UOL Notícias Internacional
 

26/10/2009

Los Angeles se prepara para combater venda de maconha

The New York Times
Solomon Moore
Em Los Angeles (EUA)
Há mais lojas de maconha aqui do que escolas públicas. As placas decoradas com plantas de cannabis ou cruzes verdes ficam ao lado de lavanderias, postos de gasolina e restaurantes. Os fornecedores são desde fabulosos spas de um dia em Hollywood a lojas com fachadas modestas e letreiros pintados à mão. Absolute Herbal Pain Solutions, Grateful Meds, Farmacopeia Organica são alguns nomes.

Os defensores da cannabis alegam que mais de 800 fornecedores surgiram por aqui desde 2002; algumas autoridades policiais dizem que o número está perto de mil. Qualquer que seja o número real, todos concordam que é muito alto.

Outra coisa também é tida como certa: medidas duras contra os clubes da cannabis serão tomadas em breve na cidade, que tem mais fornecedores do que qualquer outra.

  • Jim Wilson/The New York Times

    Promotoria de Los Angeles quer acabar com a venda de maconha medicinal nos balcões


Pela primeira vez, oficiais de Los Angeles prometeram processar os fornecedores médicos de maconha que lucram com o negócio, e policiais afirmaram que pretendem fazer batidas. Seus esforços são amplamente vistos como uma campanha para influenciar o Conselho Municipal a adotar regulamentações estritas depois de dois anos de debate.

A estratégia parece estar funcionando. Carmen A. Trutanich, recém-eleita promotora-chefe do departamento de Los Angeles, persuadiu recentemente o conselho municipal a substituir uma medida negociada com os defensores da maconha médica por outra preparada por seu escritório. A nova proposta pede para que os fornecedores tenham licenças renováveis, submetam-se à checagem de antecedentes criminais, registrem os nomes de seus membros na polícia e operem sem lucros. Se for aprovada, é provável que resulte no fechamento de centenas de fornecedores de maconha.

Trutanich argumentou que a lei estadual permite a troca de maconha entre plantadores e pacientes somente sem o envolvimento de lucro ou dinheiro. Defensores da maconha dizem que essa interpretação faria com que os fornecedores deixassem de existir e contrariaria a vontade dos eleitores que aprovaram a cannabis medicinal em 1996.

O que quer que aconteça aqui será assistido de perto pelos oficiais da lei e pelos defensores da maconha em todo o país, que estão contornando as leis federais que ainda consideram a maconha uma droga ilegal e as leis estaduais que cada vez mais permitem seu uso medicinal. Treze Estados têm leis que apoiam a maconha medicinal, e outros estão considerando a criação de nova legislação.
  • Jim Wilson/The New York Times

    A Casa Branca diminui relaxar a punição a usuários de maconha em todo o país. Enquanto isso, diversas autoridades de Los Angeles querem regulamentação mais rígida dos estabelecimentos que vendem a droga para fins medicinais



Nenhum Estado foi mais longe do que a Califórnia, normalmente descrita por agentes antinarcóticos como um "país produtor" por causa das grandes quantidades de maconha plantadas ali. Isso tem alarmado os oficiais locais, que dizem que os fornecedores aqui tiram vantagem das vagas leis estaduais destinadas a criar exceções às proibições contra a maconha para um número limitado de pessoas doentes.

"Cerca de 100% dos fornecedores em Los Angeles County e na cidade funcionam ilegalmente', disse Steve Cooley, promotor da região metropolitana de Los Angeles que concorre à reeleição no ano que vem. "É o momento certo para lidar com esse problema."

Cooley, falando na semana passada em um almoço de treinamento para oficiais regionais antinarcóticos intitulado "A Erradicação dos Fornecedores de Maconha Médica na Cidade de Los Angeles e em Los Angeles County", disse que a lei estadual não permite que os fornecedores sejam empresas que visem o lucro.

Trutanich, o advogado da cidade, foi mais longe, dizendo que os fornecedores eram proibidos de aceitar dinheiro e mesmo de reembolsar os plantadores por trabalho e suprimentos. Ele disse que uma decisão recente da Suprema Corte da Califórnia, no caso Povo versos Mentch, baniu todas as vendas de maconha em balcão; outros oficiais e defensores da maconha discordam.

Até agora, os processos de fornecedores de maconha em Los Angeles foram limitados a uma dúzia no ano passado, disse Sandi Gibbons, porta-voz de Cooley. Mas oficiais do Departamento de Polícia disseram que eles estavam esperando serem chamados logo para vistoriar os coletivos de produtores.

"Não acho que essa é uma lei que precisaremos aplicar 800 vezes", disse um oficial de polícia, que não quis ser identificado antes que a ordem sobre a maconha seja concluída. "É como qualquer outra coisa. Você não precisa prender todos que ultrapassam os limites de velocidade para fazer as pessoas andarem mais devagar."

Don Duncan, porta-voz da ONG Americanos pelo Acesso Seguro, uma organização líder no movimento da maconha para uso médico, disse que as vendas em balcão deveriam ser permitidas, mas que os fornecedores deveriam ser organizações sem fins lucrativos. Ele também disse que os coletivos de maconha precisam de mais regulação e uma "redução do rebanho".

