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24/08/2009

O longo caminho para defender o casamento de mesmo sexo

The New York Times
Jo Becker
O escritório de Theodore B. Olson é um testemunho de sua importância icônica no movimento legal conservador. Uma foto enquadrada de Ronald Reagan, o primeiro dos dois presidentes republicanos a quem Olson serviu, está afetuosamente inscrita com os dizeres "sinceros agradecimentos". Cinquenta e cinco penas brancas de escrever comemoram cada uma de suas aparições na Suprema Corte, onde seu caso mais famoso aconteceu no ano 2000, quando colocou George W. Bush na Casa Branca. Na estante há uma medalha do Departamento de Defesa honrando a defesa legal que ele fez das políticas de contraterrorismo de Bush depois do 11 de setembro.
  • Justin Maxon/The New York Times

    Theodore B. Olson, fotografado em seu escritório, em Washington (EUA)


Mas uma sala de reuniões no fim do corredor, onde Olson está preparando o que ele acredita que pode ser o caso mais importante de sua carreira, pastas cheias de relatórios, jurisprudência e anotações oferecem uma visão diferente do homem que muitos liberais adoram odiar. Elas estão repletas de argumentos que, Olson espera, poderão levar a Suprema Corte a uma decisão com potencial para reformular o cenário legal e social em torno de casos como Brown versus Board of Education e Roe versus Wade: a legalização do casamento de mesmo sexo em todo o país.

Considerando as frentes de batalha tradicionais em relação ao assunto, a decisão de Olson de entrar com um processo desafiando a proibição recente da Califórnia aos casamentos de mesmo sexo levantou suspeitas estereotipadas de ambos os lados.

"Para os conservadores que não gostam do que estou fazendo, é: 'Se ele tivesse alguém assim na família, nós o perdoaríamos'", disse Olson. "Para os liberais é uma coisa tão esquisita que pensam: 'Ele deve ter alguém assim na família, do contrário um conservador não poderia jamais ter esse tipo de visão'. É frustrante que as pessoas não aceitem as coisas como são."

Apesar de Olson ter assumido o caso por conta de uma coincidência no ano passado com Rob Reiner, um direitor de Hollywood conhecido amplamente por seu ativismo democrático, disse que seu apoio ao casamento do mesmo sexo vinha de uma convicação pessoal e legal de longa data. Ele não vê nada de incoerente entre essa posição e sua devoção às causas legais conservadoras: a mesma antipatia em relação à discriminação do governo, disse ele, o inspirou a assumir outro caso que foi aplaudido por muitos da direita - uma longa campanha para desmantelar os programas de ação afirmativa.

Uma audiência do processo do casamento, que foi impetrado em prol de dois casais homossexuais, está marcada para quarta-feira num tribunal federal em San Francisco. Praticando seu argumento de abertura recentemente, Olson declarou que a proibição da Califórnia é "totalmente sem justificativa" e estigmatiza homens e mulheres homossexuais como cidadãos "de segunda classe e sem valor".

"Este caso", disse ele em seguida, "pode envolver os direitos, a felicidade e o tratamento igualitário de milhões de pessoas."
  • Jim Wilson/The New York Times

    Manifestantes protestam contra casamento gay em São Francisco (EUA) em 5 de maio de 2009


Chuck Cooper, que representa os defensores da proibição na Califórnia, argumenta que uma "redefinição radical da instituição ancestral do casamento" como esta exigiria que o tribunal encontrasse um direito que não existe na Constituição - usando o mesmo tipo de ativismo judicial que Olson sempre condenou. "Eu nunca esperei que ele aceitasse esse caso, pelo menos não esse lado do caso", disse Cooper, amigo de Olson no Departamento de Justiça de Reagan.

O processo chega num momento em que as visões da sociedade sobre o casamento entre pessoas de mesmo sexo estão rapidamente evoluindo.
Hoje, o casamento entre pessoas de mesmo sexo é legalizado em seis Estados norte-americanos, e as políticas em relação ao assunto desafiam cada vez mais as convenções. O presidente Barack Obama, por exemplo, disse que se opõe ao casamento de mesmo sexo, enquanto o ex-vice-presidente Dick Cheney, cuja filha é lésbica, apoia.

Mesmo assim, o envolvimento de Olson se destaca. Como um dos advogados líderes de sua geração na Suprema Corte, ele é muito respeitado na comunidade legal e suas visões têm um peso considerável com os juízes, de acordo com Steven G. Calabresi, professor de legislação na Northwestern University e, assim como Olson, um dos líderes da Sociedade Federalista, uma organização voltada para a teoria legal conservadora.

"Enquanto alguns podem pensar que isso é um erro imperdoável e reconsiderar suas visões sobre Ted", disse Calabresi, "acho que fará com que outros deem uma segunda olhada na causa que ele está defendendo."

Na comunidade homossexual, entretanto, inicialmente sobraram teorias da conspiração dizendo que Olson havia assumido o caso para sabotá-lo. Apesar de muitos já terem mudado de ideia, ainda há temores de que uma derrota na Suprema Corte, que é quase que igualmente dividida, poderia significar um atraso para o movimento.

