UOL Notícias Internacional
 

25/08/2009

Acusações de abuso da CIA contra prisioneiros serão investigadas

The New York Times
Mark Mazzetti e Scott Shane
Em Washington (EUA)
O secretário de Justiça, Eric H. Holder Jr., nomeou um promotor federal veterano na segunda-feira para investigar os abusos sofridos por prisioneiros mantidos pela Agência Central de Inteligência (CIA), após o Departamento de Justiça ter divulgado um relatório, antes secreto, mostrando que os interrogadores sufocaram repetidamente um prisioneiro e ameaçaram matar os filhos de outro detido.

Holder escolheu John H. Durham, um promotor de Connecticut que está investigando a destruição pela CIA das gravações em vídeo dos interrogatórios, para determinar se uma investigação criminal plena da conduta dos funcionários e prestadores de serviço da agência é necessária. A revisão será a investigação mais explosiva politicamente desde que Holder assumiu o Departamento de Justiça em fevereiro.
  • Doug Mills/The New York Times

    O secretário de Justiça, Eric H. Holder Jr., nomeou um promotor para investigar os abusos da CIA



A decisão foi um duro golpe contra a CIA, e Holder disse que seria criticado por minar o trabalho da agência de inteligência. Ele disse concordar com o desejo frequentemente expresso do presidente Barack Obama de não se deixar atolar nas disputas em torno das políticas do ex-presidente George W. Bush, mas que sua revisão dos relatórios sobre o programa de interrogatório da CIA não lhe deixou alternativa.

"Como secretário da Justiça e procurador-geral, meu dever é examinar os fatos e seguir a lei", disse Holder em uma declaração. "Considerando todas as informações atualmente disponíveis, está claro para mim que esta investigação é o único caminho responsável que posso seguir."

Holder disse que sua decisão de pedir a investigação se baseia em parte na recomendação do escritório de ética do Departamento de Justiça, que pediu por uma nova averiguação dos vários casos de interrogatório.

O secretário de Justiça disse que também foi influenciado por um relatório de 2004 do então inspetor-geral da CIA, John L. Helgerson, sobre os interrogatórios da agência. O relatório foi divulgado na segunda-feira, sob decisão judicial em um processo baseado na Lei de Liberdade de Informação.

Apesar de grandes trechos do relatório de 109 páginas estarem censurados, ele fornece detalhes sobre uma série de abusos cometidos nas prisões da CIA no exterior, incluindo sugestões sobre ataques sexuais contra membros da família de um detido, a realização de execuções falsas, intimidação com arma de mão e furadeira elétrica, assim como exalar fumaça de cigarro e charuto no rosto dos prisioneiros para fazê-los vomitar.

O relatório informou que os interrogatórios obtiveram informação crítica para identificar terroristas e impedir planos potenciais, assim como disse que alguns terroristas aprisionados forneceram mais informação após serem expostos ao tratamento brutal.

Mas a revisão do inspetor-geral levantou amplas questões sobre a legalidade, aceitabilidade política e eficácia dos métodos mais brutos da CIA, incluindo alguns não autorizados pelo Departamento de Justiça e outros que foram aprovados, como a técnica de simulação de afogamento.

"Esta revisão identificou preocupações em relação ao uso da simulação de afogamento, especialmente se os riscos de seu uso eram justificados pelos resultados, se tinha sido usada desnecessariamente em alguns casos", disse o relatório, e se a frequência e volume de água despejada na boca e nariz do prisioneiro excediam o autorizado legalmente pelo Departamento de Justiça.

No que pareceu ser uma resposta à divulgação pelo Departamento de Justiça, a CIA divulgou posteriormente na segunda-feira os relatórios antes secretos de 2004 e 2005, que detalhavam a inteligência resultante do programa de interrogatório.
  • Brendan Smialowski/The New York Times

    Holder afirmou que já espera as críticas de quem acha que ele está atrapalhando o trabalho da CIA



Um dos relatórios considera o programa "um pilar crucial dos esforços de contraterrorismo americanos" e descreve como os interrogatórios ajudaram a desbaratar uma rede chefiada por um terrorista indonésio, conhecido como Hambali. O outro relatório detalha as informações extraídas de Khalid Shaikh Mohammed, o planejador chefe dos ataques de 11 de setembro de 2001, dizendo que elas "expandiram drasticamente nosso universo de conhecimento sobre os planos da Al Qaeda".

