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17/07/2009

No encerramento da sabatina, Sotomayor faz concessões e abre o caminho para a votação

The New York Times
Neil A. Lewis
Em Washington (EUA)
A juíza Sonia Sotomayor concluiu sua sabatina no Comitê de Justiça do Senado nesta quinta-feira (16), dizendo ter se arrependido de ter dito que uma juíza "latina sábia" podia decidir um caso melhor do que um homem branco. Sotomayor fez a declaração quando defendia seu papel em um caso envolvendo bombeiros de New Haven, uma decisão que foi derrubada pela Suprema Corte.

Mas ao longo de seus quatro dias de sabatina, Sotomayor forneceu pouca munição para os republicanos bloquearem no Senado sua nomeação à Suprema Corte, onde se tornaria a primeira ministra latina do país.
  • A juíza Sonia Sotomayor concluiu sua sabatina no Comitê de Justiça do Senado americano

Altos assessores republicanos disseram em entrevistas que esperam que pelo menos um a três dos sete republicanos do comitê votem a favor da indicação de Sotomayor e seu envio ao plenário do Senado, que deverá confirmá-la na primeira semana de agosto.

O senador Patrick J. Leahy, democrata de Vermont e presidente do comitê, marcou a votação para a próxima terça-feira, mas os republicanos do comitê indicaram que pedirão que a votação seja adiada em uma semana, para 28 de julho.

Os assessores disseram esperar que o senador Lindsey Graham, republicano da Carolina do Sul, cujas perguntas a Sotomayor variaram entre apoio popular e cautela, vote a favor da indicação. Eles disseram que ele poderá ser acompanhado pelos senadores republicanos Orrin G. Hatch, de Utah, Charles E. Grassley, de Iowa, John Cornyn, do Texas, ou Tom Coburn, de Oklahoma. Hatch e Grassley, veteranos do comitê, em geral apoiaram no passado os indicados pelos democratas ao Judiciário. Coburn disse ter ficado "muito impressionado" com Sotomayor após sabatiná-la.

Em 2005, John G. Roberts Jr., que foi indicado como ministro-chefe por um presidente republicano, George W. Bush, recebeu três votos dentre os oito democratas do comitê.

Um dos assessores, todos eles falando sob a condição de anonimato, disse que os republicanos há algum tempo perderam qualquer esperança de bloquear a indicação de Sotomayor. Mas o assessor disse que os republicanos do comitê ficaram satisfeitos com duas das concessões de Sotomayor nas audiências, que terminaram no início da noite, com painéis de testemunhas externas.

Não apenas Sotomayor recuou e expressou arrependimento por seu comentário "latina sábia", mas o assessor disse que os republicanos também ficaram satisfeitos por ela aparentemente ter repudiado a formulação do presidente Barack Obama de que um juiz precisa ter empatia para com aqueles que se apresentam perante a corte.

Antes de deixar definitivamente as audiências, Sotomayor, que ocupa o tribunal federal de apelações em Nova York, foi confrontada repetidamente por perguntas republicanas a respeito da aparente diferença entre seu depoimento e seus discursos anteriores, nos quais falava sobre como as experiências pessoais podem influenciar o comportamento de um juiz. "Veja meu retrospecto ao longo dos últimos 17 anos como juíza", ela respondia regularmente.

Ao evitar seus discursos, Sotomayor deu respostas que lembraram Clarence Thomas, que foi confrontado em suas audiências de confirmação em 1991 com vários discursos nos quais disse que a "lei natural", um código moral não escrito, às vezes derrota a lei escrita. Thomas disse que seus discursos eram reflexões filosóficas, uma resposta que os democratas rejeitaram mas os republicanos aceitaram.

O senador Jeff Sessions, do Alabama e líder republicano no comitê, permaneceu o inquisidor mais rigoroso de Sotomayor. Em certo momento, Sessions a contestou por ter feito parte de um painel de três juízes que decidiu contra bombeiros brancos e latinos de New Haven, após a prefeitura ter descartado os resultados de um concurso público porque um número insuficiente de membros das minorias tinha obtido notas altas o suficiente para promoção.

Sessions, que teve sua indicação para um tribunal distrital federal negada há 23 anos sob acusações de insensibilidade racial, tentou virar a mesa contra Sotomayor. "Você fracassou em demonstrar a coragem que o secretário de Justiça nos pediu para exibir em relação a raça?" ele perguntou, se referindo a comentários feitos pelo secretário de Justiça, Eric H. Holder Jr.

"Não, senhor, eu não exibi falta de coragem", ela respondeu. "Foi uma discussão completa e meticulosa sobre as questões."

Dois dos bombeiros que perderam o caso no tribunal de Sotomayor apenas para conquistar a vitória no mês passado, em uma decisão de 5 votos contra 4 na Suprema Corte, testemunharam contra a indicação dela à tarde.

O comitê também ouviu David Cone, um ex-arremessador de beisebol profissional, que disse que Sotomayor "salvou o beisebol" com sua decisão de 1995, quando impediu que os donos de equipes eliminassem unilateralmente os sistemas de agentes livres e de arbitragem salarial. Ao discutir aquele que talvez seja o caso mais célebre de Sotomayor, Cone disse: "Todos nós, jogadores, donos de equipes e fãs, devemos a ela."

A Associação Nacional do Rifle, após dias de críticas a Sotomayor, se opôs formalmente à sua indicação na quinta-feira. O grupo disse que o fez porque se preocupa com o compromisso dela com a Segunda Emenda, citando um caso no qual ela participou, envolvendo a proibição de uma arma de artes marciais no Estado de Nova York.

Os representantes do grupo de armas disseram que não incluiriam o voto dos senadores na indicação em sua avaliação da fidelidade dos legisladores à agenda pró-armas.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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