UOL Notícias Internacional
 

05/08/2009

No Iraque, um discreto retorno à censura

The New York Times
Timothy Williams
Em Bagdá
As portas da revolução das comunicações foram escancaradas no Iraque após a invasão liderada pelos Estados Unidos em 2003: em uma onda de videoclipes musicais exibindo cantoras turcas seminuas, sites recrutando homens-bomba, novelas egípcias picantes, pornografia, romances e sites de notícias e entretenimento americanos e israelenses que há muito eram bloqueados sob o governo de Saddam Hussein.

Agora essas portas podem ser fechadas de novo, ao menos em parte, à medida que o governo iraquiano busca proibir sites considerados prejudiciais ao público, obrigar os cafés de Internet a se registrarem junto às autoridades e a pressionar as editoras a censurarem livros.
  • Karim Kadim


O governo, que tem buscado discretamente novas leis de censura, disse que as proibições são necessárias porque o material atualmente disponível no país tem encorajado a violência sectária na frágil democracia e deturpado a mente dos jovens.

"Nossa Constituição respeita a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão, mas isso precisa vir acompanhado de respeito pela sociedade como um todo e pelo comportamento moral", disse Taher Naser al-Hmood, o vice-ministro da cultura do Iraque. "Não é fácil equilibrar segurança e democracia. É como andar em uma corda bamba."

Mas oponentes das propostas questionam por que o Iraque deve buscar impor o mesmo tipo de censura que era um dos aspectos mais odiosos do cotidiano sob Saddam Hussein, sugerindo que é mais outro exemplo do trabalho do primeiro-ministro Nouri Kamal al Maliki para consolidar seu poder. As novas políticas deixarão o Iraque mais alinhado com os Estados islâmicos vizinhos.

As novas regras constituem um "retorno da ditadura", disse Ziad al Ajeeli, que dirige a Sociedade para Defesa da Liberdade de Imprensa, um grupo iraquiano sem fins lucrativos.

"A imposição da censura representa um fim da liberdade de expressão e pensamento que chegou ao Iraque após 9 de abril de 2003", ele disse, se referindo à data da derrubada da estátua de Saddam em Bagdá.

A Constituição do Iraque não é clara sobre o assunto. Ela garante liberdade de expressão, mas apenas se "não violar a ordem pública e a moralidade".

A Constituição proíbe especificamente material que inclua acusações de ser um apóstata, uma justificativa usada pelos extremistas sunitas para matar xiitas e uma preocupação particular do governo iraquiano liderado por xiitas.

Neste mês, o governo começou a exigir que dezenas de cafés de Internet se registrassem junto ao governo, caso contrário seriam fechados.

"Nós estamos vivendo em um momento tão perigoso que precisamos controlar as coisas", disse Majeed H. Jasim, diretor da Companhia Estatal para Serviços de Internet.

A tentativa de limitar o acesso à informação nasceu de uma reunião em maio, na qual Al Maliki pediu aos seus ministros para desenvolverem métodos para bloquear a entrada de material no Iraque -seja pela Internet ou pelas fronteiras- que promovesse a violência ou incluísse conteúdo sexual.

Em julho, um comitê do governo recomendou a elaboração de uma lei permitindo o monitoramento oficial da Internet e que os infratores possam ser processados.

Entre os sites proibidos, segundo o relatório do comitê, estariam aqueles com assuntos incluindo "drogas, terrorismo, apostas, comentários negativos sobre o Islã e pornografia".

Meses atrás, o governo contatou várias editoras de livros iraquianas e pediu que compilassem listas de seus livros, juntamente com uma descrição do assunto.

O material será mantido no Ministério da Cultura, que está preparando um documento para ser assinado pelas editoras, no qual se comprometerão a não distribuir os livros que o governo considera ofensivos.

"Há livros que são muito perigosos, que convidam e encorajam homens-bomba, que explicam a alegria, o prazer e a imortalidade que serão concedidos àqueles que realizarem atentados suicidas", disse Al Hmood, o vice-ministro da Cultura. "Como lidamos com isso? Nós pediremos às editoras para assinarem um documento prometendo não trazer esses livros ao Iraque. Não somos o Ministério da Segurança, mas podemos contribuir para a segurança e fazer as editoras sentirem que têm um compromisso de seguir a lei e que serão punidas se não o fizerem."

As editoras de livros dizem que a nova política poderá representar a morte para um setor antes vibrante no Iraque.

"Após a queda do regime anterior nós ficamos otimistas", disse Ghada al Amily, gerente de uma editora de Bagdá, The House of Arts and Cultures. "Mas em vez de ativar e encorajar as editoras, eles as estão incapacitando."

Taha H. al Shebeeb, um escritor iraquiano de 10 romances cujo teor político frequentemente o colocava em choque com o governo de Saddam, chamou os planos atuais de "um péssimo recuo".

"Se isso for verdade, eu realizarei uma coletiva de imprensa onde queimarei meus romances e direi que me equivoquei ao fazer objeção às políticas do regime anterior", ele disse.

Ahmed Mohammed Raouf, engenheiro-chefe da Empresa Estatal para Serviços de Internet, disse ter sentimentos ambíguos a respeito da censura.

Ele exercia uma função semelhante no governo de Saddam e lembra de ser ordenado a filtrar qualquer site que fosse mesmo que remotamente "contrário ao regime".

"Nós somos um ministério técnico, não um ministério político", ele disse. "Nosso trabalho é cuidar dos sistemas, das ferramentas, não decidir o que pode ser dito. Somos engenheiros e técnicos." Mas ele acrescentou que a "situação saiu fora de controle".

"Democracia também deveria significar ter uma responsabilidade para com a sociedade", ele disse. "Não significa não ter limites ou restrições."

"Eu não quero impedir uma pessoa de ver algo", ele disse, "mas também quero proteger a sociedade".

Apenas poucas centenas de milhares de pessoas têm acesso à Internet no Iraque, segundo estimativas, mas ela é popular entre os jovens.

Entre os usos mais populares estão o Facebook, sites de namoro e pornografia.

"Eu gosto de frequentar cafés de Internet por dois motivos. Um é me divertir conversando com amigos e outro é ter certa privacidade, porque gosto de ver sites pornográficos e não posso fazer isso em casa", disse Mohammed Saad, um estudante de 19 anos enquanto estava sentado em um café de Internet, no bairro de Karada, em Bagdá.

Mas outros jovens se dizem animados pela possibilidade de proibição de alguns sites e querem estender as proibições a outras tecnologias.

"Nós queremos um retorno", disse Yosra Marwan, uma estudante de 24 anos. "Eu não gosto de celulares, Internet e televisão por satélite. Por favor, diga às pessoas que faço parte dos iraquianos que sonham em viver de forma simples para evitar cair no pecado."

Tradução: George El Khouri Andolfato

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