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02/09/2009

Reino Unido divulga documentos sobre soltura do líbio

The New York Times
John F. Burns
Em Londres (Inglaterra)
Com a raiva ainda fervendo em ambos os lados do Atlântico devido à soltura do único homem condenado pelo atentado à bomba de Lockerbie, em 1988, os governos britânico e escocês, ávidos em neutralizar as alegações de que passaram por cima da sentença de prisão perpétua proferida por um tribunal escocês e dos direitos das vítimas de Lockerbie, divulgaram na terça-feira um espesso arquivo de documentos antes confidenciais sobre o caso.
  • Scott Olson/Getty Images/AFP

    Destroços do Boeing 747 da Pan Am que viajava de Londres para Nova York e explodiu no ar sobre a cidade de Lockerbie, na Escócia, em 1988, matando as 259 pessoas a bordo e outras 11 em terra. Tratava-se de um atentado a bomba atribuído ao líbio Abdel Basset al Megrahi


Por si só, os documentos dificilmente acalmarão a controvérsia em torno da decisão do governo escocês, em 20 de agosto, de soltar Abdel Basset Ali al Megrahi, um ex-agente de inteligência líbio, que cumpriu oito anos de uma pena mínima de 27 anos. Ele foi condenado pelo atentado a bomba ao voo 103 da Pan Am sobre Lockerbie, Escócia, há 21 anos, que matou 270 pessoas, incluindo 189 americanos.

As autoridades escocesas citaram razões humanitárias para a decisão, dizendo que Megrahi, 57 anos, tinha câncer de próstata terminal e que especialistas concluíram que ele tinha apenas três meses de vida. Megrahi foi hospitalizado na Líbia, onde as autoridades disseram que seu quadro está deteriorando rapidamente, mas especialistas em câncer no Reino Unido e nos Estados Unidos questionaram a certeza do prognóstico escocês.

Por sua vez, o governo em Londres é acusado de ter pressionado nos bastidores pela soltura de Megrahi para promover as esperanças do Reino Unido de obter bilhões de dólares em contratos de petróleo junto ao governo de Muammar Gaddafi. Um documento divulgado pelo governo escocês citava uma autoridade líbia como tendo dito às autoridades escocesas, em um encontro em março, que o Ministro das Relações Exteriores, Bill Rammell, disse às autoridades líbias em Trípoli que o primeiro-ministro Gordon Brown não queria que "Megrahi morresse na prisão".

Mas os documentos divulgados na terça-feira parecem não conter nenhuma arma fumegante. Eles incluem cartas entre os governos britânico e escocês, registros das discussões com as autoridades líbias e cópias dos laudos médicos e prontuários da prisão.

O que eles mostram é que o governo escocês era inicialmente contrário à soltura de Megrahi e trabalhou meticulosamente até chegar à conclusão de que ele deveria ser autorizado a morrer em seu próprio país, e um governo britânico que manobrou para assegurar que a responsabilidade final pela soltura fosse da Escócia, argumentando em suas comunicações com o governo em Edimburgo que isso promoveria "os interesses do Reino Unido".

A carta que aparentemente atrairá mais atenção entre os críticos da soltura de Megrahi, incluindo o governo Obama e as famílias dos americanos mortos no atentado, era do ministro da Justiça britânico, Jack Straw, para Alex Salmond, o primeiro-ministro da Escócia. Datada de 11 de fevereiro de 2008, a carta explicava por que Straw tinha abandonado as garantias às autoridades escocesas de que buscaria excluir especificamente Megrahi do acordo de transferência de prisioneiros, em negociação com Trípoli.

Uma carta anterior de Straw ao seu par escocês, Kenny MacAskill, datada de 19 de dezembro de 2007, ganhou as manchetes no Reino Unido no último fim de semana, quando uma cópia vazada foi noticiada pelo "The Sunday Times" de Londres. O artigo ligava a mudança de ideia de Straw à promessa do governo Gaddafi de contratos de petróleo lucrativos.

A implicação de que o governo trabalhista do Reino Unido tenha intermediado a libertação de um terrorista em troca de lucros do petróleo tem um potencial explosivo nas relações transatlânticas, assim como na política britânica. O líder da oposição conservadora, David Cameron, fez uso da controvérsia em seu esforço para derrotar o governo Brown na eleição geral esperada para maio próximo.

Mas a carta de Straw a Salmond não faz menção a acordos de petróleo. Em vez disso, Straw apoia seu argumento em um esforço mais amplo para melhorar as relações com a Líbia - especificamente no esforço bem-sucedido, liderado pelo Reino Unido em parceria com os Estados Unidos após 2003, de fazer com que Gaddafi abandonasse seu programa de armas nucleares e apoiasse a luta contra o terrorismo islâmico. Ambos os fatores, assim como o investimento ocidental nos campos ricos de petróleo da Líbia, foram centrais nas negociações com Trípoli, após a derrubada de Saddam Hussein ter persuadido o líder líbio a buscar melhores relações com o Ocidente.

"Você pergunta o que quero dizer com 'interesses nacionais'", escreveu Straw para Salmond, que fez lobby para que Megrahi não fosse incluído no pacto de transferência de prisioneiros ratificado pelo Reino Unido em abril. "Desenvolver um forte relacionamento com a Líbia e ajudar na sua reintegração na comunidade internacional é bom para o Reino Unido."

Ele notou que a Líbia e a África do Sul foram os únicos dois países a desmontarem voluntariamente seus programas de armas nucleares e acrescentou: "Tendo patrocinado ataques terroristas no passado, o país agora é um importante parceiro no combate ao terrorismo".

Autoridades da inteligência britânica disseram nos últimos meses que o governo de Gaddafi tem dado ajuda valiosa nas operações de contraterrorismo que visam rastrear os grupos islâmicos no Norte da África ligados à Al Qaeda, e que os Estados Unidos também têm se beneficiado com a cooperação líbia. Mas as autoridades líbias insinuaram que o principal fator por trás da soltura de Megrahi, no seu entender, é o interesse britânico por acordos de hidrocarbonetos.

Saif al Islam el Gaddafi, o segundo filho do líder líbio, disse em uma entrevista, no avião que levou Megrahi da Escócia para casa, que liberdade dele "sempre esteve na mesa" nas negociações com o Reino Unido sobre acordos de petróleo e gás. Muammar Gaddafi prometeu, quando recepcionou Megrahi, que o Reino Unido seria recompensado por soltá-lo.

No final, a soltura teve como base um artigo da lei escocesa que dá a Edimburgo o poder de libertar prisioneiros gravemente enfermos por razões humanitários. Nas cartas divulgadas na terça-feira, MacAskill, o ministro da Justiça escocês, disse às autoridades em Londres que tinha decidido contra a aprovação do retorno de Megrahi à Líbia sob o acordo de transferência, após importantes autoridades americanas, incluindo o secretário de Justiça, Eric H. Holder Jr., terem lhe dito que foi garantido aos Estados Unidos, na época do julgamento, que ele cumpriria qualquer sentença na Escócia.

Tradução: George El Khouri Andolfato

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