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18/10/2009

Los Angeles se prepara para batidas contra a maconha medicinal

The New York Times
Salomon Moore
Em Los Angeles (EUA)
Há mais lojas de maconha aqui do que escolas públicas. Placas com as plantas de cannabis ou cruzes verdes ficam ao lado de lavanderias, postos de gasolina e restaurantes.
  • Monica Almeida/The New York Times

    Dispensário de maconha medicinal em Santa Monica Boulevard, Hollywood, Califórnia; Pela primeira vez, as autoridades em Los Angeles prometeram processar os distribuidores de maconha medicinal com fins lucrativos



Os dispensários variam dos fabulosos spas diários de Hollywood até fachadas de aspecto barato com placas pintadas à mão. Absolute Herbal Pain Solutions, Grateful Meds, Farmacopeia Organica.

Os defensores da maconha alegam que mais de 800 dispensários surgiram aqui desde 2002; algumas autoridades dizem ser mais próximo de 1.000. Seja qual for o número real, todo mundo concorda que é alto demais.

E isso também é considerado certo: batidas contra os clubes da maconha logo ocorrerão nesta cidade, que conta com mais dispensários do que qualquer outra.

Pela primeira vez, as autoridades em Los Angeles prometeram processar os distribuidores de maconha medicinal com fins lucrativos, com a polícia dizendo que espera realizar batidas. Seus esforços são amplamente vistos como uma campanha para convencer a Câmara dos Vereadores a adotar regulamentações rígidas após dois anos de debate.

Parece estar funcionando. Carmen A. Trutanich, o novo promotor público recém-eleito, persuadiu recentemente os vereadores a abandonarem uma proposta negociada com os defensores da maconha medicinal em prol de uma proposta esboçada por seu gabinete. A nova proposta exige que os dispensários necessitem de permissões renováveis, se submetam a checagens de ficha criminal, registrem os nomes dos membros na polícia e operem sem fins lucrativos. Se aprovada, ela certamente resultará no fechamento de centenas de dispensários de maconha.

Trutanich argumentou que a lei estadual permite a troca de maconha entre cultivadores e pacientes apenas sem fins lucrativos e sem uso de dinheiro. Os defensores da maconha dizem que a interpretação acabaria com os dispensários e contrariaria a vontade dos eleitores, que aprovaram a maconha medicinal em 1996.

O que vier a acontecer aqui será observado atentamente pelas autoridades e defensores da maconha por todo o país, que estão andando por um caminho sinuoso de leis federais, que ainda tratam a maconha como droga ilegal, e leis estaduais, que cada vez mais permitem seu uso medicinal. Treze Estados possuem leis que apoiam a maconha medicinal e outros estão considerando uma nova legislação.

Nenhum Estado foi mais longe que a Califórnia, frequentemente descrita pelos agentes antinarcóticos como "nação fonte", devido à vasta quantidade de maconha cultivada. E nenhuma cidade do Estado foi mais longe do que Los Angeles. Isso alarma as autoridades locais, que dizem que os proprietários dos dispensários tiram proveito da lei estadual vaga, que visava criar exceções à proibição da maconha para um número limitado de pessoas doentes.

  • Jim Wilson/The New York Times

    Em Berkeley, na Califórnia, o homem que não se identifica afirma que trata-se de um negócio lucrativo. Eleconsegue três colheitas de maconha por ano, cada uma no valor de US$ 40 mil

"Quase 100% dos dispensários no condado e cidade de Los Angeles estão funcionando ilegalmente", disse Steve Cooley, o promotor público do condado de Los Angeles, que busca a reeleição no próximo ano. "Este é o momento certo de lidar com este problema."

Cooley, falando na semana passada durante um almoço de treinamento para as autoridades regionais de narcóticos intitulado "A Erradicação dos Dispensários de Maconha Medicinal na Cidade e Condado de Los Angeles", disse que a lei estadual não permite que os dispensários sejam empreendimentos com fins lucrativos.

Trutanich, o promotor público da cidade, foi mais longe, dizendo que os dispensários estão proibidos de aceitar dinheiro mesmo que seja para reembolsar os cultivadores pelo trabalho e serviço. Ele disse que uma recente decisão da Suprema Corte da Califórnia, o Povo contra Mentch, proibiu a venda de maconha; outras autoridades e defensores da maconha discordam.

Até o momento, os processos contra dispensários de maconha em Los Angeles se limitam a cerca de uma dúzia por ano, disse Sandi Gibbons, uma porta-voz de Cooley. Mas as autoridades do Departamento de Polícia disseram estar esperando serem chamadas em breve para realizar batidas.

"Eu não acho que esta é uma lei que teremos que fiscalizar 800 vezes", disse um policial, que pediu anonimato porque a ordem ainda não foi dada. "Isto é como tudo mais. Não é preciso prender todo mundo que está correndo para fazer as pessoas andarem mais devagar."

