UOL Notícias Internacional
 

06/03/2010

Cidade do México se destaca no debate sobre direitos de homossexuais

The New York Times
Elisabeth Malkin
  • Angela Alfarache (esq.) e Ivonne Cervantes em casa com a filha, Constanza, no México

    Angela Alfarache (esq.) e Ivonne Cervantes em casa com a filha, Constanza, no México

Angela Alfarache e Ivonne Cervantes se conheceram numa festa há 16 anos e desde então formam um casal, preenchendo suas vidas com livros, escritos e amigos. Depois que a filha Constanza nasceu, seis anos atrás, elas se tornaram uma família.

A lei mexicana nunca viu a situação dessa maneira. Apenas a mãe biológica de Constanza – o casal não diz quem deu à luz a menina porque, como explicam, ambas são as mães – é a mãe legal. A lei não reconhece a outra mãe.

Mas isso vai mudar. Uma nova lei da Cidade do México permite que pessoas do mesmo sexo se casem e adotem crianças, impulsionando a cidade para a vanguarda do movimento global pelos direitos dos homossexuais.

“Queremos que a sociedade mude sua mentalidade atual de que só há um único modelo de família”, afirmou Alfarache.

Entretanto, uma forte oposição surgiu logo que a lei foi aprovada, em 22 de dezembro do ano passado. Em seu último sermão do ano, na Cidade do México, o cardeal Norberto Rivera Carrera disse: “Hoje, a família está sendo atacada em sua essência pela equivalência de uniões homossexuais a casamentos entre um homem e uma mulher”. Grupos católicos pediram que o governo federal, conservador, interviesse.

O presidente Felipe Calderón afirmou que a constituição define o casamento como união entre um homem e uma mulher, embora especialistas legais discordem. Seu promotor-geral entrou com uma ação na Suprema Corte do México, argumentando que a lei viola uma cláusula constitucional que protege a família.

Com seu prefeito e assembléia esquerdistas, a Cidade do México tem esticado os limites do país para reconhecer em que grau a concepção e a realidade da família mudaram por aqui. A cidade legalizou o aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez, descomplicou sua difícil lei do divórcio e reconheceu uniões civis.

No entanto, embora muitas famílias tenham sido afetadas pela migração, gravidez na adolescência, divórcio e abandono, a maioria dos mexicanos ainda nutre o ideal de uma família nuclear.

“A mesma palavra não pode ter dois significados diferentes”, disse Mariana Gómez del Campo, líder local do PAN (Partido Acción Nacional, do presidente Calderón). “Isso enfraquece a definição legal do casamento”. Mais importante, ela disse, é proteger os direitos das crianças. “Um deles é ter uma família”, afirmou. “Uma criança não decide que tipo de família tem”.

Numa pesquisa não científica realizada e citada pelo partido, mais da metade dos entrevistados desaprovaram o casamento gay, e cerca de três quartos são contra a adoção por parte de casais do mesmo sexo.

Porém, mesmo que isso represente com exatidão os sentimentos dos mexicanos, as pessoas que apoiam a lei na assembléia municipal e a comunidade defensora dos direitos dos homossexuais argumentam que seu voto teve o objetivo de expandir direitos, uma decisão que não pode ser baseada em pesquisa de opiniões ou referendos.

“Politicamente, o governo federal está declarando que a constituição apenas protege famílias heterossexuais”, disse David Razu, legislador municipal que propôs a nova lei. “É um governo que discrimina seus próprios cidadãos”.

O governo federal afirma que a lei da união civil, de 2007, dá a casais do mesmo sexo os direitos que eles tanto buscam. Porém, na prática – quando se fala em incluir um parceiro nos planos de saúde públicos, solicitar empréstimos junto a bancos ou reconhecer um dos pais – a lei não tem funcionado, disse Judith Vázquez, ativista pelos direitos dos homossexuais.

Ao se posicionar como liberal social desafiante, o prefeito da Cidade do México, Marcelo Ebrard, está assumindo um jogo político. Ele pretende concorrer à presidência em 2010, e suas opiniões podem encontrar pouco respaldo fora da capital, onde a igreja católica possui enorme influência.

“Estamos tratando do reconhecimento de direitos e liberdades, e nisso há uma grande diferença entre conservadores e aqueles de nós com idéias liberais, diferentes ou avançadas sobre direitos”, disse Ebrard a repórteres, em resposta à ação judicial do governo federal em janeiro.

A cidade não vai esperar a decisão da Suprema Corte, que pode demorar até um ano, acrescentou Ebrard. Uma vez casados, cônjuges do mesmo sexo poderão adotar crianças normalmente como um casal na Cidade do México.

As decisões da cidade – além da eleição de dois presidentes do conservador PAN desde 2000 – motivaram a igreja católica a se pronunciar e até fazer lobby político nos últimos anos. O México tem um longo passado de anticlericalismo, remontando às leis do século XIX. Mesmo depois que o país restaurou direitos plenos a grupos religiosos, em 1992, a igreja católica primeiro agiu com cautela, a fim de não ser vista como diretamente envolvida na política.

Em outros lugares da América Latina, tem havido progressos em direção à aprovação do casamento entre homossexuais. Na Argentina, o debate sobre a união entre pessoas do mesmo sexo está chegando até os tribunais, embora a província mais ao sul, Tierra Del Fuego, tenha recebido o primeiro casamento gay do país, em 29 de dezembro. O Uruguai permite uniões civis e caminha em direção à permissão de adoção de crianças por parte de casais homossexuais. Argentina, Brasil, Equador e Colômbia, todos reconhecem alguma forma de união civil.

Para o movimento pelos direitos dos homossexuais, a lei da Cidade do México é resultado de 30 anos de ativismo. Cervantes, 44 anos, escritora de ficção, e Alfarache, 50 anos, antropóloga que trabalha com questões dos direitos da mulher, puderam criar sua filha no ambiente esclarecido da minoria que possui educação superior na capital. Casais homossexuais de classe média ou que vivem fora da cidade enfrentam mais obstáculos, elas dizem.

Vários parentes de Cervantes são católicos conservadores que lutam para reconciliar sua fé com desconfortável aceitação de sua família.

Mesmo territórios liberais, o casal sustenta que elas e sua filha devem reassegurar seus direitos. “Nossa família, nossos médicos, os professores – todos sabem que há duas mães”, disse Alfarache, balançando a cabeça em sinal positivo para Constanza. “Mas não podemos deixar os direitos à mercê da boa vontade das pessoas. Queremos o pacote completo – os direitos e as responsabilidades”.

Tradução: Gabriela d'Ávila

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    13h39

    0,20
    3,151
    Outras moedas
  • Bovespa

    13h50

    0,82
    65.544,57
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host