UOL Notícias Internacional
 

21/07/2009

Kris W. Kobach: combate a imigração ilegal

The New York Times
Julia Preston
Em Dallas (EUA)
Em uma manhã recente, Kris W. Kobach, um professor de Direito conservador, chegou correndo atrasado a uma sala do tribunal federal, com seu terno ligeiramente amarrotado e pouco mais que um laptop sob seu braço. Sua missão era persuadir o juiz a manter a regulamentação adotada por um subúrbio de Dallas, que proíbe os senhorios de alugarem imóveis para imigrantes ilegais.

Uma equipe de advogados de um grupo de defesa latino sentou-se desde cedo na mesa oposta, fortificada com assistentes e pilhas de documentos de casos. Sem se abalar, Kobach apresentou uma enxurrada de argumentos constitucionais. Nomes de casos e precedentes eram proferidos tão rapidamente que o juiz teve que ordenar várias vezes que Kobach fosse mais devagar.
  • Allison V. Smith/The New York Time
Kobach está em uma campanha obstinada para combater a imigração ilegal localmente, no embalo da insurreição por parte de cidades e Estados cheios do que consideram fracassos federais na questão da imigração. À medida que os governos locais assumem os papéis de mantenedores da lei antes reservados ao governo federal, Kobach está despontando como seu principal defensor legal.

A audiência em Dallas -o juiz ainda não proferiu a decisão- foi uma batalha na guerra da imigração que está transcorrendo nos tribunais no Arizona, Califórnia, Missouri e Pensilvânia, entre outros Estados, com grupos latinos e de liberdades civis de um lado e, cada vez mais, Kobach do outro.

Um professor da escola de Direito da Universidade do Missouri, em Kansas City, e um político republicano, Kobach desenvolveu suas posições sobre imigração enquanto trabalhava no Departamento de Justiça na época dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Os casos que ele tem defendido -como restrições de moradia aos imigrantes ilegais em Farmers Branch, Texas, e sanções contra empregadores em Valley Park, Missouri, que contratam esses imigrantes- são disputados ferozmente, com os oponentes de Kobach o acusando de fomentar a discriminação contra latinos e dividir as comunidades de imigrantes.

Mas os aliados de Kobach dizem que ele segue o exemplo do Fundo Educacional e de Defesa Legal Mexicano-Americano e de outros grupos pró-imigrantes que ele enfrenta nos tribunais, ao repensar o princípio conservador de que os tribunais não devem ser um fórum para mudar políticas.

E com o governo Obama indicando que adiará a reforma da imigração até o final deste ano ou além, a campanha nos tribunais por regras mais rígidas provavelmente expandirá, à medida que cidades e Estados continuam sendo o principal campo de batalha para moldar a política de imigração.

"Separar rigidamente o governo local do governo federal quando pensamos em cumprimento da lei de imigração não é apenas legalmente incorreto, mas também uma política ruim", disse Kobach em uma entrevista.

Os advogados que enfrentaram Kobach na Justiça dizem que os casos que busca cobririam o país em uma colcha de retalhos de regras locais de imigração que são contrárias à lei federal e onerosas de defender.

"Essas leis dividem comunidades, estereotipam os latinos, criam um fardo para as empresas e provocam litígios caros e desnecessários", disse Lucas Guttentag, o diretor do Projeto Direitos dos Imigrantes da União das Liberdades Civis Americanas.

Kobach nega que suas estratégias atingem injustamente os latinos.

"O princípio motriz é restaurar a regra da lei", ele disse. "Há membros do Congresso erguendo os braços e dizendo que o sistema está falido. Eu realmente acho que é uma fuga do problema. Diferentes partes do sistema estão funcionando bem. A questão é, como de fato assegurar o cumprimento da lei em um país vasto, com circunstâncias muito diferentes em Estados diferentes?"

Até o momento, seus resultados são mistos. Ele perdeu em primeira instância um caso defendendo Hazleton, Pensilvânia, que aprovou uma lei buscando punir os empregadores que dão empregos aos imigrantes ilegais assim como aos senhorios que alugam imóveis para eles. Em um processo liderado pelo Fundo Educacional e de Defesa Legal Porto-Riquenho, o tribunal distrital federal em Scranton, Pensilvânia, derrubou a ordem e a cidade está aguardado a decisão do tribunal de apelações.

