UOL Notícias Internacional
 

31/08/2009

Departamento de Justiça dos EUA e CIA se estranham por violência contra presos

The New York Times
Peter Baker, David Johnston e Mark Mazzetti
Em Washington
Com a nomeação de um promotor público para investigar a violência contra detentos, os conflitos de longa data entre a CIA e o Departamento de Justiça explodiram a olhos vistos nesta semana, ameaçando as relações entre dois nomes fundamentais da equipe de segurança nacional do presidente Barack Obama.

A tensão entre as agências complica a forma como o governo lida com assuntos delicados de segurança nacional, principalmente com a localização e captura de suspeitos de terrorismo fora do país. Isso também pode distrair Obama, que está tentando ir além das batalhas dos anos Bush para se concentrar num programa ambicioso de reformas internas, principalmente na legislação sobre saúde.
  • Doug Mills/The New York Times

    O secretário de Justiça, Eric H. Holder Jr., nomeou um promotor para investigar os abusos da CIA



As rusgas dentro do governo se tornaram evidentes nas últimas semanas. Em julho, o diretor da CIA Leon Panetta tentou impedir a investigação, disseram funcionários do governo. Ele enviou o mais alto advogado da CIA, Stephen W. Preston, para a Justiça para persuadir os assessores do promotor-geral Eric Holder a abandonarem quaisquer planos para um inquérito.

Preston apresentou o que foi, de fato, um argumento fechado em defesa da CIA, afirmando que muitos casos contra os funcionários da agência eram legalmente falhos e observando que eles já haviam sido investigados, alguns mais de uma vez. Em nenhum deles, disse, os promotores encontraram motivos para acusações.

Mas o Departamento de Justiça não se abalou, disseram funcionários. Apesar da pressão da CIA e do desejo declarado da Casa Branca de não revolver o passado, Holder levou adiante uma investigação que irá determinar se os agentes da CIA violaram a lei em seus interrogatórios brutais.

Os funcionários entrevistados para este artigo falaram em condição de anonimato para que pudessem discutir assuntos confidenciais.

No dia que a decisão foi anunciada, Panetta telefonou para Holder, de acordo com pessoas que ficaram sabendo da ligação. Na conversa, que durou menos de um minuto, o diretor da CIA disse ao promotor-geral que a agência iria cooperar, mas expressou seu desprazer e praguejou levemente, ainda que só uma vez.

Tanto Holder quanto Panetta estão numa situação complicada. Holder herdou um departamento desmotivado acusado de levar a cabo os desejos políticos do governo Bush, e agora ele precisa mostrar independência enquanto continua a trabalhar com o resto do governo.

Panetta, que também é novo na função e não tem formação em inteligência, precisa executar as ordens da Casa Branca de estabelecer uma mudança clara em relação a algumas das políticas de inteligência do governo Bush, incluindo acabar com os interrogatórios duros da CIA. Ao mesmo tempo, precisa aliviar a tensão na CIA.

Rahm Emanuel, chefe de gabinete da Casa Branca, disse que os relatos de discussões a gritos foram exagerados e que os protagonistas estavam apenas defendendo os pontos de vista da agência em discussões robustas, como deveriam fazer. "Leon está representando a sua instituição", disse Emanuel. "Eric está representando as responsabilidades da dele."

Enquanto altos funcionários da CIA estão irritados com o Departamento de Justiça, Panneta também brigou com Dennis C. Blair, diretor nacional de Inteligência, a quem responde. A Casa Branca tem se frustrado tanto com Panneta e Holder. E alguns no governo acusaram Gregory B. Craig, conselheiro da Casa Branca, por alguns dos problemas em relação ao assunto da violência contra os detentos.

A briga de bastidores começou em abril quando, em resposta a um processo da ACLU, o Departamento de Justiça preparou-se para divulgar opiniões legais escritas por seus advogados durante o governo Bush autorizando a CIA a usar técnicas brutas de interrogatório.

Obama não reconheceu esses métodos duros, mas as opiniões legais foram repletas de detalhes embaraçosos sobre a abordagem agressiva da CIA. Panetta tentou editar os memorandos antes de os divulgar, mas foi impedido quando Obama tomou o lado de Holder, que queria mais revelações detalhadas, disseram os funcionários.