"Não tenho ilusões de que todos estejam seguindo as regras", disse Duncan, que tem seu próprio estabelecimento em West Hollywood. "Mas só porque você aceita dinheiro para reembolsar os coletivos não significa que está lucrando."

Para os defensores da maconha, Los Angeles representa um ponto de intersecção crítico - um símbolo do sucesso do movimento, mas também de sua vulnerabilidade.

Mais de 300 mil recomendações médicas para uso de cannabis estão listadas, a maior parte delas de Los Angeles, de acordo com a associação Americanos pelo Acesso Seguro. O movimento tem tido uma série de sucessos no Legislativo e nas urnas. Na cidade de Garden Grove, os defensores da maconha obrigaram a Patrulha Rodoviária a devolver seis gramas de maconha confiscados de um usuário legalizado. Cerca de 40 cidades e condados têm ordens para a maconha médica.

Mas também houve alguns obstáculos. Em junho, um juiz federal sentenciou Charles C. Lynch, dono de ume estabelecimento fornecedor de Santa Barbara, a um ano de prisão por vender maconha para um garoto de 17 anos cujo pai havia testemunhado que eles procuraram a maconha médica para a dor crônica de seu filho. O prefeito e o chefe de polícia testemunharam a favor de Lynch, que foi solto sob fiança e espera a apelação.

E em setembro, policiais de San Diego e assistentes do xerife, junto com agentes da Administração Antidrogas, fizeram uma batida em 14 fornecedores de maconha e prenderam 31 pessoas. Numa entrevista, Bonnie Dumanis, promotor do condado de San Diego, disse que as leis estaduais que regem a maconha médica são obscuras e que a cidade não havia ainda instituído novas regulamentações.

Dumanis disse que aprova os clubes de maconha médica onde os pacientes plantam e usam sua própria maconha, mas que nenhum dos cerca de 60 fornecedores no condado operam dessa forma.

"Esses caras são traficantes", disse ela sobre os 14 que foram inspecionados. "Eu disse publicamente, se alguém pensa que estamos exagerando e prendendo um paciente legítimo ou um coletivo legalizado, então nos mostre seus impostos, seu alvará, seus documentos de incorporação, seus formulários da Junta Comercial."

"Se eles tivessem essas coisas, nós não os processaríamos", disse ela.

Os defensores temem que San Diego possa oferecer um vislumbre do futuro próximo para Los Angeles se as batidas se tornarem realidade. Mas muitos veem o Centro de Saúde Harborside de Oakland como modelo de como seus fornecedores poderiam funcionar.

"Nossa tarefa número um é mostrar que somos dignos da confiança do público para distribuir cannabis médica de uma forma segura", disse Steve DeAngelo, proprietário do Harborside, que está no ramo há três anos.

O Harborside é um dos quatro fornecedores licenciados em Oakland gerenciado como uma organização sem fins lucrativos. É o maior deles, com 74 funcionários e uma renda de cerca de US$ 20 milhões. No verão passado, o Conselho da Cidade de Oakland aprovou uma ordem para coletar impostos da venda de maconha, uma medida apoiada por DeAngelo.

DeAngelo concebeu Harborside para dar um exemplo de legitimidade, segurança e conforto. Os visitantes do prédio são recebidos por seguranças que checam as recomendações médicas exigidas. Lá dentro, o lugar parece um banco, exceto pelo fato de que o chão é coberto com carpete de cânhamo e oito funcionários ficam atrás de balcões idênticos de maconha e haxixe.

Há um laboratório onde os técnicos determinam a potência da maconha e a rotulam de acordo. (O Harborside diz que rejeita 80% da maconha que chega à sua porta por falta de qualidade.) Há até mesmo um cofre onde o dinheiro do dia é guardado junto com reservas de maconha Premium. Um carro blindado recolhe os depósitos toda noite.

Funcionários municipais fazem auditoria nos livros do fornecedor. O dinheiro que sobra é reinvestido no centro para pagar sessões gratuitas de aconselhamento e ioga para os pacientes. "Oakland concedeu licenças e regulamentações, enquanto Los Angeles não fez nada e eles ainda não estão regulamentados", disse DeAngelo. "A cannabis está sendo distribuída por pessoas inapropriadas."

Mas mesmo as regulamentações de Oakland estão aquém da proposta de Trutanich de que Los Angeles proíba todas as vendas em dinheiro.

"Eu não sei de nenhum coletivo que opera da forma vislumbrada por essa ordem", disse Duncan, da Americanos pelo Acesso Seguro.

Crhistine Gasparac, porta-voz do promotor-geral do Estado, Jerry Brown, disse que depois dos comentários de Trutanich em Los Angeles, os oficiais da lei e defensores de todo o Estado ligaram pedindo clareza nas leis sobre a maconha.

Brown divulgou normas legais que permitem as vendas de maconha médica sem fins lucrativos, disse ela. Mas, acrescentou, com as leis sendo interpretadas de formas diferentes, "a resposta final eventualmente será dada pelos tribunais".

Tradução: Eloise De Vylder

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