UOL Notícias Internacional
 

26/03/2010

Militares abrandam lei contra gays nas forças armadas dos EUA

The New York Times
Thom Shanker
Em Washington
  • O secretário de Defesa dos EUA, Robert M. Gates (frente), e o Chefe do Estado Maior do país, almirante Mike Mullen (ao fundo)

    O secretário de Defesa dos EUA, Robert M. Gates (frente), e o Chefe do Estado Maior do país, almirante Mike Mullen (ao fundo)

Duas mensagens distintas foram ouvidas após o secretário de defesa Robert M. Gates anunciar novas medidas na quinta-feira (25/3) para tornar mais difícil o afastamento de homossexuais declarados das forças armadas. 

Ativistas políticos que apoiam o pedido do presidente Barack Obama para que o Congresso suspenda a política do “não pergunte, não diga” ouviram falar das medidas internas adotadas e ofereceram pleno apoio –apesar de criticarem o governo por ter demorado demais. 

Os militares, em particular os oficiais, ficaram sabendo que enfrentarão reprimendas ou pior se defenderem publicamente a manutenção da política do “não pergunte, não conte”. 

Tanto Gates quanto o marechal Mike Mullen, diretor do Estado-maior, criticaram um general de três estrelas no comando das forças armadas no Pacífico por instar os membros do serviço que apóiam a proibição a escreverem para seus representantes eleitos e fazerem lobby junto aos seus líderes de unidade. 

“Se nós que somos a favor da manutenção da atual política não falarmos, não há chance dela ser mantida”, escreveu o general Benjamin R. Mixon em uma carta publicada no dia 8 de março na Stars and Stripes. 

Gates deixou clara sua frustração: “Não acho apropriado um oficial da ativa comentar um assunto como este”, disse ele em conferência com a imprensa. 

Gates e Mullen disseram que todos os membros das forças armadas que quiserem expressar opinião sobre a proibição terão uma oportunidade por canais apropriados durante uma pesquisa do Pentágono. Mullen disse que tinha falado com o comandante geral do Exército sobre a carta de Mixon. 

Os desdobramentos que se sucederam no Pentágono, entre os militares e os grupos de direitos homossexuais serviram de evidência das profundas divisões sobre a atual política, adotada em 1993, que permite que homossexuais sirvam nas forças armadas se mantiverem sua orientação sexual em segredo. Apenas o Congresso pode repudiar a lei, um passo que é estimulado por Obama. 

O estudo do Pentágono, programado para o final do ano, vai avaliar as opiniões dos membros das forças armadas, suas famílias e outros grupos relevantes sobre como a suspensão da proibição deve ser feita. Gates disse que o estudo não tem como meta determinar se a lei deveria ou não ser repudiada, e sim em como instituir da melhor forma sua suspensão, caso seja votada pelo Congresso. “Fazer apressadamente é muito arriscado”, disse Gates. 

Os quatros comandantes das forças armadas –representando o Exército, Marinha, Aeronáutica e Marines- testemunharam que ficariam preocupados com uma implementação rápida demais do repúdio à proibição, dizendo que isso poderia tornar mais difícil para suas forças desempenharem seu papel enquanto travam duas guerras. 

As medidas de abrandamento entram em vigor imediatamente, disse Gates, e vão assegurar que a política atual seja executada de “uma maneira mais justa e apropriada” e baseada no “senso comum e na decência”. 

As novas regras determinam que apenas um oficial de alta patente, no mínimo um general de uma estrela, pode iniciar um inquérito ou outros procedimentos ou ordenar um afastamento sob a lei do “não pergunte, não conte”. 

As novas diretrizes exigem um padrão de provas mais elevado, de forma a impedir “declarações maliciosas” por terceiros ou de um parceiro rejeitado. Informações fornecidas por terceiros devem ser dadas sob juramento. 

Também seria proibido nos inquéritos o uso de informações fornecidas a advogados, membros do clérigo ou psicoterapeutas, assim como médicos envolvidos no tratamento da pessoa ou informações reunidas em investigações de segurança, de acordo com a atual política. 

“Isso parece um bom passo na promessa do governo de pôr fim à discriminação contra os gays nas forças armadas”, disse Richard Socarides, advogado que serviu de assistente especial do governo Clinton para assuntos dos direitos dos homossexuais. “Minha única pergunta é: por que demoraram tanto?”

Todos os casos em andamento agora deverão ser revistos sob as novas diretrizes. Jeh C. Johnson, consultor geral do Departamento de Defesa, disse aos repórteres que 428 membros do serviço foram afastados no ano passado sob a lei. Ele recusou-se a prever quantos casos podem ser derrubados com as novas diretrizes. 

Aubrey Sarvis, diretor executivo da organização Servicemembers Legal Defense Network, disse: “As mudanças nos regulamentos anunciadas hoje são outro grande passo adiante para tornar a proibição de 1993 menos draconiana.” O repúdio à proibição parece “inevitável”, disse ele.

Tradução: Deborah Weinberg

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    14h00

    -0,48
    3,267
    Outras moedas
  • Bovespa

    14h04

    1,13
    63.938,39
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host