Don Duncan, um porta-voz da Americanos pelo Acesso Seguro e um líder do movimento pela maconha medicinal, disse que as vendas de maconha no balcão deveriam ser autorizadas, mas que os dispensários deveriam ser organizações sem fins lucrativos. Ele também disse que os cultivadores de maconha precisam de maior regulamentação e de uma "redução do rebanho".
  • Jim Wilson/The New York Times

    Harborside Health Center, um dispensário de maconha sem fins lucrativos em Oakland, na Califórnia, é visto como um modelo de como comercializar o produto

"Eu não tenho a ilusão de que todos aqui estão seguindo as regras", disse Duncan, que possui seu próprio dispensário em West Hollywood. "Mas o fato de você aceitar dinheiro para reembolsar os cultivadores não significa que está tendo lucro."

Para os defensores da maconha, Los Angeles representa um momento crítico -um símbolo do maior sucesso do movimento, mas também de sua vulnerabilidade.

Mais de 300 mil receitas médicas para maconha medicinal foram emitidas, grande parte delas de Los Angeles, segundo a Americanos para o Acesso Seguro. O movimento teve uma série de sucessos no Legislativo e nas urnas. Na cidade de Garden Grove, os defensores da maconha forçaram a Polícia Rodoviária a devolver 6 gramas de maconha que tinha confiscado de um usuário autorizado. Os dispensários de maconha abriram em mais de 20 condados do Estado.

Mas também ocorreram reveses. Em junho, um juiz federal sentenciou Charles C. Lynch, um dono de dispensário no norte de Santa Barbara, a um ano de prisão por venda de maconha a um garoto de 17 anos, cujo pai testemunhou que queria a maconha medicinal para a dor crônica de seu filho. O prefeito e chefe de polícia testemunharam em prol de Lynch, que foi solto sob fiança enquanto aguarda a apelação.

E em setembro, os policiais e os auxiliares do xerife de San Diego, juntamente com os agentes da DEA, a agência federal americana de combate às drogas, realizaram batidas em 14 dispensários de maconha e prenderam 31 pessoas. Em uma entrevista, Bonnie Dumanis, a promotora pública do condado de San Diego, disse que as leis estaduais que tratam da maconha medicinal não são claras e que a cidade ainda não instituiu novas regulamentações.

Dumanis disse que aprovou os clubes de maconha medicinal, onde os pacientes cultivam e usam sua própria maconha, mas que nenhum dos cerca de 60 dispensários no condado operam dessa forma.

"Esses caras são traficantes", disse ela sobre os 14 dispensários que sofreram batida. "Eu disse publicamente, se alguém acha que estamos lançando uma rede grande demais e estamos pegando pacientes e clubes legítimos, então nos mostrem seus impostos, sua licença de atividade, seus documentos e seu registro na junta comercial. Se tiverem tudo isso, nós não processaremos."

Os defensores da maconha temem que San Diego possa fornecer um vislumbre do futuro próximo em Los Angeles, caso as batidas se tornem uma realidade. Mas muitos olham para o Centro de Saúde de Harborside, em Oakland, como modelo para como os dispensários podem funcionar.

"Nossa tarefa nº1 é mostrar que somos dignos da confiança pública ao pedirmos para distribuir maconha medicinal de forma segura", disse Steve DeAngelo, o proprietário do Harborside, que atua há três anos.

Harborside é um dos quatro dispensários licenciados em Oakland dirigidos como organizações sem fins lucrativos. Ele é o maior, com 74 funcionários e receita de cerca de US$ 20 milhões. No meio do ano, a Câmara dos Vereadores de Oakland aprovou o recolhimento de impostos da venda de maconha, uma medida que conta com o apoio de DeAngelo.

DeAngelo projetou Harborside para emanar legitimidade, segurança e conforto. Os visitantes do prédio de poucos andares são recebidos por seguranças que checam as receitas médicas necessárias. Lá dentro, o dispensário parece um banco, exceto pelo fato do piso estar coberto com carpete de cânhamo e oito caixas trabalharem atrás de mostradores idênticos de maconha e haxixe.

Há um laboratório onde os técnicos determinam a potência da maconha e a rotulam de acordo (Harborside diz que rejeita 80% da maconha que chega às suas portas por qualidade insuficiente). Há até mesmo um cofre de banco onde a receita diária é armazenada juntamente com os estoques de cannabis premium. Um caminhão blindado recolhe os depósitos toda a manhã.

As autoridades municipais realizam rotineiramente uma auditoria dos livros contábeis do dispensário. O superávit de caixa é destinado ao pagamento das sessões gratuitas de aconselhamento e yoga para os pacientes. "Oakland emite licenças e regulamentações, enquanto Los Angeles não fez nada e ainda estão todos não regulamentados", disse DeAngelo. "A maconha está sendo distribuída por pessoas impróprias."

Mas mesmo as regulamentações de Oakland ficam aquém da proposta de Trutanich de que Los Angeles proíba a venda por dinheiro. "Eu desconheço qualquer clube que opere da forma como prevista pela lei", disse Duncan, da Americanos pelo Acesso Seguro.

Christine Gasparac, uma porta-voz do secretário de Justiça do Estado, Jerry Brown, disse que após os comentários de Trutanich em Los Angeles, as autoridades e defensores de todo o Estado estão pedindo por mais clareza a respeito das leis de maconha medicinal.

Brown emitiu diretrizes legais que permitem a venda sem fins lucrativos da maconha medicinal, ela disse. Mas, ela acrescentou, com as leis sendo interpretadas de modo diferente, "a resposta final virá dos tribunais".

Tradução: George El Khouri Andolfato

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