UOL Notícias Internacional
 

15/02/2010

Obama planeja usar Poder Executivo para agir em várias frentes

The New York Times
Peter Baker
Em Washington (EUA)

Com a maior parte de seus projetos legislativos emperrados no Congresso, o presidente Barack Obama e sua equipe estão preparando uma série de ações usando o Poder Executivo para fazer avançar algumas políticas prioritárias nos setores de energia, ambiental, fiscal e outros assuntos internos.

Obama não abandonou as esperanças de progresso no Capitólio, dizem assessores, e marcou uma sessão com líderes republicanos sobre a reforma da saúde no final do mês. Mas, depois da eleição especial em Massachusetts, que custou aos democratas o controle unilateral do Senado, a Casa Branca está se preparando para agir por conta própria diante do impasse partidário que deverá se estender até as eleições legislativas e estaduais.

“Estamos revendo uma lista de ordens executivas presidenciais e diretrizes para conseguir fazer o que queremos em várias frentes”, disse Rahm Emanuel, chefe de gabinete da Casa Branca.

Qualquer presidente tem uma ampla autoridade para influenciar a política, mesmo sem o apoio da legislação, por meio de ordens executivas, da criação de normas para as agências e de decretos administrativos. E o sucesso de Obama esta semana ao pressionar o Senado para confirmar 27 indicações, ameaçando usar seu poder de fazer nomeações durante o recesso parlamentar, demonstrou que a autoridade executiva também pode ser usada para forçar a ação do Congresso.

Obama já decidiu usar sua autoridade para criar uma comissão de orçamento bipartidária depois que o Congresso se recusou a fazê-lo. O governo assinalou que planeja usar o Poder Executivo para atenuar a proibição de homens e mulheres abertamente homossexuais servirem ao Exército, mesmo enquanto o Congresso considera revogar a lei. E a Agência de Proteção Ambiental está dando andamento a possíveis regulações quanto aos gases de efeito estufa responsáveis pela mudança climática, enquanto o projeto de lei para restringir essas emissões está parado no Senado.

Num esforço para mostrar movimento, a Casa Branca também está chamando mais atenção para ações que são realizadas normalmente sem muito alarde pelos departamentos do gabinete. A Casa Branca divulgou em peso uma iniciativa de exportação, anunciada pelo Secretário de Comércio Gary Locke na semana passada, e quase US$ 1 bilhão (R$ 1,86 bilhão) em bolsas para a tecnologia da saúde, anunciado na sexta-feira pela secretária de Saúde e Serviços Humanos, Kathleen Sebelius, e pela secretária do Trabalho, Hilda Solis.

Funcionários da Casa Branca dizem que o foco no Poder Executivo reflete uma evolução natural do primeiro ano para o segundo ano de qualquer presidência. “Os desafios que tivemos que enfrentar em 2009 garantiram que o centro de ação seria no Congresso”, disse Dan Pfeiffer, diretor de comunicações da Casa Branca. “Em 2010, as ações executivas também desempenharão um papel-chave para avançar a agenda.”

O uso do Poder Executivo durante épocas de inércia legislativa não é nada novo. Os ex-presidentes Bill Clinton e George W. Bush voltaram-se para esses poderes em vários momentos de suas presidências, e Emanuel esteve no auge dessa estratégia durante seus dias como alto funcionário na Casa Branca de Clinton.

Mas Obama tem de tomar cuidado com a forma como procede porque vem criticando tanto a tendência de Clinton de gastar o capital presidencial com iniciativas pequenas, como uniformes escolares, quanto as afirmações expansivas da autoridade executiva de Bush, como o programa secreto que permitia a escuta sem ordem judicial.

Por enquanto, Obama tem que reconciliar suas críticas de campanha – quanto ao uso excessivo das chamadas “declarações assinadas” por Bush para passar por cima de partes da legislação – com seu próprio uso dessas táticas. Depois de um furor por parte dos dois partidos no Congresso no ano passado, Obama parou de lançar essas declarações assinadas, mas assessores disseram no mês passado que ele ainda se reserva o direito de ignorar partes de projetos de lei que considera inconstitucionais se o Executivo colocar objeções a elas previamente.

