UOL Notícias Internacional
 

11/08/2009

Um campeão do download de músicas perde na Justiça

The New York Times
John Schwartz Em Boston (EUA
Na comunidade de ativistas que tentam quebrar as barreiras da Internet, que segundo eles sufocam a criatividade e o conhecimento, poucas figuras são tão reverenciadas quanto Charles Nesson.

Como co-fundador do Centro Berkman para Internet e Sociedade da Escola de Direito de Harvard, Nesson é renomado por seu interesse desde cedo em promover uma ponte entre tecnologia, direito e cultura, inspirando gerações de estudantes a verem a Internet como uma força em prol de mudanças positivas, não apenas cabos e computadores.
  • Alessandro Della Bella/EFE

    Após derrota na justiça, o estudante Joel Tenenbaum passou a comprar música pelo iTunes


Mas quando Nesson, 70 anos, enfrentou a indústria fonográfica em um muito antecipado caso civil de música compartilhada online, o campeão tropeçou. Em 31 de julho, um júri decidiu impor uma multa impressionante de US$ 675 mil contra Joel Tenenbaum, um estudante de Universidade de Boston que era defendido por Nesson. O crime de Tenenbaum foi baixar e compartilhar 30 canções.

Foi uma derrota dolorosa para Nesson, e para muitos na comunidade legal, parecia ser um momento em que a devoção do excêntrico acadêmico à uma visão elevada o cegou para as realidades práticas de vencer um caso legal.

Ao assumir um processo que seus próprios aliados alertaram ser um erro, Nesson agiu de formas que muitos observadores consideraram bizarra e até mesmo prejudiciais ao caso.

Mas em uma entrevista, Nessou adotou um tom quase evangelizador, dizendo que o caso representava uma oportunidade de lutar contra "o ataque (da indústria fonográfica) ao que considero ser uma geração digital", devido ao fracasso da indústria em se adaptar às mudanças tecnológicas.

Apesar dos artistas merecerem ser pagos, ele disse, a solução não é ameaçar e punir aqueles que amam música por meio de um regime de direitos autorais que "produz resultados absurdos".

Em 2004, a Recording Industry Association of America, a entidade que representa as gravadoras, contatou Tenenbaum, um estudante de física de 25 anos, e ameaçou processá-lo pelas canções que ele baixou e compartilhou sem pagar. Quase todas as milhares de pessoas confrontadas pela indústria resolvem a ação por meio um acordo de poucos milhares de dólares, mas Tenenbaum optou por lutar.

Nesson aceitou assumir gratuitamente o caso de Tenenbaum no ano passado, encorajado pela juíza Nancy Gertner, do Tribunal Distrital Federal, que presidia o caso e estava desconfortável com o que considerava o "enorme desequilíbrio" entre os advogados corporativos e os indivíduos que estavam processando.

Houve empolgação entre os defensores em relação ao desafiador renomado. No site de notícias "Techdirt", um comentaristas chamou Nesson de "meu novo Herói" e esperava que a indústria ruísse "nas chamas da humilhação".

Os problemas para o caso, entretanto, começaram bem antes do primeiro dia de julgamento; as táticas eram decididamente informais e estranhas. Como parte de seu desejo quase obsessivo por transparência e documentação, ele postou um teleconferência gravada com a juíza e os advogados da indústria fonográfica em seu blog, postando até mesmo mensagens de e-mail de amigos discutindo a estratégia do caso.

Em uma mensagem, Lawrence Lessig, um perito de renome internacional em direitos autorais da Escola de Direito de Harvard, expressou sérias reservas em relação ao processo e aconselhou contra o plano de Nesson de argumentar que Tenenbaum fez "uso justo" da música. O uso justo é a doutrina mais comumente citada quando pequenas partes de uma obra publicada são citadas em outro lugar. Seria errado, escreveu Lessig, "fingir" que "o uso justo o isenta do que fez".

"Não isenta", ele acrescentou.

Mesmo antes dos argumentos iniciais, Lessig provou estar correto: Gertner proibiu a justificativa de uso justo como defesa.

"Dizer que ela nos desferiu um duro golpe é uma forma branda de dizer", disse Nesson.

Durante seu argumento inicial, Nesson segurou um tijolo de espuma envolto em plástico e o comparou aos CDs que a indústria vendia antes da revolução online. Ele cortou o plástico e a espuma se desfez em centenas de pedaços, o que ele comparou aos bits digitais que se espalharam pelo mundo.

Ben Sheffner, um advogado de direitos autorais que trabalhou para a indústria do entretenimento e cobriu o julgamento para o site "Ars Technica", disse que o modo alegre, quase despreocupado de Nesson era mais adequado a uma sala de aula do que a uma sala de tribunal, onde "há centenas de regras que devem ser seguidas, e se você não segui-las, há um juiz que literalmente estabelece a lei".

O golpe crucial ocorreu quando Nesson encorajou Tenenbaum a reconhecer que tinha baixado e compartilhado as músicas, após ter negado isso nos depoimentos, "porque é a verdade", disse Nesson, despojando o caso da questão central de injustiça da lei.

Gertner basicamente declarou o caso encerrado, proferindo o veredicto contra Tenenbaum e deixando a pena aos cuidados do júri.

O resultado de US$ 675 mil poderia ter sido evitado com o pagamento de US$ 4 mil, o valor que a indústria exigiu antes do julgamento. As 30 canções podem ser compradas por menos de US$ 30.

De sua parte, Tenenbaum disse que sentiu que Nesson fez um trabalho "brilhante" em um caso difícil, e conseguiu uma pena bem menor do que a máxima, de US$ 4,5 milhões. Mas, ele acrescentou, "agora este é um caso de falência, mesmo se for reduzida para US$ 200 mil ou aumentada para US$ 2 milhões".

Atualmente, disse Tenenbaum, ele compra suas músicas no iTunes.

Nesson disse que conta com a vitória na apelação e está se preparando para uma audiência requisitando a redução da pena.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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