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31/10/2009

Chirac deve ser julgado na França por corrupção

The New York Times
Alan Cowell
Em Paris (França)
Um juiz de investigações determinou na sexta-feira (30/10) que o ex-presidente francês Jacques Chirac deve ser julgado por corrupção no período em que foi prefeito de Paris, reforçando a onda de acusações em torno da elite política francesa e inspirando um debate sobre a morosidade da justiça.

Se for a julgamento, Chirac será o primeiro ex-chefe de Estado a ser processado por corrupção, um final humilhante para uma carreira política de mais de 30 anos. Seu escritório descreveu-o como "sereno" diante das acusações.

A ordem do magistrado, Xaviere Simeoni, talvez ainda seja questionada por promotores públicos que já exigiram que as acusações contra o conservador Chirac, 76, sejam retiradas por falta de base legal pois algumas tinham expirado pelos limites dos estatutos.

Caso os promotores apelem contra a determinação de sexta-feira, os juízes podem levar meses para determinarem se o ex-presidente deverá enfrentar julgamento por desviar dinheiro público, com uma pena máxima de 10 anos de prisão e uma multa de US$ 210.000 (em torno de R$ 380.000).

Um dos assessores mais proeminentes de Chirac durante sua presidência, o ex-primeiro-ministro Dominique de Villepin, está em julgamento defendendo-se contra acusações distintas por planejar uma campanha de difamação em 2003 e 2004 contra as ambições de Nicolas Sarkozy, rival político e atual presidente.

As acusações contra Chirac e nove outras pessoas estão relacionadas a seus anos como prefeito de Paris de 1977 a 1995. Ele é acusado de fechar contratos para cargos fictícios, como de assessores da prefeitura, em troca de favores políticos. Essa suspeita sobre seu passado perseguiu-o durante sua presidência.

Chirac foi eleito presidente em 1995 e continuou no cargo até 2007. A presidência conferiu-lhe imunidade constitucional, que deixou de vigorar quando deixou o cargo. Acusações preliminares de corrupção foram feitas pouco após ele deixar o cargo, mas ele as negou vigorosamente em carta ao jornal "Le Monde" em novembro de 2007.

"Nunca os recursos da prefeitura de Paris foram usados para ambições diferentes de beneficiar os parisienses", dizia a carta. "Nunca houve enriquecimento pessoal. Nunca houve um 'sistema'". Vários assessores de Chirac foram acusados de corrupção enquanto o presidente ainda estava no cargo. Um deles foi o ex-primeiro-ministro Alain Juppe, condenado em 2004 de irregularidades financeiras.

Mais recentemente, um tribunal em Paris na terça-feira (27/10) condenou o ex-ministro do interior Charles Pasqua a três anos prisão.

Jean-Christophe Miterrand, filho do ex-presidente François Mitterrand, foi condenado a pagar uma gorda multa de US$ 562.000 (em torno de R$ 1 milhão) por seu envolvimento no tráfico de armas ilegal para Angola nos anos 90.

Em declaração, o escritório de Chirac disse que as acusações estavam relacionadas a 21 contratos, mas que ele estava "sereno e determinado a esclarecer diante do tribunal que nenhum dos cargos em discussão eram fictícios".

Também estão sendo acusadas as pessoas que receberam a generosidade ilegal, inclusive um ex-ministro, Michel Roussin, o ex-líder trabalhista Marc Blondel e Jean de Gaulle, neto do ex-presidente Charles de Gaulle.

A determinação de sexta-feira foi recebida de forma ambígua por muitos políticos franceses, inclusive pela velha adversária Segolene Royal, que foi candidata do Partido Socialista à presidência. "São histórias antigas. Hoje, provavelmente Jacques Chirac tem a consciência pesada, mas em contrapartida ele deu muito ao país", disse ela à rádio Europe 1.

"Ele merece ser deixado em paz, entretanto a justiça deve ser a mesma para todos. E mesmo que ele mereça isso, não é bom para a imagem da França", disse ela.

Alguns dos aliados de Chirac entenderam a decisão do magistrado como "um acertar de contas nos mais altos níveis do poder", 10 anos após terem ocorrido as possíveis transgressões, como disse o ex-assessor Jean-François Probst. Contudo, críticos como Andre Vallini, legislador socialista, disseram que, apesar da decisão demonstrar a independência do judiciário, "está acontecendo tarde demais."

A ordem do juiz arrefeceu o que teria sido um momento de celebração para Chirac que, de acordo com noticiários franceses, estava de férias no Marrocos quando a decisão foi anunciada. Suas memórias serão publicadas no próximo mês, e pesquisas de opinião recentes demonstraram que, em contraste marcado com 2007, quando ele deixou o cargo, era classificado como o político mais popular da França.

Um julgamento colocaria Chirac em companhia inconfortável: o último chefe de Estado francês a ser julgado foi o marechal Henri Phillipe Petain, acusado de traição em 1945 por colaborar com a ocupação nazista.

Tradução: Deborah Weinberg

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