UOL Notícias Internacional
 

28/10/2009

Esforço para legalizar a maconha ganha terreno na Califórnia

The New York Times
Jesse McKinley
Em San Francisco (EUA)
Estes são tempos empolgantes para os defensores da legalização da maconha na Califórnia - e apenas em pequena parte devido à nova abordagem relaxada do governo federal em relação à maconha medicinal.

Legisladores estaduais realizarão uma audiência na quarta-feira sobre os efeitos de um projeto de lei que legalizaria, tributaria e regulamentaria a droga - naquela que seria a primeira lei do gênero nos Estados Unidos. Autoridades tributárias estimam que a legislação poderia render ao Estado em dificuldades cerca de US$ 1,4 bilhão por ano, e apesar do destino do projeto de lei no Legislativo ser incerto, o governador Arnold Schwarzenegger, um republicano, indicou estar aberto a um "debate robusto" sobre o assunto.
  • Jim Wilson/The New York Times

    Promotoria de Los Angeles quer acabar com a venda de maconha medicinal nos balcões

Os eleitores da Califórnia também se manifestarão a respeito da legalização. Três iniciativas separadas estão circulando em busca de assinaturas para constarem na cédula eleitoral no próximo ano, todas buscando permitir a posse de maconha por adultos para uso pessoal e permitir que os governos locais a tributem. Mesmo os oponentes da legalização sugerem que uma iniciativa provavelmente se qualificará para um plebiscito.

"Todos nós no movimento tínhamos a sensação de estarmos correndo contra o vento por anos", disse James P. Gray, um juiz aposentado de Orange County que tem defendido abertamente a legalização. "Agora nós sentimos que estamos correndo a favor do vento."

Os proponentes da principal iniciativa já coletaram quase 300 mil assinaturas desde o final de setembro, disseram os simpatizantes, facilmente no ritmo de qualificá-la para a eleição geral de novembro de 2010. Richard Lee, um antigo ativista da maconha que está por trás da medida, diz que já levantou quase US$ 1 milhão para contratação de profissionais para auxiliar os voluntários na coleta de assinaturas.

"Os eleitores estão arrancando as petições de nossas mãos", disse Lee.

Dito isso, as propostas para legalização da maconha enfrentam oposição de grupos legais por todo o Estado e, se bem-sucedidas, sem dúvida provocariam um confronto legal com o governo federal, que classifica a maconha como droga ilegal. A Califórnia foi o primeiro Estado a legalizar a maconha para fins medicinais, em 1996, mas tribunal após tribunal - incluindo a Suprema Corte dos Estados Unidos - decidiu que o governo federal pode continuar aplicando sua proibição. Apenas neste mês, com o anúncio pelo Departamento de Justiça de que não processaria os usuários e fornecedores de maconha medicinal que estejam de acordo com a lei estadual, é que a ameaça diminuiu.

Mas as autoridades federais também deixaram claro que sua tolerância para no uso recreativo. Em um memorando de 19 de outubro traçando as diretrizes para a maconha medicinal, o vice-secretário de Justiça, David W. Ogden, disse que a maconha é "uma droga perigosa e a venda e distribuição ilegal de maconha é um crime sério", acrescentando que "nenhum Estado pode autorizar violações da lei federal".

Ainda assim, Lee prevê gastar até US$ 20 milhões em uma campanha para conquistar a aprovação de sua medida na Califórnia, levantando parte desse valor junto às centenas de dispensários legais de maconha medicinal existentes em Los Angeles, que estão recentemente combatendo os esforços das autoridades municipais de Los Angeles de restringir suas atividades.

"É uma indústria de US$ 2 bilhões", disse Lee a respeito das vendas de maconha medicinal.

Os oponentes disseram que também estão se preparando para uma batalha no próximo ano.

"Eu realmente acredito que elas se qualificarão", disse John Lovell, um lobista em Sacramento para vários grupos de autoridades legais da Califórnia que são contrários à legalização.

Qualquer votação transcorreria em um Estado onde a postura em relação à maconha é próxima de esquizofrênica. No ano passado, o Estado realizou cerca de 78.500 prisões por crimes e contravenções relacionados à droga, em comparação a cerca de 74 mil em 2007, segundo o secretário de Justiça da Califórnia.

As apreensões de plantas ilegais de maconha, frequentemente cultivadas por gangues mexicanas em terras públicas, nas florestas e parques, atingiram seu ponto mais alto em 2009 e, na semana passada, as autoridades federais anunciaram uma série de prisões no Central Valley do Estado, onde residências foram convertidas em "plantações caseiras".

Ao mesmo tempo, entretanto, há bolsões na Califórnia onde a maconha até parece já ser legal. Pelo menos sete cidades da Califórnia declararam formalmente que a maconha é uma baixa prioridade para a polícia, seja por plebiscitos ou ações legislativas. Em Los Angeles, cerca de 800 a 1.000 dispensários de maconha medicinal estão em atividade, dizem as autoridades, completos com consultores oferecendo serviços de relações públicas e "gestão dos negócios da cannabis".

O vereador Tom Ammiano, um democrata de San Francisco e autor do projeto de legalização, disse que o impulso para a legalização ganhou força nos últimos anos, especialmente à medida que as finanças do Estado degradavam.

"Muitas pessoas que inicialmente eram resistentes e até mesmo a ridicularizavam, agora aderiram", disse Ammiano.

Em Oakland, que aprovou um imposto sobre as vendas de maconha medicinal em julho, várias pessoas que assinaram a petição apoiando a iniciativa de Lee se disseram motivadas em parte pelo custo da detenção de criminosos relacionados às drogas e o preço da violência ligada às drogas no México.

"Pessoalmente, eu não vejo uma forma de colocá-la sob controle exceto legalizá-la e tributá-la", disse Jim Quinn, 60 anos, um gerente de produção. "Nós temos que tirá-la das mãos dos criminosos tanto doméstica quanto internacionalmente."

Lovell, o lobista das autoridades legais, disse que esses argumentos empalidecem diante dos riscos potenciais da legalização, incluindo pessoas dirigindo sob a influência. Ele também questionou quanta receita adicional um imposto, como o proposto por Ammiano, de fato arrecadaria. "Nós obtemos receita do álcool", ele disse. "Mas os custos sociais são muito maiores do que retemos em receitas."

A história recente das leis de reforma das drogas aprovadas pelos eleitores na Califórnia não é encorajadora para os defensores da legalização. Em novembro passado, os eleitores rejeitaram uma proposta que aumentaria os gastos em programas para tratamento de drogados e relaxaria as penas de prisão e liberdade condicional para os infratores relacionados às drogas.

Nada disso parece desanimar Lee, 47 anos, um ex-roadie que fundou a Universidade de Oaksterdam, uma escola de comércio de maconha medicinal em Oakland, em 2007. Lee diz que planeja usar a Internet para levantar dinheiro, assim como buscar fora do Estado fontes de dinheiro de campanha.

Mais que tudo, entretanto, Lee disse estar apostando em uma mudança básica na postura das pessoas em relação à droga. "Para muita gente," ele disse, "é como se fosse apenas outra marca de cerveja."

Tradução: George El Khouri Andolfato

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