Outro inconveniente da estratégia do Poder Executivo é que as ações tomadas unilateralmente pelo braço Executivo podem não durar tanto quanto decisões tomadas a partir de atos do Congresso transformados em lei por um presidente. Por exemplo, enquanto a Agência de Proteção Ambiental estava determinada a ter autoridade para regular as emissões de carbono, o governo preferiria ter um sistema de permissões de emissão baseado no mercado, chamado de “cap and trade”, que precisa da legislação.

Ainda assim, os presidentes conseguiram realizar muita coisa na base de canetadas. Em 1996, usando sua autoridade, Clinton transformou um trecho de 4.140 km² do sul de Utah no Monumento Nacional Grand Staircase-Escalante, no que na época foi considerada sua maior ação ambiental. Bush seguiu o exemplo em 2006 designando uma faixa de 362,6 mil km² de ilhas e oceano próximo ao Havaí como a maior reserva marinha protegida do mundo, o que alguns veem como seu feito ambiental mais duradouro.

O uso do Poder Executivo chegou ao ápice nesta semana quando Obama confrontou o senador Mitch McConnell, do Kentucky, o líder republicano, sobre as nomeações emperradas no Senado. Numa reunião com líderes congressistas na Casa Branca na terça-feira, Obama voltou-se para McConnell e prometeu usar seu poder para nomear funcionários durante o recesso do Senado se as nomeações não tivessem andamento.

Na quinta-feira, o Senado havia votado a confirmação de 27 das 63 indicações que estavam em suspenso, e a Casa Branca declarou vitória. Dois oficiais do governo, falando sob condição de anonimato, disseram na sexta-feira que a Casa Branca havia esboçado uma lista de cerca de uma dúzia de nomeados para o presidente apontar durante o recesso que acabou de começar, mas a maioria estava entre os que foram escolhidos.

O gabinete de McConnell negou que a ameaça do presidente tenha influenciado as confirmações, afirmando que o Senado normalmente aprova uma série de nomeações antes de entrar em recesso.

“Todos os presidentes ficam frustrados com o ritmo das nomeações, e todos os Congressos dizem que estão fazendo o melhor que podem, então não é nenhuma surpresa”, disse Don Stewart, porta-voz de McConnell. “Mas o fato é que os nomeados foram confirmados, principalmente os nomeados desde dezembro.”

O poder de nomeação durante o recesso parlamentar vem da época em que os legisladores só realizavam sessões em parte do ano, mas nos tempos modernos os presidentes o tem usado para se desvencilhar da oposição no Senado. Clinton fez 139 nomeações durante o recesso, 95 delas para cargos de tempo integral, enquanto Bush fez 171, 99 para posições de tempo integral. Obama ainda não fez nenhuma.

Os funcionários que recebem essas nomeações podem servir até o final da próxima sessão do Congresso. Como senador, Obama não era tão fã das nomeações durante o recesso. Quando Bush usou o poder para colocar John Bolton como embaixador para a ONU (Organização das Nações Unidos), Obama chamou Bolton de “produto avariado”.

Mas a Casa Branca argumentou que as escolhas de Obama foram sustentadas mais do que as de Bush e deixaram em aberto a perspectiva de fazer nomeações durante o recesso para algumas que ainda estavam pendentes, incluindo a de Craig Becker, um advogado trabalhista cuja nomeação para uma cadeira no Conselho Nacional de Relações de Trabalho foi bloqueada.

“Se as táticas de impedimento continuarem”, disse Robert Gibbs, assessor de imprensa da Casa Branca, “ele não descarta usar as nomeações durante o recesso para ninguém que ele indicou.”

Tradução: Eloise De Vylder

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