UOL Notícias Internacional
 

06/11/2009

ONU deve endossar inquérito de crimes na guerra de Gaza

The New York Times
Neil Macfarquhar
A Assembleia Geral da ONU deve aprovar uma resolução endossando o relatório da ONU que pede tanto a Israel quanto aos palestinos que investiguem possíveis crimes de guerra na Faixa de Gaza.

O corpo mundial começou a discutir a resolução não-obrigatória apresentada por cerca de 20 membros da Liga Árabe, inclusive o Iraque, na quarta-feira. É improvável que a votação ocorra antes de terça-feira, pois há cerca de 50 nações agendadas para falar. Dado o amplo apoio à causa palestina e as críticas a Israel, a aprovação da medida parece certa.
  • Mohammed Abed/AFP

    Guerra sem controle Funcionário das Nações Unidas em Gaza foge após a instalação de uma agência humanitária ser atingida por ataques
    de tropas israelenses, em janeiro de 2009



Alguns membros da União Europeia estavam ameaçando se abster, contudo, como forma de pressionar por mudanças. Um ponto em questão é a exigência que o secretário-geral Ban Ki-moon trabalhe com o Conselho de Segurança em outras medidas; outro foi o endosso da decisão do mês passado do Conselho de Direitos Humanos da ONU pela aprovação total do relatório, disseram os diplomatas.

O relatório de 575 páginas, divulgado em setembro, encontrou evidências de crimes de guerra cometidos tanto pelo exército israelense quanto pelos combatentes do Hamas em Gaza no último inverno. O relatório foi pesquisado e escrito por uma missão criada pelo Conselho de Direitos Humanos e liderada por Richard Goldstone, um juiz sul-africano e ex-promotor de crimes de guerra de Ruanda e da antiga Iugoslávia.

Não ficou claro na quarta-feira (04) se alguns membros da União Europeia manteriam sua ameaça de abstenção. O embaixador Anders Liden da Suécia, discursando como atual presidente da União Europeia, disse que seus membros continuavam preocupados com a deterioração das condições humanitárias e de direitos humanos nos territórios ocupados por Israel.

Israel mantém um bloqueio em torno de Gaza que impede a entrada de centenas de milhões de dólares de materiais prometidos por inúmeros governos, inclusive os EUA, para a reconstrução do território após a extensiva destruição causada pela guerra.

A resolução em avaliação pela Assembléia Geral condena o uso de "civis como alvos" e propõe um prazo máximo de três meses para Israel e Hamas prepararem investigações independentes de crimes de guerra. A demanda manteria o relatório vivo, mas a resolução teria poucas chances de ser adotada pelo Conselho de Segurança. Os EUA historicamente vetam qualquer medida crítica a Israel. Contudo, outros membros permanentes também não gostam da ideia do relatório de Goldstone se tornar um precedente, disseram diplomatas, com a China pensando em seu controle sobre o Tibete e a Rússia em suas ações na Tchetchênia e em outros lugares.

Os discursos na Assembleia Geral na quarta-feira repetiram os argumentos que surgiram desde que o relatório foi emitido no dia 15 de setembro. Israel disse que suas ações foram determinadas pela necessidade de se defender contra foguetes lançados pelo Hamas nas cidades israelenses, os quais chamou de ataques terroristas.

"O relatório ignora a realidade da atividade terrorista e a complexidade dos desafios militares no combate aos terroristas na guerra urbana", disse a embaixadora israelense Gabriela Shalev à Assembleia Geral. Shalev argumentou que o relatório essencialmente negou o direito de autodefesa de Israel. "Se Israel deve fazer concessões pela paz, precisamos estar seguros do direito de nos defendermos", disse ela.

Os críticos de Israel disseram que, como poder ocupante, o país tinha a responsabilidade especial de proteger os civis e que muitos dos alvos destruídos, inclusive um moinho de farinha e uma importante planta de tratamento de esgoto, não tinham valor militar evidentes.

Maria Luiza Ribeiro Viotti, embaixadora do Brasil, disse que Israel tinha que respeitar a lei internacional no processo de sua defesa "especialmente em situações assimétricas de guerra, em áreas densamente povoadas, onde civis tendem a estar muito mais expostos aos efeitos da ação militar." Ela também deu voz a muitos embaixadores quando disse que as investigações rigorosas nos dois lados, com o monitoramento pela comunidade internacional, aumentaria as negociações de paz.

"Não deve haver espaço para vingança, o que traz apenas mais violência, e sim para a responsabilidade, que traz reparação e, portanto, a paz", disse ela.

Os EUA não estavam entre as nações marcadas para falar à Assembleia Geral.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados norte-americana votou por 334 votos contra 36 pela condenação do relatório Goldstone como "irremediavelmente parcial e não merecedor de maior consideração ou legitimidade".

Goldstone emitiu uma carta aberta ao Comitê de Relações Exteriores da Câmara, listando 16 pontos nos quais esta tinha distorcido as conclusões ou o palavreado de seu relatório. Enquanto a Câmara tinha direito de pesar seu relatório, a resolução incluía "imprecisões factuais sérias e pontos nos quais informações e declarações foram tiradas de contexto de forma grosseira".

Tradução: Deborah Weinberg

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