Esses relatórios, que o ex-vice-presidente Dick Cheney queria que fossem divulgados anteriormente neste ano, não se referem a quaisquer métodos específicos de interrogatório e não avaliam sua eficácia.

O relatório do inspetor-geral, por sua vez, oferece detalhes dos métodos abusivos. Durante uma sessão, um interrogador da CIA ameaçou Abd al Rahim al Nashiri, acusado de tramar o atentado a bomba de 200 contra o destróier americano USS Cole, dizendo que se ele não cooperasse com seus captores, "nós podemos trazer sua mãe para cá" e "podemos trazer sua família para cá".

Segundo o relatório, o interrogador queria que Nashiri chegasse à conclusão, por motivos "psicológicos", que suas parentes pudessem ter sofrido abusos sexuais.

Em outro interrogatório, disse o relatório, um interrogador da CIA disse aos investigadores que Mohammed foi informado que se ocorresse outro ataque em solo americano, a CIA iria "matar seus filhos". Os filhos pequenos de Mohammed estavam sob custódia das autoridades paquistanesas e americanas na época.

Entre a série de táticas da CIA, o relatório descreve aquela em que o detido era agarrado e atirado contra o chão antes de ser levado a uma cela para privação de sono. Ele detalha os banhos dados em Nashiri, dizendo que às vezes ele era esfregado com o "tipo de escova usada para remover sujeira difícil" visando induzir dor. Em julho de 2002, diz o relatório, um interrogador da CIA agarrou o pescoço de um detido para bloquear a artéria carótida do prisioneiro até ele começar a desmaiar. Outro interrogador então "sacudiu o detido para despertá-lo" e a técnica de "ponto de pressão" foi repetida mais duas vezes.


Os interrogadores também realizaram uma execução simulada em 2002, para intimidar um detido. Agentes da CIA começaram a gritar do lado de fora da sala onde ele estava sendo interrogado. Quando deixou a sala, ele "passou por um guarda que estava vestido como um detido encapuzado, deitado imóvel no chão como se tivesse sido morto a tiros".

Em 2003, os agentes da CIA começaram a usar outra técnica, que envolvia deitar um detido sobre um plástico e despejar água sobre ele por 10 a 15 minutos. Segundo o relatório, o interrogador acreditava que era uma técnica eficaz, de forma que enviou um cabograma à sede da CIA pedindo instruções.

A resposta explicou que um detido "deve ser colocado sobre uma toalha ou plástico, não pode ser colocado nu no piso de cimento descoberto, e a temperatura do ar deve ultrapassar 18º C se o detido não for seco imediatamente".

Essas orientações detalhadas refletiam a preocupação por toda a CIA com as consequências legais potenciais para os funcionários da agência. Os funcionários "expressavam preocupação não solicitada a respeito da possibilidade de repreensão ou ação legal" e disseram "temer a que agência não os defenderia", disse o relatório.

O diretor da CIA, Leon E. Panetta, emitiu uma declaração na segunda-feira, que cuidadosamente evitava defender o tratamento brutal, expressando ao mesmo tempo apoio aos esforços da agência.

Panetta escreveu que não estava "disposto a entrar no debate, já politizado, em torno da validade do antigo esforço de detenção e interrogatórios da agência". Ele disse que o programa produziu inteligência crucial, mas acrescentou que o uso dos métodos mais duros "permanecerá uma área legítima de disputa".

Membros do Congresso da esquerda e da direita criticaram a decisão de Holder.

O senador Ron Wyden, democrata do Estado de Oregon e membro do Comitê de Inteligência do Senado, criticou o foco potencial nos interrogadores, sugerindo que ignorar os advogados do Departamento de Justiça e altos funcionários do governo Bush na investigação lembrava o escândalo de Abu Ghraib, quando "soldados rasos que cometeram abusos foram abandonados para enfrentar as acusações sozinhos".

Tradução: George El Khouri Andolfato

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