Apesar de ter perdido na situação dos memorandos, o lado de Panetta pensou que pelo menos ele havia ganhado uma compreensão tácita, disseram alguns funcionários do governo; os detalhes embaraçosos seriam divulgados, mas a Justiça desistiria de qualquer nova investigação.

Em abril, oficiais da CIA sentiram-se reconfortados pelos comentários de Emanuel na ABC News, nos quais ele disse que Obama "acredita que pessoas de boa fé estavam trabalhando de acordo com a liderança que tinham, elas não deveriam ser processadas."

Mas a Casa Branca e funcionários da Justiça disseram que não houve nenhuma barganha desse tipo e que tudo o que Emanuel quis dizer foi que os funcionários da CIA que seguiram procedimentos de interrogatório estariam livres de serem processados.

Holder assumiu a função em janeiro pensando que poderia abrir um inquérito, e sua resolução ficou mais forte depois de ler relatórios confidenciais de violência contra detentos, incluindo várias mortes de prisioneiros sob custódia da CIA no Iraque e Afeganistão.

Ainda assim, foi um choque para a CIA quando a Newsweek divulgou em julho que Holder estava inclinado a realizar uma investigação. Dado que a informação estava contida em um perfil exclusivo de Holder, a agência tomou como um sinal de que um inquérito estava a caminho. Panetta se sentiu às escuras e teve várias conversas com funcionários da Casa Branca sobre os prejuízos a longo prazo que ele acreditava que um inquérito poderia acarretar à CIA. Ele disse que a CIA já havia tomado ações disciplinadores contra os funcionários que haviam cometido os atos mais ofensivos.

Na época, Panetta se sentiu encurralado em várias frentes. Blair, diretor de inteligência, estava pressionando para nomear os altos funcionários de inteligência no estrangeiro, algo que costumava ser função da CIA.

E outros funcionários do governo reclamaram que a CIA havia enviado documentos sobre o programa de detenção para o Comitê de Inteligência do Senado sem dar à Casa Branca tempo para considerar se havia algum assunto de privilégio executivo.

O debate entre as instituições esquentou tanto que Emanuel convocou Panetta, Blair e outros funcionários para estabelecer regras sobre o que deveria ser fornecido ao Congresso. Panetta reclamou que estava sendo punido por uma abertura excessiva depois de ser reprimido por excesso de segredo quando pressionou para não revelar detalhes dos memorandos sobre os interrogatórios.

Afegão deixa Guantánamo após sete anos



Os vários temas que foram levantados sobre as políticas de interrogatório e detenção da era Bush causaram mais tensões dentro da equipe de Obama. Emanuel e outros concluíram que a Casa Branca lidou mal com o planejamento do fechamento do centro de detenção em Guantánamo, em Cuba.

Alguns no governo culparam Craig, conselheiro da Casa Branca, por não prever e administrar a reação política às decisões em Gantánamo e outros assuntos. Depois que o Wall Street Journal sugeriu que Craig estava prestes a sair, um funcionário da Casa Branca disse que Emanuel assegurou a Craig que isso era nonsense, e os defensores de Craig disseram que ele havia recebido uma tarefa ingrata.

Durante o verão, Holder indicou que ainda estava avaliando se nomearia um promotor. A CIA considerou isso como uma postura vazia. Para a agência, estava claro que Holder já havia se decidido e estava planejando anunciar a investigação, como de fato fez na segunda-feira, mesmo quando o relatório do inspetor-geral foi divulgado.

Poucos funcionários de gabinete são mais próximos de Obama do que Holder, e o assunto tem sido embaraçoso para ambos. Auxiliares dizem que não podem descartar que os dois discutiram o assunto, mas disseram que nunca houve uma reunião formal na Casa Branca sobre isso.

Sensível aos problemas que outros governos tiveram em relação à politização do Departamento de Justiça, Obama deixou a decisão para Holder, disseram os auxiliares.

Tradução: Eloise De Vylder

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