UOL Notícias Internacional
 

15/11/2009

Aliados de Obama temem que as chances de reformar o Judiciário estejam escapando

The New York Times
Washington - O presidente Barack Obama enviou ao Senado um número bem menor de indicações de juízes do que o ex-presidente George W. Bush fez em seus primeiros dez meses de governo, reduzindo as esperanças dos liberais de que a Casa Branca reformule rapidamente o judiciário federal depois de oito anos de indicações republicanas.

Bush, para quem um dos primeiros objetivos foi empurrar conservadores pelas fileiras do judiciário, deixando uma forte marca nos tribunais, já havia indicado 28 candidatos a juízes de apelação e 36 distritais no mesmo período de seu mandato. Obama, por sua vez, fez 12 indicações para tribunais de apelação e 14 para tribunais distritais.

Theodore Shaw, que é professor de Direito na Universidade de Columbia e até recentemente liderou o Fundo para Defesa e Educação Legal NAACP Inc., disse que os liberais temem que a Casa Branca não esteja aproveitando a oportunidade que tem para preencher as vagas enquanto os democratas ainda desfrutam de uma diminuta vantagem no Senado, permitindo que eles eliminem a ameaça de legisladores da oposição contra os indicados. Há cerca de 100 vagas nos tribunais federais.

"Não é nenhum segredo que a comunidade ligada aos direitos civis e outras pessoas da área estão cada vez mais preocupados com o ritmo das indicações e confirmações", disse Shaw. "É preciso agir razoavelmente rápido porque as coisas podem se fechar antes que se perceba, já que o ano que vem é ano de eleição e ninguém sabe o que vai acontecer nas eleições. Ninguém quer uma oportunidade desperdiçada."

A saída do advogado da Casa Branca, Gregory B. Craig, anunciada na sexta-feira, levanta outra preocupação: um vácuo de liderança pode estar se formando no alto escalão da equipe de seleção judicial do governo. O governo também anunciou recentemente que Cassandra Butts, advogada da Casa Branca que desempenhou um papel de liderança nas indicações para o Judiciário, está saindo do cargo.

Além disso, ninguém foi confirmado como chefe do Escritório de Política Legal do Departamento de Justiça, que ajuda a vetar os juízes; a indicação de Obama de Chritopher Schroeder para a posição continua parada no Senado.

A Casa Branca defende que o número de confirmações, e não de indicações, é o que importa. Ela argumenta que está agindo de forma mais metódica do que a equipe de Bush - como, por exemplo, ao fazer um esforço maior para consultar senadores dos diversos Estados - e que, portanto, uma porcentagem maior de indicados por Obama serão confirmados juízes.

"O governo espera manter o ritmo das confirmações judiciais dos dois governos anteriores", disse Bem LaBolt, porta-voz da Casa Branca. "Nós já superamos as guerras de confirmação do passado, consultamos senadores de ambos os partidos e indicamos pessoas alta e excepcionalmente qualificadas que contribuirão com formações e experiências diferentes para os tribunais."

Nesse ponto em 2001, o Senado havia confirmado cinco dos juízes de apelação de Bush - embora um fosse uma escolha de Clinton que Bush havia indicado novamente - e 13 de seus juízes distritais. Obama, por sua vez, recebeu do Senado a aprovação de apenas dois juízes de apelação e quatro distritais.

Esses números podem aumentar rapidamente. Quatro juízes de apelação e quatro distritais indicados foram aprovados pelo Comitê Judiciário do Senado e estão esperando votação em plenário. Os democratas acusaram os republicanos de emperrarem o processo, criando obstáculos para a votação de indicados que não representam nenhuma controvérsia. Os republicanos respondem que os democratas também usaram táticas para desacelerar ou bloquear algumas nomeações de Bush.

Mas as coisas têm se movimentado recentemente. Na segunda-feira, o Senado confirmou Andre Davis para o Tribunal de Apelação dos EUA para o 4º Circuito, mudando o equilíbrio do quadro de juízes de Richmond - que já foi considerado o mais conservador do país - para uma maioria apontada pelos democratas.

E na terça-feira, os democratas avançaram para votar a confirmação de David Hamilton como juiz do tribunal de apelação para o 7º Circuito, em Chicago. As indicações de Davis e Hamilton ficaram emperradas diante de todo o Senado por cinco meses.

Ainda assim, as fileiras atrás deles estão mais vazias do que no tempo de Bush. E Obama não submeteu mais indicações para preencher duas vagas no poderoso tribunal de apelação do distrito de Columbia, que não tem senadores locais para serem consultados. Funcionários do governo dizem que eles se concentraram nos tribunais com a maior falta de juízes em relação ao número de casos.

O número de juízes de apelação de Obama pode ser comparado de forma mais favorável ao do ex-presidente Bill Clinton. Em 20 de novembro de 1993, Clinton havia enviado ao Senado cinco indicações para tribunais de apelação e quatro delas haviam sido confirmadas. E ele havia feito 42 nomeações distritais, das quais 24 haviam sido confirmadas.

M. Edward Whelan III, presidente do conservador Centro de Ética e Política Pública, disse que era "surpreendente" que Obama houvesse feito tão poucas indicações.

"Em relação aos juízes e muitas outras coisas, esse governo parece ser bem menos competente do que seus aliados e críticos esperavam", disse Whelan.

Diferentemente de Bush, Obama teve uma vaga logo cedo na Suprema Corte, e sua equipe fez um esforço significativo para selecionar e confirmar a nova juíza, Sonia Sotomayor. De forma semelhante, o primeiro ano de Clinton incluiu a confirmação da juíza Ruth Bader Ginsburg.

Ainda assim, o tempo exigido pelas indicações para a Suprema Corte aumentou ainda mais a ansiedade dos liberais. Se as previsões se confirmarem e houver mais uma vaga na Suprema Corte em 2010, o tempo poderá ser escasso para escolher os juízes dos tribunais mais baixos.

A equipe de indicações do governo está revendo possíveis escolhas para a Suprema Corte, mas os funcionários revelaram poucos detalhes. Eles também não discutiram os planos para substituir Butts. Duas advogadas associadas da Casa Branca que trabalharam com ela em julgamentos - Susan Davies e Danielle Gray - continuam em seus postos.

Os liberais também reclamam que as escolhas da equipe de Obama foram muito moderadas para contrabalancear os nomeados fortemente conservadores dos presidentes republicanos, repetindo uma acusação que fizeram durante o governo Clinton.

Tradução: Eloise De Vylder

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    17h00

    0,40
    3,279
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    0,95
    63.257,36
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host