UOL Notícias Internacional
 

26/08/2009

Documentos mostram regras rígidas para os interrogatórios da CIA

The New York Times
Scott Shane e Mark Mazzetti
Em Washington (EUA)
Duas lâmpadas fluorescentes de 17 watts - não mais e nem menos - iluminavam cada cela, 24 horas por dia. O ruído tocado constantemente nunca poderia ultrapassar 79 decibéis. Um prisioneiro podia ser banhado com água a 5ºC, mas por apenas 20 minutos de cada vez.

O programa secreto de interrogatórios da CIA operava sob regras rígidas, que foram ditadas por Washington com detalhes meticulosos, como do agrado de qualquer burocracia.

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As primeiras notícias nesta semana sobre as centenas de páginas de documentos recém divulgados sobre o programa da CIA, se concentravam nas aberrações no campo: ameaças de execução com armas de mão ou ataque com furadeira elétrica; um prisioneiro erguido do chão pelos braços, que estavam atados nas costas; outro detido desmaiava repetidamente por pressão aplicada na artéria carótida.

Mas a impressão mais forte que surge dos documentos, muitos com longas passagens censuradas, está longe a de ser agentes excessivamente entusiasmados agindo fora de controle. É o retrato do amplo controle exercido pelo quartel-general da CIA e pelo Departamento de Justiça -controle que funcionários do governo Bush dizem que visava assegurar que o programa fosse seguro e legal.

Administradores, médicos e advogados não apenas estabeleceram os parâmetros do programa, mas ditaram cada faceta da rotina diária dos detidos, monitorando os interrogatórios hora a hora. De seus gabinetes em Washington, eles eram obcecados pelos menores detalhes: o número de calorias que um prisioneiro consumia diariamente (1.500); o número de horas que podiam ser mantidos dentro de uma caixa (oito horas em uma caixa grande, duas horas em uma pequena); o momento apropriado em que a nudez forçada devia terminar e suas roupas serem devolvidas.

O detido "se encontra sob controle completo dos americanos; os procedimentos aos quais está sujeito são precisos, discretos e quase clínicos", notava um documento.

Os documentos sugerem um dilema que os promotores enfrentarão ao iniciarem uma investigação do programa da CIA, parte de uma investigação maior dos casos de abuso ordenada na segunda-feira pelo secretário de Justiça, Eric H. Holder Jr. Qualquer processo que se concentre estreitamente nos interrogadores de baixo escalão, que em algumas poucas ocasiões quebraram as regras, poderá parecer injusto, já que grande parte do tratamento brutal foi autorizado pela Casa Branca.

"Os documentos ressaltam quão estreitamente supervisionado foi o programa pelas autoridades em Washington", disse Jameel Jaffer, da União pelas Liberdades Civis Americanas, cujo processo baseado na Lei de Liberdade de Informação forçou a divulgação dos documentos. "Qualquer investigação que comece e termine nos chamados interrogadores desgarrados seria completamente inadequada."

Um documento de 2004 que a CIA enviou ao Departamento de Justiça, dá o relato mais completo até o momento da supervisão em cada passo após a captura de um homem suspeito de ser um alto membro da Al Qaeda - no jargão da agência, um detido de alto valor (HVD, na sigla em inglês).

Levado de fralda a um "black site" (local negro), diz o documento, a barba e cabelo do prisioneiro foram cortados, ele foi despido, fotografado, sofreu privação de sono e teve uma dieta limitada a Ensure Plus, uma bebida dietética.

"O objetivo dos interrogadores", diz o documento, "é conduzir o HVD a um ponto em que participe de forma previsível, confiável e sustentável". A política era usar "a medida menos coerciva" para atingir a meta. O tratamento duro tinha início com o "tapa de atenção" e, para três dos quase 100 prisioneiros que foram submetidos ao programa, o final era a simulação de afogamento.

A simulação de afogamento pode ser um procedimento excruciante, com raízes profundas na história da tortura, mas para o Escritório de Serviços Médicos da CIA, a manutenção de registros para cada sessão de quase afogamento era crítica. "Visando melhor informar futuros julgamentos médicos e recomendações, é importante que cada aplicação da simulação de afogamento seja amplamente documentada", diziam diretrizes médicas preparadas pelos interrogadores em dezembro de 2004.

