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23/08/2009

Pentágono muda e passa a oferecer nomes de detentos à Cruz Vermelha

The New York Times
Eric Schmitt
Em Washington
Numa mudança de rumo na política do Pentágono, os militares estão pela primeira vez notificando ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha as identidades dos militantes que são mantidos em segredo em um campo no Iraque e outro no Afeganistão sob tutela das forças de Operações Especiais dos EUA, de acordo com três oficiais militares.

A mudança começa a levantar o véu que existe sobre as prisões mais secretas do governo dos EUA que ainda existem no exterior, permitindo que a Cruz Vermelha acompanhe a custódia de dezenas dos mais perigosos suspeitos de terrorismo e guerrilheiros estrangeiros retirados dos campos de batalha no Iraque e Afeganistão.

É um grande avanço para a organização em sua longa batalha para conseguir mais informações sobre esses detentos. Antes, os militares insistiam que revelar informações sobre esses detentos era perigoso uma vez que elas poderiam vazar para outros militantes e assim prejudicar as missões contraterroristas.

As práticas de detenção estiveram sob os holofotes esta semana. A CIA deve divulgar na segunda-feira (24) um relatório crítico de 2004 feito pelo inspetor geral da agência sobre o programa de interrogatórios da CIA.

O relatório há muito esperado fornece novos detalhes sobre violações que aconteceram dentro das prisões secretas da agência, incluindo situações em que funcionários da CIA simularam execuções e ameaçaram pelo menos um prisioneiro com uma arma e uma furadeira. Ameaçar um detento com a morte iminente é uma violação do estatuto federal sobre tortura.

Além disso, o procurador geral Eric H. Holder Jr. deve decidir nos próximos dias se apontará um promotor criminal para investigar os interrogatórios de suspeitos de terrorismo depois dos ataques de 11 de setembro de 2001.

A nova política do Pentágono sobre os detentos começou a funcionar este mês sem nenhum anúncio público dos militares ou da Cruz Vermelha. Ela representa outra mudança na política de detenções por parte do governo Obama, que já prometeu fechar a prisão militar dos EUA em Guantanamo Bay, em Cuba, até o ano que vem e está conduzindo uma grande revisão dos procedimentos de interrogatório e detenção de militantes pelo governo.

Um porta-voz da Cruz Vermelha em Washington, Bernard Barrett, recusou-se a comentar a nova política de notificação, citando a prática antiga da organização de evitar a falar sobre suas discussões com o Departamento de Defesa sobre assuntos de detenção.

Diferente das prisões secretas administradas pela CIA, cujo fechamento foi ordenado pelo presidente Barack Obama em janeiro, os militares continuam a operar os campos de Operações Especiais, que chamam de locais de avaliação temporária, em Balad, Iraque, e Bagram, Afeganistão.

Cerca de 30 a 40 prisioneiros estrangeiros eram mantidos no campo no Iraque durante a maior parte do tempo, disseram funcionários militares; eles não forneceram uma estimativa do campo afegão, mas sugeriram que o número era menor.

A Cruz Vermelha tem acesso a quase todas as prisões norte-americanas e locais de detenção em campos de batalha no Iraque e Afeganistão, mas os campos de operações especiais não fazem parte dessa lista.

O New York Times informou em 2006 que alguns soldados do campo de detenção temporário no Iraque, então localizado no Aeroporto Internacional de Bagdá e chamado de Camp Nama, deram coronhadas nos prisioneiros, gritaram e cuspiram em suas faces, e usaram detentos como alvo em jogos de paintball entre os carcereiros.

Autoridades militares dizem que as condições nos campos melhoraram significativamente desde então, mas praticamente todos os detalhes dos lugares continuam envoltos em segredos.

De acordo com as regras do Pentágono, os detentos dos campos de Operações Especiais podem ficar presos por até duas semanas.
Antigamente, os militares tinham que libertar os detentos nesse ponto; transferi-los para uma prisão de longo termo no Iraque ou Afeganistão, às quais a Cruz Vermelha têm amplo acesso; ou pedir extensões renováveis de uma semana ao secretário de defesa Robert M. Gates ou seu representante.

Sob a nova política, os militares precisam notificar à Cruz Vermelha os nomes dos detentos e números de identificação dentro de duas semanas da captura, uma notificação que antes acontecia apenas depois que um detento era transferido para uma prisão de longo termo. A opção de pedir a extensão de custódia foi eliminada, informou um oficial sênior do Pentágono.

