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09/12/2009

Relatório gera dúvidas preocupantes sobre a natureza das mortes causadas por policiais no Brasil

The New York Times
Alexei Barrionuevo No Rio de Janeiro
Um relatório divulgado pela Human Rights Watch na terça-feira (8) levanta dúvidas preocupantes sobre a natureza do grande número de mortes causadas por policiais no Brasil, sugerindo que muitas delas são extrajudiciais.

Policiais dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo mataram mais de 11 mil pessoas desde 2003 na luta contra a violência alimentada por quadrilhas de tráfico de drogas. A maior parte destas mortes está relatada como resistências seguidas de morte - que ocorrem quando policiais atiram de volta em legítima defesa. Mas uma investigação de dois anos da organização de defesa aos direitos humanos, que se concentrou em 51 destas mortes, encontrou evidências de que os policiais agiram para encobrir a natureza destas mortes com frequencia.

Em um exemplo citado, policiais cariocas mataram 19 pessoas no Complexo do Alemão em um único dia de 2007. Documentos da polícia afirmam que pelo menos nove vítimas foram levadas ao hospital em uma tentativa de "salvamento", mas fotografias e laudos de autópsias obtidos pela Human Rights Watch mostraram que as vitimas estavam mortas antes de serem removidas do local.

"Esses falsos 'salvamentos' servem para destruir evidências da cena do crime ao mesmo tempo em que dão um verniz de boa fé por parte da polícia", escreveu a organização no relatório de 122 páginas, intitulado "Força Letal".

Na maior parte dos casos examinados, as descrições dos disparos de policiais não pareciam inconsistentes quando comparadas aos laudos forenses, que apontavam que as vítimas teriam sido baleadas de perto, disse a ONG internacional.

Corregedores falharam rotineiramente na condução de inquéritos adequados sobre os tiroteios, ajudando a garantir que nenhum policial fosse responsabilizado pelas mortes e que os culpados permanecessem sem punição.

"O problema com o sistema atual e a razão porque estes assassinatos continuam é que a Justiça criminal depende totalmente dos corregedores para resolver estes casos, e eles não os desvendam", disse Daniel Wilkinson, vice-diretor da HRW para as Américas. "Ninguém é responsabilizado."

O relatório propôs que os ministérios públicos nos dois Estados criem uma unidade especial para os casos de resistência a ações policiais. O grupo também recomendou aos oficiais de segurança pública que criem e apliquem protocolos rígidos para as cenas de crime, que impeçam os agentes de usarem técnicas para encobrir mortes intencionais, e que policiais que recorrem a este tipo de prática sejam processados.

A secretaria de Segurança do Rio soltou uma nota na terça-feira afirmando que o Estado está trabalhando para treinar e valorizar "bons policiais", e que corrupção e violação de direitos humanos não seriam toleradas e poderiam ser punidas com a expulsão da corporação. A secretaria também disse que "pela primeira vez na história" o governo estava trabalhando para "retomar comunidades para que elas possam viver em paz".

A secretária de Segurança Pública paulista afirmou em comunicado que a letalidade policial em São Paulo caiu quase 50% desde 2003, de 791 civis mortos pela polícia para uma média de 400 por ano desde 2007. "O Estado de São Paulo trabalha firmemente para a redução da letalidade policial, adotando uma série de políticas de controle e orientação dos policiais, que têm apresentado resultado positivo", dizia a nota.

A polícia estadual também disse que a Human Rights Watch deixou de mencionar a violência dos bandidos contra as forças de Segurança em São Paulo, "optando por comparações com cidades como Nova York, que pouco têm a ver com a realidade brasileira". De 2003 até setembro deste ano, 3.362 policiais foram feridos em serviço no Estado e outros 204 foram mortos, segundo o comunicado.

A segurança no Rio se tornou uma preocupação internacional desde que o COI (Comitê Olímpico Internacional) anunciou em outubro a escolha da cidade como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O Brasil também irá sediar a Copa do Mundo de 2014, que contará com partidas em diversas cidades, incluindo São Paulo e Rio.

Somente duas semanas após a eleição olímpica, o Rio foi atingida por um série de confrontos entre traficantes e policiais, que deixou pelo menos 26 mortos. Traficantes manejando o que a polícia acredita se tratar de uma arma de grosso calibre derrubaram um helicóptero policial a apenas um 1,6 quilômetro do estádio do Maracanã, um dos locais que deverá receber eventos da Olimpíada e da Copa.

A polícia do Estado do Rio registrou um recorde de 1.330 mortes por resistência em 2007. A taxa caiu para 1.137 em 2008, mas ainda era o terceiro maior número já registrado no Rio, segundo a Human Rights Watch.

Em São Paulo, houve mais de 2.176 resistências seguidas de morte nos últimos cinco anos, segundo a ONG, contrastando com 1.623 mortes causadas por policiais durante o mesmo período na África do Sul, um país com uma taxa de homicídios muito maior.

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