Os dados exigidos, disseram supervisores médicos, incluíam "por quanto tempo cada aplicação (e o procedimento inteiro) durou, quanta água foi utilizada no processo (percebendo que grande parte espirra para fora), como exatamente a água foi aplicada, se o selar foi conseguido, se a naso ou orofaringe foram preenchidas, que volume foi expelido, quão longo foi o intervalo entre as aplicações, qual era a aparência do sujeito entre cada tratamento".

Quando os médicos avaliaram o que encharcar uma pessoa em uma cela fria poderia fazer a um prisioneiro, eles realizaram sua pesquisa, consultando um manual intitulado "Wilderness Medicine" (medicina do meio selvagem), em particular o capítulo 6 sobre "hipotermia acidental", assim como um panfleto do governo canadense, "Sobrevivência em Águas Frias", segundo notas de rodapé.

Advogados do Escritório de Advocacia do Departamento de Justiça, da mesma forma, estavam imersos nos detalhes das investigações.

Uma semana antes de concluir seu primeiro grande parecer legal autorizando o uso de pressão física, John C. Yoo, o especialista em segurança nacional da advocacia geral, recebeu por fax uma "Avaliação Psicológica" de seis páginas da CIA do primeiro homem no qual seriam usados os métodos brutais, Abu Zubaydah ("o sujeito é um indivíduo altamente autônomo, que preza sua independência").

Em 2004, quando Daniel B. Levin, o então chefe do escritório de advocacia, enviou uma carta à CIA reautorizando a simulação de afogamento, ele ditou os termos: não mais do que duas sessões de duas horas cada por dia, com tanto um médico quanto um psicólogo presentes. Em 2007, Steven G. Bradbury, o então chefe do escritório, escreveu uma carta de duas páginas simplesmente para estender a autorização para uso de uma técnica em particular - seu nome está censurado - por um dia adicional, até as "17h00 horário da Costa Leste, de 8 de novembro de 2007".

Tom Parker, diretor de política de contraterrorismo e direitos humanos da Anistia Internacional EUA, disse que os documentos eram "assustadores".

"Eles mostram quão profundamente enraizada se tornou essa cultura de maus-tratos", ele disse.

Mas os defensores do programa disseram que as regras rígidas mostram a tentativa do governo de manter o programa dentro da lei. "Um cuidado elaborado foi dedicado a determinar as gradações precisas da coerção", disse David B. Rivkin Jr., um advogado que serviu nos governos Reagan e George H.W. Bush. "Sim, é chocante. Mas mostra como tanto advogados quanto não-advogados buscaram fazer a coisa certa."

À medida que os vazamentos sobre o programa levaram a acusações públicas de tortura, decisões de Justiça e uma ação no Congresso, o fluxo de papelada entre membros nervosos da CIA e do Departamento de Justiça cresceu constantemente.

Em junho de 2006, a Suprema Corte decidiu que os prisioneiros da Al Qaeda tinham direito às proteções da Convenção de Genebra contra tratamento humilhante e degradante, e "ultrajes à dignidade pessoal". John A. Rizzo, o principal advogado da CIA, perguntou ao Departamento de Justiça se o tratamento nas prisões secretas da agência passava nesse teste.

Bradbury, do Escritório de Advocacia, escreveu uma resposta de 14 páginas, assegurando à agência que nenhuma das condições - vendar e prender a ferros os prisioneiros, corte involuntário de barba e cabelo e o ruído- violavam a Convenção de Genebra.

"Não são condições pelas quais os seres humanos anseiam", escreveu Bradbury. "Mas elas refletem as realidades da detenção, realidades que a Convenção de Genebra acomoda, nas quais as pessoas terão que sacrificar certo grau de privacidade e liberdade enquanto estão sob detenção."

Logo as garantias deixaram de ser necessárias. A preocupação com a legalidade do programa da CIA chegou às esferas mais altas do governo Bush. Duas semanas após Bradbury enviar sua carta, o presidente Bush esvaziou as prisões, ordenando que os 14 presos restantes da CIA fossem transferidos para o centro de detenção das forças armadas americanas em Guantánamo, Cuba.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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