Mas quando Kobach defendeu uma lei semelhante em Valley Park, Missouri, nos arredores de Saint Louis, um tribunal distrital federal a manteve, após grandes revisões. Ela sobreviveu à apelação no mês passado.

Kobach perdeu um processo contra Kansas para bloquear um estatuto que permitia aos imigrantes legais pagar o valor da mensalidade das faculdades públicas cobrado de moradores do Estado. Mas ele venceu um caso semelhante na Califórnia, que agora está perante o mais alto tribunal do Estado. E ele ajudou o Arizona a defender um estatuto que cancela as licenças de empregadores que contratarem repetidamente imigrantes ilegais; ele foi mantido pelos tribunais federais.

Lou Barletta, o prefeito de Hazleton, elogiou Kobach por empoderar os governos locais ao ajudar sua cidade a elaborar "uma regulamento magistral que, no fim do dia, terá um maior efeito neste país na eliminação dos imigrantes ilegais".

O prefeito recém-eleito de Valley Park, Grant Young, foi mais contido, notando que a cidade de 6.500 habitantes teve que pagar cerca de US$ 270 mil em despesas legais.

"Como a maioria dos americanos, eu não apoio a imigração ilegal", disse Young, que não se encontrou com Kobach. "Mas como conservador fiscal, eu vou analisar qualquer conta desse tamanho."

Um formado Phi Beta Kappa de Harvard com doutorado pela Universidade de Oxford, Kobach, 43 anos, ganhou seu diploma de Direito por Yale. Ele "de modo algum é reacionário, ultraconservador ou anti-imigrante", disse Peter Schuck, um professor de lei de imigração de Yale, que deu aula a Kobach.

"Ele simplesmente busca um equilíbrio diferente entre segurança nacional e direitos de imigrantes não documentados do que os defensores dos imigrantes."

Kobach ingressou no Departamento de Justiça menos de uma semana antes dos ataques do 11 de Setembro. Enquanto as autoridades buscavam informações sobre os sequestradores, disse Kobach, ele ficou surpreso ao perceber que vários deles estavam ilegalmente nos Estados Unidos e tinham sido parados recentemente pela polícia de trânsito, que não tinha informação sobre sua condição de imigrante.

"Isso me impressionou muito por ter sido uma grande oportunidade perdida de desbaratar a trama do 11 de Setembro", ele disse.

Ele começou a pensar em formas de transformar a polícia local em "olhos e ouvidos" dos agentes federais de imigração, ele disse.

Enquanto esteve no Departamento de Justiça, Kobach foi o principal defensor de um programa que exigia que os imigrantes temporários de 25 países muçulmanos se registrassem com frequência junto às autoridades federais. O programa levou à deportação de mais de 13 mil violadores das leis de imigração. Mas alguns líderes muçulmanos disseram que isso traumatizou suas comunidades.

Kobach também trabalhou com o secretário de Justiça, John Ashcroft, para enxugar o tribunal de apelações de imigração, reduzindo o número de juízes e facilitando para que eles rejeitassem uma apelação. As apelações de imigração de fato se tornaram mais rápidas, mas as mudanças entupiram os tribunais federais de apelações com casos de imigrantes alegando que não foram devidamente ouvidos.

Após deixar o departamento em 2003, Kobach concorreu sem sucesso ao Congresso no Kansas, em 2004. Ele serviu como chefe do Partido Republicano do Kansas e anunciou que vai concorrer a secretário de Estado lá.

Alguns de seus adversários enfatizaram seus laços com a Federação para Reforma da Imigração Americana (Fair, na sigla em inglês), que pede pela redução da imigração para os Estados Unidos. O grupo ajudou a mobilizar eleitores para derrotar um projeto de lei no Congresso, em 2007, para legalizar a situação dos imigrantes ilegais. Kobach é parcialmente remunerado pelo Instituto Legal para Reforma da Imigração, um grupo sem fins lucrativos descrito por seu conselheiro-geral, Michael Hethmon, como o braço legal da Fair.

O Centro Legal para os Pobres do Sul, um grupo do Alabama que defende medidas de legalização, chamou o Fair de um grupo de ódio, alegando uma história de "associação com nacionalistas brancos" envolvendo seu fundador, John Tanton. O centro não apresentou nenhuma evidência de preconceito por parte de Kobach. Ele chama as afirmações do centro de calúnia. "Eu me dissociaria imediatamente de qualquer processo que fosse racista em sua natureza", ele disse.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    1,02
    3,178
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    -0,90
    67.976,80
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host