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25/08/2009

Obama dá continuidade à política de enviar suspeitos de terrorismo para prisões e interrogatórios no exterior

The New York Times
David Johnston
Em Washington (EUA)
O governo Obama dará continuidade à pratica do governo Bush de enviar suspeitos de terrorismo para outros países a fim de que eles sejam submetidos a prisão e interrogatórios, mas promete que monitorará atentamente o tratamento dispensado aos prisioneiros para garantir que eles não sejam torturados, afirmaram na segunda-feira (24) autoridades do governo norte-americano.

Defensores dos direitos humanos condenaram a decisão, afirmando que ela ainda permitirá a transferência de prisioneiros para países que possuem um histórico de tortura. Eles dizem que as promessas feitas por outros países de dispensar um tratamento humano aos presos, as chamadas "garantias diplomáticas", não se constituem em proteção contra abusos.

"É extremamente desapontador o fato de o governo Obama dar continuidade à prática do governo Bush de confiar em garantias diplomáticas, que mostraram-se completamente incapazes de prevenir a tortura", diz Amrit Singh, um advogado da União de Liberdades Civis Americanas, que acompanhou casos de transferência durante o governo do presidente George W. Bush.

Singh citou o caso de Maher Arar, um canadense nascido na Síria, enviado em 2002 pelos Estados Unidos para aquele país. A Síria ofereceu garantias de que Arar não seria torturado, mas ele foi espancado com um fio elétrico.

O anúncio, feito pela Força Tarefa de Política de Transferência e Interrogatórios, parece tem em parte o objetivo de compensar o impacto da divulgação na segunda-feira de um relatório há muito suprimido do inspetor-geral da Agência Central de Inteligência (CIA), redigido em 2004, que forneceu novos detalhes sobre as táticas brutais utilizadas pela CIA no interrogatório de detentos suspeitos de participar de atividades terroristas.

Embora o governo Obama tivesse indicado anteriormente que daria continuidade à prática de transferências de suspeitos, conhecida como renditions, alguns grupos de defesa das liberdades civis ficaram decepcionados porque, como candidato presidencial, Obama sugeriu de forma categórica que acabaria com tal prática.

Em um artigo publicado na revista "Foreign Affairs" no verão de 2007, Obama escreveu: "Para construir um mundo melhor e mais livre, precisamos primeiro nos comportar de maneiras que reflitam a decência e as aspirações do povo norte-americano".

Obama continuou: "Isso significa acabar com as práticas de despachar prisioneiros na calada da noite para serem torturados em países distantes, de deter milhares de pessoas sem acusações formais ou julgamento, de manter uma rede de prisões secretas para trancafiar pessoas em locais que estão fora do alcance da lei".

A força-tarefa de Obama propôs um monitoramento mais vigoroso do tratamento a que são submetidos os prisioneiros enviados a outros países, mas Singh afirma que o método usual para tal monitoramento - visitas por parte de autoridade consulares dos Estados Unidos ou países aliados - vem se mostrando ineficiente. Uma autoridade consular canadense visitou Arar diversas vezes, mas o prisioneiro estava muito amedrontado para falar com ele sobre a tortura a que foi submetido, segundo uma investigação canadense.

As autoridades governamentais, que discutiram as mudanças sob a condição de que não fossem identificadas, disseram que, ao contrário do que ocorria durante o governo Bush, elas atuarão de forma mais aberta e darão ao Departamento de Estado um papel mais amplo para garantir que os detentos transferidos não sofram abusos.

"A ênfase será na garantia de que os indivíduos não sejam torturados caso sejam mandados para o exterior", disse uma autoridade governamental, acrescentando que nenhum detento será mandado para países que sejam conhecidos pela prática de interrogatórios abusivos.

A prática de rendition começou a ser utilizada regularmente durante o governo do presidente Bill Clinton, e expandiu-se rapidamente sob o governo Bush após os ataques de setembro de 2001. As agências de inteligência dos Estados Unidos muitas vezes pareciam enviar detentos para outros países a fim de evitar as complicações legais que ocorreriam caso os trouxessem para território norte-americano.

Alguns defensores dos direitos humanos dizem achar que o governo Obama está mantendo o programa por temer que a sua eliminação obrigaria o governo a aceitar detentos adicionais, o que ameaçaria a promessa feita por Obama no sentido de fechar o centro de detenção da Baía de Guantánamo, em Cuba, até janeiro do ano que vem.

A política modificada de transferência foi recomendada por um grupo de trabalho criado em janeiro último para estudar as mudanças nas políticas de interrogatórios contidas em uma ordem executiva assinada por Obama.

Uma outra recomendação aprovada por Obama foi uma proposta no sentido de criar, dentro do FBI, uma nova unidade de interrogatórios formada por várias agências. A unidade supervisionaria os interrogatórios dos principais suspeitos de terrorismo usando técnicas em grande parte não coercivas aprovadas pelo governo no início deste ano.

A criação da nova unidade retira formalmente da CIA o seu papel primário no interrogatório de detentos importantes, mas autoridades da agência afirmam que continuariam desempenhando um papel substancial no questionamento de presos.

"A CIA teve parte ativa no trabalho da força-tarefa, e o grande conhecimento que a agência tem da área de contra-terrorismo será fundamental para a realização de futuros interrogatórios", afirma Paul Gimigliano, um porta-voz da CIA. "Isso não mudará".

A nova unidade, que será chamada Grupo de Interrogatórios de Alto Valor, será formada por analistas, linguistas e outros funcionários da CIA e de outras agências de inteligência e policiais. O grupo atuará de acordo com políticas estabelecidas pelo Conselho de Segurança Nacional.

As autoridades dizem que todos os interrogatórios obedecerão às diretrizes contidas no Manual de Campo do Exército, que proíbe o uso da força física. Entretanto, o novo grupo estudará métodos de interrogatório, e poderá acrescentar métodos não coercivos no futuro, dizem as autoridades.

Tom Malinowski, da Human Rights Watch, diz que a nova política de interrogatórios representa um passo significativo rumo a um tratamento mais humano dos detentos, embora ele tenha manifestado perplexidade pelo fato de as autoridades governamentais não terem imposto limites mais rígidos para a prática de rendition.

Mas ele elogiou a abordagem geral do governo Obama para difíceis questões da área de contra-terrorismo, afirmando que o governo implementou "algumas das regras mais transparentes adotadas por qualquer país democrático contra abusos de detentos".

Tradução: UOL

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