UOL Notícias Internacional
 

07/11/2009

Zimbábue deverá ser monitorado por órgãos internacionais por contrabando de diamantes

The New York Times
Celia W. Dugger
Em Johanesburgo (África do Sul)
Um órgão internacional encarregado de acabar com o comércio ilícito de diamantes que alimenta conflitos decidiu não suspender o Zimbábue, embora os seus investigadores tenham concluído que as forças armadas zimbabuanas organizaram sindicatos de contrabando com a permissão do governo e usaram de "extrema violência" contra garimpeiros ilegais.

Em vez disso, os países que fazem parte do Processo Kimberley, endossado pela Organização das Nações Unidas (ONU), decidiram enviar um monitor para determinar se futuras exportações de diamantes brutos dos problemáticos campos de Marange, no leste de Zimbábue, podem receber a certificação "conflict-free" (certificação que garante que foram produzidos em áreas isentas de conflitos armados).

Defensores dos direitos humanos e organizações não governamentais imediatamente denunciaram a decisão, afirmando que o órgão demonstrou que é incapaz de deter os patentes abusos e o desprezo pelas regras internacionais.

Bernhard Esau, o vice-ministro namibiano da Mineração que preside o Processo Kimberley, disse em uma entrevista na sexta-feira (06) que as nações que pertencem ao órgão escutaram aquilo que o Zimbábue "nos disse como uma família Kimberley" e decidiram dar ao governo zimbabuano uma chance de respeitar as normas internacionais sob a supervisão de um monitor, de acordo com um cronograma com o qual as partes concordaram.

"Se esse momento chegar, teremos que verificar se essas exigências foram atendidas ou não", disse ele. "Estou esperançoso, mas não quero ser enganado. Estou concedendo a eles o benefício da dúvida".

O plano com o qual todos concordaram na última quinta-feira prevê que companhias privadas de segurança, a força policial do Zimbábue e o seu Ministério da Mineração garantam a segurança dos campos, enquanto as forças armadas retiram-se gradativamente da região.

O Ministério da Mineração do Zimbábue, bem como a polícia e as forças armadas, estão sob controle do presidente Robert Mugabe e do partido dele, o Zanu-PF, embora Mugabe atualmente faça parte de um governo de coalizão com o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai, e do seu partido, o Movimento pela Mudança Democrática.

O ministro da Mineração do Zimbábue, Obert Mpofu, disse na reunião Kimberley, realizada nesta semana em Swakopmund, na Namíbia, que a situação nos campos de diamantes Marange está melhorando. O jornal estatal zimbabuano, "The Herald", descreveu nesta semana os esforços para acabar com o comércio de diamantes do Zimbábue como sendo liderado pelas nações ocidentais e baseado em "uma grande quantidade de alegações não comprovadas de abusos contra os direitos humanos".

Críticos afirmam que a decisão revela a ineficácia do processo criado para fiscalizar o comércio internacional de diamantes. "Essa incapacidade de agir consistiu em uma mensagem ruim", afirma Annie Dunnebacke, da Global Witness, uma organização que defende o controle estrito da produção de diamantes. "Ela dá a entender que aqueles que não obedecerem às regras não sofrerão consequências graves".

Os militantes dos direitos humanos observam que as decisões do órgão precisam ser tomadas por consenso, o que significa que um único país ou um pequeno grupo de países pode bloquear qualquer medida mais dura. Uma suspensão do Zimbábue do grupo implicaria na redução das vendas de diamantes daquele país, o que privaria Mugabe de recursos para a prática de paternalismo para com as forças armadas, afirmam os analistas.

Os críticos observaram irritados que, segundo o plano aprovado para o Zimbábue, o Ministério da Mineração do país ficará encarregado de "educar os moradores de vilas interioranas sobre os perigos da mineração ilegal".

"O governo já fez isso ao matar mais de 200 moradores das vilas e ao espancar e atacar com cães outras centenas de cidadãos", acusa Ian Smillie, pesquisador e militante que foi um dos arquitetos do Processo Kimberley.

O relatório dos investigadores que fazem parte do Processo Kimberley não acusou o Zimbábue de produzir "diamantes de conflito", aqueles utilizados para apoiar conflitos armados, mas disse que a operação de contrabando dirigida pelas forças armadas reduz o controle sobre o setor, possibilitando que esses diamantes possam entrar no mercado.

Da mesma forma que a Human Rights Watch fez em junho, os investigadores do Processo Kimberley que visitaram o país em julho encontraram evidências críveis de que as forças armadas zimbabuanas estupraram, espancaram e atacaram com cães garimpeiros ilegais que atuavam nos campos de diamantes Marange. A equipe Kimberley também descobriu que as autoridades zimbabuanas lhes forneceram informações que "eram falsas, provavelmente de forma proposital".

O Zimbábue nega ter feito qualquer coisa de errado e culpa "elementos renegados" pela mineração ilegal.

Tradução: UOL

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