UOL Notícias Internacional
 

19/10/2009

Fechando as portas para o El Dorado

The New York Times
Marcela Sanchez
Em 2002, a mineradora canadense Pacific Rim recebeu permissões preliminares para explorar possíveis minas de ouro no norte de El Salvador. Os representantes da empresa asseguraram aos moradores da vizinha San Isidro que o projeto da mina de El Dorado geraria empregos e desenvolvimento muito necessários.

Apesar de a Pacific Rim ter insistido que seus métodos de extração baseados em cianeto eram ecológicos e que seus processos de limpeza deixariam toda a água utilizada potável, os líderes comunitários permaneceram céticos. Eles já tinham visto pessoalmente como comunidades próximas perderam seu abastecimento de água para as mineradoras e temiam que o mesmo acontecesse a San Isidro.

Em 2005, esses ativistas comunitários se juntaram a outros oponentes da mineração em El Salvador, incluindo a Igreja Católica, para formar a Mesa Redonda Nacional Contra a Coalizão de Exploração Mineral. Juntos, eles pressionaram o governo do ex-presidente Tony Saca a negar novas permissões às mineradoras. O grupo também apoiou uma legislação, que agora está tramitando no Legislativo salvadorenho, proibindo a mineração de metais preciosos.

Recentemente, a Mesa Redonda Nacional recebeu o Prêmio Letelier-Moffitt de Direitos Humanos pelo seu trabalho.

A insatisfação popular com as operações de mineração está aumentando na América Latina nos últimos anos. As mineradoras agora são duramente questionadas a respeito do impacto ambiental de seus projetos e sobre os empregos e desenvolvimento que trazem de fato às comunidades locais. Insustentáveis por definição, todas as minas no final fecham, e há uma crescente percepção pública de que as mineradoras colhem todas as recompensas, deixando os danos aos cuidados das comunidades.

Parte do problema é que os "governos na América Latina não têm a capacidade de realizar uma gestão eficaz desses projetos", disse Keith Slack, administrador do programa de indústrias extrativistas da Oxfam America. "Onde há pouca presença do governo e pouca capacidade de monitoramento e fiscalização das leis ambientais (...) as empresas e comunidades precisam se defender por conta própria e acabam lutando umas contra as outras."

Também na raiz do problema: os acordos de mineração e seus processos de implantação raramente incluem as comunidades mais afetadas por eles. Alguns especialistas, incluindo a cientista política Elinor Ostrom, ganhadora do Nobel, acreditam que essa desconexão é ignorada com muita frequência.

"Uma das variáveis mais importantes, absolutamente chave, sobre se a floresta sobrevive ou não é se a população local monitora uns aos outros e seu uso. Não as autoridades. A população local", disse Ostrom em uma coletiva de imprensa neste mês. "O que temos ignorado é o que os cidadãos locais podem fazer."

Resumidamente, esta é a história da América Latina e seus recursos naturais. A busca pela El Dorado, tanto na lenda quanto na realidade, raramente prosseguiu com o consentimento, muito menos com a participação, daqueles que tinham mais a perder.

Algumas empresas começaram a envolver a população local em seus acordos de mineração. Por exemplo, empresas estrangeiras que exploram cobre em Espinar, Peru, concordaram em criar um fundo de desenvolvimento para assegurar que os lucros da mina local beneficiem os moradores por muitas gerações.

Mas enquanto esses acordos forem uma exceção, e não a regra, a ampla insatisfação com as mineradoras -mesmo em países onde o setor é o principal motor do crescimento econômico- provavelmente continuará a gerar inquietação. Em um relatório divulgado no mês passado, o gabinete da defensoria pública do Peru detalhou 90 conflitos ativos entre mineradoras e comunidades locais.

Para Miguel Ángel Rivera-Moreno, um dos recebedores do prêmio de El Salvador, a violência é pessoal: em julho, o corpo de seu irmão Marcelo foi encontrado em um poço; ele aparentemente foi torturado. As autoridades prenderam quatro supostos membros de gangue ligados ao assassinato, que foi considerado um crime comum. Mas ameaças de morte contra outros ativistas continuam, sugerindo que um esforço maior, mais organizado, pode estar por trás do assassinato.

Ainda assim, Rivera dificilmente será dissuadido a abandonar a causa. "A luta contra a mineração se baseia na afirmação de nossos direitos, mas também no cumprimento da obrigação de proteger a comunidade e nosso país", ele disse em uma entrevista. Com muita frequência, ele disse, as empresas privadas e as autoridades pesam apenas os benefícios para si mesmas, sem reconhecer que os direitos delas terminam onde começam os da comunidade. Como Ostrom observou, o deslocamento do equilíbrio de direitos é fundamental para a proteção dos recursos naturais.

Certamente os forasteiros reconhecem seus próprios direitos -e os buscarão. O governo salvadorenho agora enfrenta dois processos multimilionários impetrados junto ao Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos do Banco Mundial, um pela Pacific Rim e outro pela mineradora americana Commerce Group. Ambos estão processando por supostos prejuízos causados por sua incapacidade de desenvolver os projetos de mineração no país.

Como Tom Shrake, presidente da Pacific Rim, disse em abril: "Apesar de lamentarmos a tomada desta ação, nós pretendemos assegurar vigorosamente os direitos da empresa".

Tradução: George El Khouri Andolfato

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