucional da Universidade de Georgetown, disse que Sotomayor adotou uma definição de "conto de fadas" de julgamento, que ignora o arbítrio que possuem para decidir casos difíceis, onde os materiais legais não ditam os resultados.

"Ela reforçou a ideologia oficial, dificultando para outros juízes posteriormente se dirigirem ao povo americano como se fosse adulto sobre o que os tribunais realmente fazem e o que constitui o direito constitucional", disse Seidman.

James R. Copland, diretor do Centro para Políticas Legais do Instituto Manhattan, disse que foi significativo Sotomayor ter endossado uma visão "tradicionalista" de julgamento e se distanciado das teorias liberais. "Isso limita um pouco a capacidade de distanciamento do entendimento popular da lei", disse Copland.

Manuel Miranda, presidente do Conferência do Terceiro Poder, um grupo de defesa conservador, disse que ela facilitou para os conservadores atacarem futuros indicados. "Ela se retratou como alguém presa às regras que os conservadores articulam há muitos anos", disse Miranda. Como resultado, se Obama escolher alguém com pontos de vista diferentes, os republicanos "agora poderão dizer, 'você não atende ao teste de Sotomayor'".

Mas Nan Aron, presidente da liberal Aliança pela Justiça, disse que se Sotomayor for confirmada por uma margem significativa, isso representaria um "forte voto de confiança na futura escolha de Obama para o Judiciário", tanto no tribunal de apelações quanto na Suprema Corte.

"Todo mundo está dizendo que em caso de uma boa votação, este governo terá uma fundação firme e um bom retrospecto para avançar na contenção do ultraconservadorismo que atualmente existe neste tribunal", disse Aron.

De qualquer forma, ambos os lados puderam medir o outro e sairão desta indicação com munição para a próxima.

"Ocorreram algumas perguntas rigorosas, mas não foi o Juízo Final", disse Kenneth M. Duberstein, que foi o chefe de gabinete da Casa Branca de Ronald Reagan e posteriormente administrou as confirmações dos ministros Souter e Clarence Thomas para George Bush pai. "Isso fica para outro dia e outra indicação."

Tradução: George El Khouri Andolfato

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