Funcionários do Pentágono tentaram minimizar a importância da mudança, dizendo que a maioria dos detentos nos campos já haviam sido registrados com a Cruz Vermelha dentro do período inicial de duas semanas.

"O departamento faz todo esforço para registrar detentos com a Cruz Vermelha logo que é possívvel depois da captura", disse Bryan G.
Whitman, porta-voz do Departamento de Defesa, que recusou-se a comentar especificamente sobre os campos de Operações Especiais. "Mas há certas ocasiões em que, por razões de necessidade militar, não é possível fazer isso."

Ele acrescentou: "O departamento usa esse período de duas semanas para avaliar os detentos para uma detenção mais longa, de acordo com a lei dos EUA e a lei internacional."

Mas os defensores dos direitos humanos comemoraram a mudança de política, dizendo que as forças de Operações Especiais normalmente estendiam a custódia dos detentos, deixando-os num limbo ilegal durante semanas a fio.

"Qualquer melhora na notificação e acesso da Cruz Vermelha é um desenvolvimento positivo porque não só diz respeito ao paradeiro de uma pessoa, mas também a enviar notificação para a família que fica ansiosa se perguntando sobre o destino de um parente", disse Sahr Muhammed Ally, associado sênior para lei e segurança da Human Rights First, um grupo de defesa dos direitos humanos.

A mudança na notificação à Cruz Vermelha veio em grande parte de um novo clima que emergiu depois da eleição de Obama, disseram oficiais militares. O novo governo estabeleceu o objetivo mais amplo de reformular as práticas de detenção e interrogação que haviam sido condenadas internacionalmente durante o governo Bush.

Dentro desse ambiente entrou o general David H. Petraeus, recém-escolhido para liderar o Comando Central que supervisiona as operações militares dos EUA no Oriente Médio. Quando ele foi o comandante-chefe no Iraque, Petraeus apoiou ideias promovidas pelo major general Douglas M. Stone para reformar o sistema de detenção no país, separando os militantes mais violentos dos criminosos menores que podiam facilmente ser radicalizados, oferecendo aos detentos treinamento vocacional e visitas familiares. Os Estados Unidos estão agora adotando a mesma abordagem para reformular o sistema de prisão no Afeganistão.

Nessa primavera, baseado num pedido de Petraeus, Gates ordenou uma revisão dos campos de Operações Especiais. O tenente general Philip M.
Breedlove, oficial da Força Aérea que serviu no Staff Conjunto das Forças Armadas em Washington, passou várias semanas no Afeganistão e no Iraque examinando os campos. Por pedido do almirante Mike Mullen, presidente do Joint Chiefs of Staff [grupo de altos militares norte-americanos], Breedlove também acompanhou as equipes de Operações Especiais em algumas de suas missões para observar como elas tratavam prisioneiros no momento da captura.

Em julho, Mullen enviou uma mensagem confidencial para todos os chefes do serviço militar e comandantes sênior em campo pedindo para que eles redobrassem os esforços para alertar os soldados sobre a importância de tratar os detentos apropriadamente.

Mullen sentiu-se compelido a enviar essa mensagem depois de ver fotos que documentavam a violência contra prisioneiros no Iraque e Afeganistão por parte de militares norte-americanos nos primeiros anos da guerra no país, normalmente no momento da captura, informou um oficial militar sênior.

Obama decidiu em maio não tornar as fotos públicas, alertando que as imagens poderiam resultar em ataques contra as tropas americanas.

Num relatório confidencial de 17 de junho, Breedlove elogiou as condições gerais dos campos de Operações Especiais. Ele encontrou apenas problemas menores, incluindo a falta de exemplares do Alcorão para os detentos, e nenhuma seta ou símbolo indicando em que direção os prisioneiros muçulmanos deveriam se prostrar para orar voltados para Meca.

Oficiais militares reconheceram que as forças de Operações Especiais podem ter melhorado as condições para impressionar o investigador visitante. Mas uma das recomendações do general surpreendeu os
oficiais: oferecer mais informações sobre os detentos nos campos para a Cruz Vermelha no começo do processo de detenção.

A Cruz Vermelha vinha fazendo lobby no Pentágono há anos para ter acesso aos presos nos campos de Operações Especiais, ou pelo menos para ter informações sobre quem está detido nesses campos. A recomendação de Breedlove deu aos esforços do grupo um importante apoio militar.

Tradução: Eloise De Vylder

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