UOL Notícias Internacional
 

14/09/2009

Para salvar o Afeganistão é necessário olhar para o passado

The New York Times
Ansar Rahel e Jon Krakauer
Não importa quem seja finalmente declarado vencedor da eleição presidencial do Afeganistão, a votação teve tanta fraude e violência e um comparecimento tão baixo, que é inconcebível que o povo afegão veja o vitorioso como um líder legítimo. E se a maioria dos afegãos não considerarem o presidente e seu governo legítimos, a campanha militar atual dos Estados Unidos e seus aliados está fadada a fracassar, independente do número de tropas enviadas.

Raio-X do Afeganistão

  • UOL Arte


    Área: 652.230 km² (sem saída para o mar)

    População: 33 milhões

    Urbanização: 24% da população é urbana

    Taxa de fertilidade: 6,5 crianças nascidas por mulher (4º maior do mundo)

    Mortalidade infantil: 151 mortes por 1000 nascimentos (3º maior do mundo)

    Expectativa de vida ao nascer: 44,5 anos

    Grupos étnicos: pashtun (42%), tajik (27%), hazara (9%), usbeque (9%) e outros

    Religião: sunitas (80%), xiitas (19%), outros

    Alfabetização: homens, 43%; mulheres, 12%

    Taxa de desemprego: 40%

    Fonte: CIA World Factbook 2009


As discussões atuais quanto a reunir facções desconfiadas umas das outras num novo governo de poder compartilhado não produzirão nem uma democracia duradoura nem uma paz temporária. O Estado precisa ser totalmente reconstruído. Os afegãos precisam começar do zero e escolher seu líder a partir de um novo processo que restaure a legitimidade do governo nacional.

Felizmente, este processo já existe - um processo que é altamente respeitado pelo povo afegão e reconhecido pela constituição do país: a convocação de uma grande assembléia, ou loya jirga, de emergência. A loya jirga é convocada em tempos de crise nacional no Afeganistão há séculos. Em 1747, uma assembléia desse tipo em Kandahar escolheu Ahmad Shah Durrani como o primeiro rei do Afeganistão, reunindo um mosaico de entidades tribais litigiosas no moderno Estado afegão. A loya jirga, além disso, não é apenas profundamente enraizada na tradição Pashtun, mas também é coerente com as noções de democracia representativa do Ocidente.

A sociedade afegã continua predominantemente analfabeta, agrária e tribal. De fato, o último rei do Afeganistão, Mohammad Zahir Shah, costumava referir-se a si próprio como o "chefe de todas as tribos". Disputas locais são rotineiramente resolvidas pelos anciãos das tribos, sentados no chão em círculo, numa reunião conhecida como "jirga" (ou "shura" nas regiões não Pashtun). Uma loya jirga é, essencialmente, o mesmo processo numa escala bem maior: uma imensa assembléia de líderes tribais estimados, designada para debater assuntos de máxima importância nacional. Diferente das eleições presidenciais, que para a maioria dos afegãos são estranhas e fundamentalmente suspeitas, as jirgas de todos os tamanhos são instituições confiáveis e bastante familiares.

De acordo com a constituição (que foi ratificada por uma loya jirga em 2004), um conselho como esse pode ser convocado "para decidir assuntos relacionados à independência, soberania nacional, integridade territorial e interesses nacionais supremos". Fazer isso não depende do apoio de nenhum grupo ou indivíduo em particular, incluindo o presidente. Embora historicamente fosse o rei quem costumava iniciar o processo, a Casa do Povo, uma das casas do parlamento, pode convocar diretamente uma loya jirga a qualquer momento.

A constituição diz ainda que nem o presidente nem seus ministros ou membros do Supremo Tribunal têm direito de voto numa loya jirga; estes são reservados para membros de ambas as casas do parlamento e os líderes provinciais e distritais. Enquanto estiver em sessão, a assembleia é superior a todos os outros órgãos do governo. Conforme a constituição afegã declara sem ambigüidade: "A loya jirga é a manifestação mais alta da vontade do povo do Afeganistão."

O Afeganistão enfrenta inúmeras crises, e qualquer uma delas já justificaria convocar uma loya jirga o quanto antes. Mas a razão mais forte para fazer isso é fazer com que afegãos de diferentes tribos, regiões e etnias se unam, fora do governo atuante, para selecionar um presidente que será considerado legítimo pelo povo. Nenhum outro processo - como um decreto presidencial, uma comissão especial, uma decisão da justiça, um comitê eleitoral, um ato do parlamento ou uma conferência com apoio internacional - poderá fazer isso.

Certamente, uma loya jirga não é um remédio milagroso. A ênfase em atingir o consenso pode fazer com que as discussões se arrastem interminavelmente. O processo pode estar sujeito à intimidação política ou até à violência. Durante a loya jirga que avaliou a Constituição, as facções étnicas brigaram com tanta veemência que alguns ocidentais temeram que o país se separasse. No final, entretanto, essas preocupações se mostraram sem base. A constituição foi ratificada. A loya jirga funcionou.

O colapso das eleições do mês passado enfatiza uma falha básica nos esforços dos Estados Unidos e outras nações ocidentais para resolver os problemas do Afeganistão: o país simplesmente não está preparado para eleições presidenciais diretas ou para um sistema presidencial de governo transplantado de um modelo ocidental de democracia.

Sobre o autor

Ansar Rahel, advogado, aconselhou o comitê de loya jirga do rei Mohammad Zahir Shah. Jon Krakauer é autor de "No Ar Rarefeito" e "Where Men Win Glory: The Odyssey of Pat Tillman" [algo como "Quando os Homens Alcançam a Glória: A Odisseia de Pat Tillman]

Uma estrutura polícia como a da Índia, com um primeiro-ministro, seria uma alternativa muito melhor. E o mecanismo adequado para levar o governo afegão nessa direção ou em qualquer outra é a loya jirga, e não nomeações políticas específicas (como designar um chefe-executivo para servir sob o presidente), como alguns sugeriram.

Como ela é um mecanismo unificador, honrado pelo tempo e unicamente afegão, a loya jirga oferece a melhor esperança para apertar o botão de "reset" e transformar rapidamente a paisagem política do Afeganistão. Isso daria ao povo afegão uma dose altamente necessária de otimismo em relação ao futuro de seu belo e devastado país.

Tradução: Eloise De Vylder

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,45
    3,141
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    -0,39
    64.684,18
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host