Em novembro passado, Reiner e sua esposa, Michele, convidaram dois proeminentes consultores democráticos, Chad Griffin e Kristina Schake, para almoçar no Polo Lounge do Beverly Hills Hotel. Dez dias antes, os eleitores haviam aprovado a Proposição 8, uma emenda à Constituição da Califórnia que negou a decisão da Suprema Corte do Estado que havia legalizado brevemente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Griffin, que havia assumido sua homossexualidade há oito anos, disse que sentiu como se tivesse levado um soco no estômago.

Enquanto os amigos se lamentavam e discutiam o que fazer em seguida, uma conhecida chamada Kate Moulene passou por lá. Numa conversa por telefone naquela tarde, ela sugeriu que Michele Reiner contatasse o ex-marido de sua irmã, um importante advogado constitucional. Seu nome era Ted Olson, disse ela, e "conhecendo-o como conheço, aposto que ele ficará do seu lado nesse caso."

"Ted Olson?" Michele Reiner lembra-se de ter exclamado. "Por que diabos eu iria querer falar ele?"

A reputação de Olson, afinal de contas, foi bem além do caso Bush versus Gore. Como chefe do Escritório de Aconselhamento Legal do Departamento de Justiça do governo Reagan, Olson foi o arquiteto da iniciativa do presidente de reduzir a regulamentação governamental e terminar com os serviços de ônibus escolares baseados em raças e com as quotas de ação afirmativa para contratos federais. Ele mais tarde forneceu assistência para os que queriam o impeachment do presidente Bill Clinton.

Como procurador-geral de Bush, encarregado de representar o governo diante da Suprema Corte, Olson foi identificado com a interpretação mais ampla do governo em relação a seu poder de guerra logo após os ataques de 11 de stembro, no qual sua mulher, Barbara, uma comentarista conservadora, morreu. (Olson, apesar disso, aconselhou em particular que os suspeitos de terrorismo deveriam ter alguns direitos legais básicos, informaram funcionários do governo, prevendo corretamente que a falha em fazer isso levaria a problemas na Suprema Corte.)

Ainda assim, Rob Reiner ficou intrigado. Como estrategista, ele viu sabedoria em contratar um advogado que havia ganho 44 dos 55 casos que defendeu na Suprema Corte; como diretor, ele compreendeu o impacto dramático de uma escolha de elenco como essa. Ele despachou Griffin para se consultar com especialistas sobre a possibilidade de um tribunal federal desafiar a Proposição 8 e para avaliar o interesse de Olson.

"Eu pensei, se alguém tão conservador quanto Ted Olson se envolvesse nesse assunto, isso iria muito, muito longe em termos de apresentar esse assunto sob a luz correta", disse Reiner. De fato, a história de Olson era mais complexa do que Reiner imaginava.

Olson havia se tornado ativo no Partido Republicano como estudante de direito na Califórnia nos anos 60, muito antes da subida da direita religiosa e de sua atenção aos temas sociais. Ele gravitou para uma linha de conservadorismo do Oeste que valorizava o pequeno governo e a máxima liberdade individual, tornando-se um dos poucos estudantes de direito da Universidade da Califórnia, Berkeley, a apoiar a candidatura presidencial de Barry Goldwater em 1964.

Na época, o Sul estava dividido com a segregação racial, e durante uma viagem da faculdade para um concurso de debates no Texas, Olson teve sua primeira visão de perto da discriminação ofensiva. Lady Booth Olson, uma advogada com quem Olson se casou em 2006, disse que ele ainda chora quando conta como um colega negro foi rejeitado em um restaurante em Amarillo. Olson "atacou o dono", insistindo que a equipe não iria comer a menos que todos fossem servidos, lembra-se o técnico da equipe, Paul Winters. "Se ele vê algo que está errado em sua cabeça, ele vai atrás", disse Winters.

Olson decidiu pegar o caso da Califórnia depois de uma reunião na casa de Reiner em dezembro passado, dizendo ao grupo lá reunido que não seria "apenas um profissional contratado", lembra-se Schake. Na verdade, ele já havia recusado um convite para defender a Proposição 8.

Ainda assim, para reduzir as suspeitas da esquerda, ele sugeriu convidar seu adversário no caso Bush versus Gore, David Boies, que se tornou seu amigo desde então. Ambos os advogados concordaram em abrir mão de parte de seus honorários.

"Pensei, por que não pegamos esse caso?" disse Olson. "Porque alguém na Sociedade Federalista acha que eu estaria fazendo uma lei ruim? Eu não estaria fazendo uma lei ruim." Na análise de Olson, a situação na Califórnia apresenta um conjunto de fatos favoráveis para um argumento de proteção igualitária. A Proposição 8 criou três classes: casais heterossexuais que podem se casar, homens gays e lésbicas que se casaram no breve período antes da proibição, e casais homossexuais que querem se casar mas não podem. William Bradford Reynolds, outro colega da era de Reagan, disse que apesar de Olson apresentar um caso ponderado, "ele está assumindo uma visão mais enérgica de como deve se interpretar a Constituição do que você normalmente esperaria que Ted assumisse."

Olson está confiante. Paul Katami, um dos réus recrutados no processo, lembrou-se das palavras de Olson pouco antes de ser anunciado: "ele colocou seu braço em volta de mim e disse: 'vamos planejar seu casamento daqui a alguns anos - isso vai acontecer.'"

Tradução: Eloise De Vylder

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